TJPB 20/02/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
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17º) Apelação Criminal nº 0004675-78.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCINÊ ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Aldevan
Abrantes Fortunato, OAB/PB nº 5.609). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000410-20.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: KELSON BENÍCIO DA SILVA (Adv.: Cleidísio Henrique da Cruz,
OAB/PB nº 15.606). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0018966-06.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSÉ ANDRESON FILGUEIRA DE LIMA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0017773-53.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ALEXANDRE WAGNER DE ARAÚJO (Adv.: Felipe Monteiro da Costa, OAB/PB nº 18.429).
Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 16/02/2017
Processo: 0000027-78.2015.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Entidades De Atendimento Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Municipio De Araruna, Advogado: Adriana Coutinho Grego Pontes. Processo:
0000061-19.2016.815.0061, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Decimo Terceiro Salario 01 Apelante: Maria De Lourdes Alves, Advogado: Napoleao
Rodrigues De Sousa, 02 Apelante: Municipio De Tacima, Advogado: Paulo Wanderley Camara,
Elyene De Carvalho Costa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000190-76.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reclamacao - Seguro Reclamante: Volkswagen Do
Brasil Industria De, Veiculos Ltda., Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Ingrid Gadelha, Tania Maria De Melo Simas, Reclamado: Turma Recursal De Campina Grande, Interessado:
Marta Sueli Oliveira Barbosa. Processo: 0000231-92.2006.815.0561, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Direito De
Imagem Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: George Ottavio
Brasilino Olegario, Apelado: Daniel Pires Dos Santos, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva.
Processo: 0000363-27.2007.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Cnd/Certidao Negativa De Debito Apelante: A Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador, Wellington De Serpa Monteiro, Apelado: Comercial Auto
Peças Solanea Ltda. Processo: 0000396-91.2016.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Severino Ramos, Advogado: Hewerton Dantas De Carvalho, Apelado:
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento G. Drumond, Wladislau Barros S. Fontes. Processo: 0000400-12.2015.815.0061,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Araruna, Recorrido:
Vera Lucia Da Costa, Advogado: Itaciara Lucena Cirne, Interessado: Municipio De Tacima.
Processo: 0000529-50.2013.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Sao Bento, Recorrido: Ministerio Publico Estadual
Da Paraiba, Interessado: Municipio De Sao Bento, Advogado: Francisco Cavalcante Filho. Processo: 0000564-22.2015.815.0531, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Embriaguez Ao Volante Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000603-59.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Maria
Alves De Oliveira, Advogado: Hildebrando Diniz Araujo, Hildebrando Diniz Araujo Junior, Apelado: Banco Mercantil Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques. Processo: 000064172.2013.815.0831, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Parcelas De Beneficio Nao Pagas Apelante: Marcelo
Gomes Dos Santos, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Sua Procuradora, Katarina Rocha Brandao. Processo: 000081012.2010.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Benedito Barbosa De Lima, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Junior . Processo: 0 0 0 0 9 0 1 58.2011.815.0981, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Juciene Lins
De Souza, Advogado: Dejesus Ozorio Da Rocha, Apelado: Sandro Barbosa De Melo, Advogado:
Alexei Ramos De Amorim, Andre Villarim. Processo: 0000932-42.2015.815.0301, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Extorsao Apelante: Jose Nobrega Freitas
Junior, Advogado: Fernanda Morais Diniz Felix Freitas, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001000-92.2016.815.0321, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Max Junior Oliveira Da Silva E, Bruno Gustavo Oliveira
Diniz, Advogado: Jose Laecio Mendonca. Processo: 0001026-78.2004.815.0461, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Nota Fiscal Ou Fatura Apelante:
A Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador, Wellington De Serpa Monteiro,
Apelado: Comercial Auto Peças Solanea Ltda. Processo: 0001028-48.2004.815.0461, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cnd/Certidao Negativa De
Debito Apelante: A Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador, Wellington De
Serpa Monteiro, Apelado: Comercial Auto Peças Solanea Ltda, Advogado: Leonard Henrique
Miranda Viana. Processo: 0001051-04.2016.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Allan Cassio
Cavalcante, Advogado: Eduardo Henrique Nogueira Luna, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0001079-46.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A, Advogado: Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Jose Roberto Ferraz, Advogado: Danilo Caze Braga Da
Costa Silva. Processo: 0001202-10.2015.815.0061, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Decimo Terceiro Salario 01 Apelante: Municipio De Tacima, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Elyene De Carvalho Costa, 02 Apelante: Lurdelia De Lima Silva,
Advogado: Napoleao Rodrigues De Sousa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000132783.2012.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/
Remessa Necessaria - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Ednalva
Bernardino Gomes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape,
Advogado: Clarissa Leite, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape. Processo:
0001331-59.2007.815.0331, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Ataide Dos Santos, Advogado: Jose Alves Cardoso, Apelado:
Cassiano Cardoso Gomes E Outros, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira, Recorrente:
Cassiano Cardoso Gomes E Outros, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira, Recorrido: Jose
Ataide Dos Santos, Advogado: Jose Alves Cardoso. Processo: 0001447-73.2016.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Processo Administrativo Magistratura Historico: Expediente Subscrito Por Elaine Cristina Pereira A, Lencar (Promotora De
Justica), Informando Episodio, Envolvendo O Magistrado Bartolomeu Correia Lima Fi, Lho,
Ocorrido No Dia 09.05.2015, Durante Sessao Da, 2a. Turma Recursal Mista De Campina Grande.. Processo: 0001474-61.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Gilberto Tavares Da Silva, Advogado: Brunno Misael
Di Paula Pinto, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001488-43.2014.815.0151, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Decimo Terceiro
Salario Apelante: Antonio Dantas Dos Santos, Advogado: Leopoldo Anderson Mangueira De
Lima, Apelado: Municipio Santana De Mangueira, Advogado: Anderson Souto Maciel Da Costa,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Conceiçao. Processo: 0001641-54.2013.815.0881,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Sao Bento, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Cicero Pedro Da
Silva Filho, Apelado: Maria Helena Alves Da Silva, Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro, Recorrente: Maria Helena Alves Da Silva, Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro, Recorrido: Municipio
De Sao Bento, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Cicero Pedro Da Silva Filho. Processo: 0002373-64.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Rogerio Batista Da Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0002409-
52.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Heleno Alexandre Da Silva,
Advogado: Aluisio Paredes Junior, Rodrigo Paredes Moreira, Apelado: Banco Volkswagen S/A,
Advogado: Aldenira Gomes Diniz, Recorrente: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz, Recorrido: Heleno Alexandre Da Silva, Advogado: Aluisio Paredes Junior, Rodrigo
Paredes Moreira. Processo: 0002717-22.2010.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Dias Neto Multimarcas
Ltda, Advogado: George Ventura Morais, Apelado: Amarildo Da Silva Pontes, Advogado: Jose
Eduardo Dias Lins Albuquerque. Processo: 0003063-58.2013.815.0301, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Edmilson Evaristo Leite Araujo, Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro. Processo: 000306943.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ana Maria Brito De Araujo, Advogado: Vera Lucia De Lima Souza, Apelado: Banco
Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte. Processo: 0003180-49.2013.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria Poluicao Apelante: Municipio De Pombal, Advogado: Johnson Gonçalves De Abrantes, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pombal.
Processo: 0003874-93.2011.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Posse Apelante: Jose Americo Tavares Filho, Advogado: Odilon De Lima
Fernandes, Cynthia Maria Maciel Cohen, Apelado: Espolio De Luciano Porciuncula Pereira, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Recorrente: Espolio De Luciano Porciuncula Pereira, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Recorrido: Jose Americo Tavares Filho, Advogado: Odilon De
Lima Fernandes, Cynthia Maria Maciel Cohen. Processo: 0003911-21.2010.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941
Apelante: Municipio De Cabedelo, Advogado: Daniella Cabral De Albuquerque, Apelado: Ednilda
De Miranda Ribeiro, Alexandre Barreto Dias, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cabedelo.
Processo: 0004849-86.2009.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Benedito Barbosa De Lima, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Junior. Processo: 000513389.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Thyago Luis Barreto Mendes Braga,
Apelado: Maria Clara De Sousa Bione, Representada Por Seu Genitor, Alexandre Bione De Araujo, Defensor: Ariane De Brito Tavares, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0005993-90.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Jose Etealdo Da Silva
Pessoa Netto, Advogado: Em Causa Propria, 02 Apelante: Tambai Motor E Peças Ltda, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes, Paulo Sa De Almeida Neto, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0007519-36.2015.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Patosprev-Instituto De Seguridade, Do Municipio De Patos, Advogado: Francisco De Assis Camboim,
Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos. Processo: 000875630.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Beatriz Aranha De Farias, Representado Por Sua
Genitora, Ivone Figueiredo Aranha, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009998-24.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Clio
Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora
E Agencia, De Viagens S/A E, Real Viagens S/A, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu.
Processo: 0013021-80.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Pb Excursoes Turismo E Eventos
Ltda, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Apelado: Marcelo Galvao Serafim, Advogado: Gisele Alencar Jeronimo. Processo: 0013148-25.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Jornada De Trabalho Apelante: Ivanildo Rodrigues De Lima, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0013247-46.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De
Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Alex Sandro
E Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0014342-48.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Descontos Indevidos
Apelante: Jonas Ferreira Da Costa, Advogado: Bianca Diniz Castilho Santos, Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Juliene Jeronimo Vieira Torres.
Processo: 0014699-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos
Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo, Apelado: Alcimar Ferreira Dantas, Advogado:
Joao Alberto Da Cunha Filho. Processo: 0014824-69.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Francisco
Irmao, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Eduardo Jorge Azevedo, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Luis
Felipe Nunes Araujo. Processo: 0020401-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Banco
Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, 02
Apelante: Carmelia Alves Cordeiro, Advogado: Silvano Fonseca Clementino, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0022152-76.2011.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher 01
Apelante: Ministerio Publico Estadual, 02 Apelante: Luiz Eduardo Montenegro Bento De Souza,
Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, Guilherme Almeida Moura, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0025438-65.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, 02 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa
Mayer, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro
Dantas, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Edna Maria Da Silva Belo,
Advogado: Antonio Duarte Vasconcelos Junior. Processo: 0027502-82.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Tc Material De Construçao Ltda, Advogado: Jose Mario Porto Junior, 01 Apelado:
Gabriel Do Nascimento Cruz, Advogado: Evaldo Maciel Da Silva, 02 Apelado: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0034472-98.2010.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao
- Contribuicao Sobre A Folha De Salarios Apelante: Lourivaldo Joao Da Silva, Advogado: Ricardo
Nascimento Fernandes, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Daniel Guedes De Araujo. Processo: 0036574-93.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Unimed
Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz
Cavalcante Cabral, Marcelo Weick Pogliese, Apelado: Gleice Maria Silveira Barbosa, Advogado:
Andre Wanderley Soares. Processo: 0038965-84.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Aplub-Associaçao Dos Profissionais, Liberais Universitarios Do Brasil, Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, 02 Apelante: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul, Advogado: Cynthia Maria Maciel Cohen, Odilon De Lima Fernandes,
Apelado: Talita Alves Lemos Brasil, Advogado: Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio, Anne
Fernandes De Carvalho Saeger. Processo: 0039092-95.2006.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose
Rodrigues Sobrinho, Advogado: Andre Luiz Franco De Aguiar, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Junior, George Ottavio
B.Olegario. Processo: 0040746-20.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ana Elizabeth Tinoco De Almeida,
Edgard Saeger Neto, Advogado: Walter De Agra Junior, Apelado: Edgard Saeger Filho, Advogado: Caius Marcellus De Lacerda. Processo: 0040766-64.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Seguro De Vida Apelante: Valdeci Da Silva, Advogado: Maria Cinthia Grilo Da Silva, Apelado:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho.
Processo: 0042051-92.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao 01
Apelante: Allander De Araujo Magliano, Andrea De Araujo Magliano, Advogado: Marcella T R
Coutinho, 02 Apelante: Josineide Maria De Araujo, Advogado: Jose Ewerthon De Albuquerque
Alves, Apelado: Elisa Coelho De Sousa, Advogado: Benedito Jose Da Nobrega Vasconcelos.
Processo: 0045401-88.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Prestacao De Servicos Apelante: Severino Francisco De Souza, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 0047672-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferrei-