TJMSP 01/04/2019 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800009-32.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004603/2018 Processo de origem: 007229/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/ LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): GIVANILDO DE SOUZA SOARES EX-SD 1.C PM RE 972673-0
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado, RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800050-22.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004605/2018 Processo de origem: 007328/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): NEWTON ALEXANDRE FREITAS PEDROZA EX-SD 1.C PM RE 902404-2
Advogado(s): ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416 E ROSILEINE ADORNO PATH, OABSP
359592
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800004-10.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004606/2018 Processo de origem: 007223/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/ DETENÇÃO/ PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): OTAVIO RODOLFO CAVALANTE ALVES DE MACEDO SD 1.C PM RE 131589-7
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800046-82.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004608/2018 Processo de origem: 007314/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/ LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): RENAN GUERREIRO DOS SANTOS EX-SD 2.C PM RE 160841-0
Advogado(s): FERNANDA CARDIA DE CASTRO BRESSAN, OABSP 379650
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800094-18.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004616/2018 Processo de origem: 007407/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JOAO NATANAEL VIEIRA PINTO EX-SD 1.C PM RE 108803-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 10
DE ABRIL DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900075-06.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA