TJMSP 25/03/2019 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900028-95.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000854/2019 - Ap. nº 4446/18 - Processo de origem: 006859/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ESTER LUCHESI HERMENEGILDO EX-CB PM RE 921224-8, interdita representada por
sua curadora Carla Luchesi de Souza
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado, MARCOS
PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900042-79.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000856/2019 - Ap. nº 4490/18 - Processo de origem: 006955/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): EDIVALDO DANTAS BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 962856-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900062-70.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000866/2019 - Ap. nº 4519/18 - Processo de origem: 007228/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ROBERTO BORGES DE SOUZA EX-CB PM RE 971483-9
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900080-91.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000876/2019 - Ap. nº 4512/18 - Processo de origem: 007174/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): GLEMISTON SOUZA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 101195-2
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado, FILIPE
PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900091-23.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000877/2019 - Ap. nº 4504/18 - Processo de origem: 007083/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): JAIR PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR SD 1.C PM RE 129826-7
Advogado(s): JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES, OABSP 249650
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENATO KENJI HIGA, OABSP 113895 Proc. Estado, MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP
264983 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO