TJPA 27/02/2019 - Pág. 976 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
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o acusado, nomeio o Defensor Público vinculado a esta Vara Criminal para atuar em sua defesa.
Dar
vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, à Defensoria Pública para que se manifestem nos
termos 402 do CPP.
Int.
Após, conclusos. Belém/PA, 21 de fevereiro de 2019 DR. SÉRGIO
AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício
PROCESSO:
00093577120188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2019---DENUNCIADO:RUAN OLIVEIRA DE MATOS
VITIMA:A. C. S. C. MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE. R.H
Face os documentos de fls. 61/63,
suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
Considerando o Provimento nº 15/2009, determino desde logo a consulta junto ao TRE/PA e
INFOPEN, no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta decisão. Caso não sejam obtidas novas
informações acerca da localização do (a) acusado (a), permanecer os autos acautelados em secretaria.
Int.
Dê-se ciência ao Ministério Público. Belém/PA, 21 de fevereiro de 2019 Dr. SÉRGIO
AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
PROCESSO:
00113811420148140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Termo Circunstanciado em: 21/02/2019---DENUNCIADO:AMANDA DA SILVA COSTA VITIMA:R. S. S. .
R.H
O processo e o curso do prazo prescricional encontram-se suspensos, nos termos do art. 366 do
CPP (fl. 44).
Ante a certidão de fl. 64 e documento de fl. 64-v e 65, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público.
INT.
Após, conclusos. Belém/PA, 21 de fevereiro de 2019 DR. SÉRGIO
AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício
PROCESSO:
00121346320178140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Insanidade Mental do Acusado em: 21/02/2019---PACIENTE:PAULO RONALDO LOPES DA SILVA
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CURADOR) . R.H.
Ciente do ofício de fls. 49.
Considerando que o paciente se encontra foragido, conforme
informação às fls. 50/51, determino, primeiramente, o apensamento do presente incidente de insanidade
mental aos autos principais, acautelando-o em seguida em secretaria.
Int.
Dê-se ciência às
partes. Belém/PA, 21 de fevereiro de 2019 DR. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito
da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício
PROCESSO:
00126929820188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2019---DENUNCIADO:ALESSANDRO GUIMARAES
AMORIM VITIMA:S. R. R. A. . R.H
Ante a certidão de fl. 10, dê-se vista dos autos ao Ministério
Público.
INT.
Após, conclusos. Belém/PA, 21 de fevereiro de 2019 DR. SÉRGIO AUGUSTO
ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício
PROCESSO:
00145259820118140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2019---DENUNCIADO:ELTON VICENTE PINTO
GONCALVES Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:K. C. C. F.
. R.H
Conforme fls. 230 e 231, o sentenciado não se encontra custodiado e o endereço cadastrado
no TRE/PA é o mesmo onde já houve tentativas anteriores de intimação, porém, sem sucesso.
Assim, permaneçam os autos acautelados em secretaria até a realização de novas diligências junto
ao TRE/PA e INFOPEN.
INT.
Belém/PA, 21 de fevereiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO
ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
PROCESSO:
00151976220188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2019---VITIMA:P. F. S. DENUNCIADO:FELIPE DOS
SANTOS E SOUZA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) . R.H
Ante a certidão de tempestividade do recurso interposto, ex vi art. 593 do
CPP, recebo a Apelação interposta, dando vista dos autos à Defesa, e em seguida ao Ministério Público.
Após, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, (com as cautelas de
segurança e lavrando certidão do ocorrido), com as nossas homenagens.
Int. Belém/PA, 21 de
fevereiro de 2019 DR. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da
Capital, em exercício
PROCESSO:
00166214220188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ FERNANDO LOBATO ARAÚJO Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 21/02/2019---DENUNCIADO:LUAN SILVA DOS SANTOS