TJMSP 02/04/2019 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2652ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apte./apdo.: o Ministério Público do Estado; Larissa Sanches Pereira, Ex-Sd PM RE 152122-5
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947; CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345; JULIANA
BARAHONA, OAB/SP 270.228
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 27 de março de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900038-42.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002776/2019 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
Paciente(s): DARIO DIVINO CB PM RE 101898-1, MARCOS DOS SANTOS CUSTODIO CB PM RE
992025-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior,
que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o e. juiz Clovis Santinon, que a concedia, com declaração de
voto”. (ID 192658 e 194272)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800074-50.2018.9.26.0020 - APELACAO (nº 004597/2018 Processo de origem: 007375/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY EX-SD PM RE 123616-4 Advogado(s): ALEX SANDRO
OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP 364786, BEATRIZ SCARANTE,
OABSP 380244
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi
Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 194387).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800079-49.2018.9.26.0060 - APELACAO (nº 004570/2018 Processo de origem: 007377/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY EX-SD PM RE 123616-4
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi
Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 194368)
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
APELACAO nº 0001738-53.2016.9.26.0010 (nº 7610/18 - Processo de origem nº 77809/16 – 1ª
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA