TJMSP 01/04/2019 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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307539
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800037-23.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004585/2018 Processo de origem: 007295/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): WILSON CELESTINO CIDADE EX-CB PM RE 951025-7
Advogado(s): WELTON ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701 E FERNANDO MENEZES NUNES,
OABSP 347847
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 194227)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900074-84.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000870/2019 - Ap. 4416/18 - Processo de origem: 006913/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ANTONY ANDERSON MILITAO SD 1.C PM RE 122047-A
Advogado(s): FABIO EUSTAQUIO ZICA, OABSP 339052
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado.
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 194246)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900071-32.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000868/2019 - Ap. 4403/18 - Processo de origem: 007003/2017 HABEAS CORPUS 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): EDVALDO FABIANO MONTARROYOS AURELIO 1.SGT PM RE 107053-3
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 194232)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900166-96.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001802/2018 - Ap. 7453/17 - Processo de origem: 075011/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DAVID FERNANDES PINTO EX-CB PM RE 122098-5
Advogado(s): LILIAN MIKA SHINTAKU, OABSP 319456 (Dativa)