TJMSP 01/04/2019 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DE GRADUAÇÃO (nº 001776/2018 - Ap. nº 7402/17 - Processo de origem: 078598/2016
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO SERGIO LOPES DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 139193-3
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
-
3a
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002240-55.2017.9.26.0010 (nº 000334/2018 - Ap. nº
7507/18 - Processo de origem: 081559/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): BRUNNO DELATORRE RIBEIRO SD 1.C PM RE 155071-3
Advogado(s): ANDRE MAN LI, OABSP 328365 (Dativo)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 195/197
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (nº 000338/2018 - Emb.
Decl. nº 487/18 - Ap. nº 7425/17 - Processo de origem: 078043/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): RICARDO DOS SANTOS QUEIROZ SD 1.C PM RE 133569-3
Advogado(s): VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OABSP 327797 , ADRIANO LOPOMO
ALVES, OABSP 355067, LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS, OABSP 362955
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2119/2136
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000906-27.2016.9.26.0040 (nº 000339/2018 - Ap. nº
7520/18 - Processo de origem: 077087/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): THIAGO MOREIRA SD 1.C PM RE 124985-1
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 580/584
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900058-33.2019.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000019/2019 - Pet. Genérica nº 54/18 - Processo de origem: GS635/2016 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Objeto: IMPEDIMENTO/ DETENÇÃO/ PRISÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): VALDEMIR RANGEL RES 2.TEN PM RE 866194-4
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO RANGEL, OABSP 278533, VALDEMIR RANGEL, OABSP 369245
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900092-08.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000878/2019 - Ap. nº 4543/18 - Processo de origem: 007099/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Embargante(s): CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 930545-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outro
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900093-90.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000879/2019 - Ap. nº 4487/18 - Processo de origem: 007093/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO -