TJPB 28/03/2017 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01371 Processo: 0000035-89.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de (05) cinco dias, requerer o que entender
dedireito.
01372 Processo: 0000107-76.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINA CELI OLIVEIRA ARAGAO ADVOGADO: 020636PB LUAN ALVES VIEIRA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 020357PB FABIO RIVELLI. Sentenca: Extincaodo cumprimento da sentenca ante a satisfacao do debito.
01373 Processo: 0000193-81.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELLTON JOHN ALMEIDA
BRAGA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. cumprimento de sentenca.
01374 Processo: 0000196-36.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: M. P. E. P.REU: L. A. A.
B.REU: J. A. C. ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: F. J. A. S.
ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: J. F. N. ADVOGADO: 019466PB
ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: F. M. S. J. ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: M. A. A. O. ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: W.
S. X. ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. Despacho: Intime-separa, querendo,
se manifestar sobre o pedido de desentranhamento das respostas esccritas em razao da intempestividade, no prazo de 10 (dez)dias.
01375 Processo: 0000262-79.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIONALDA CESARIO
BENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: HOTELARIA BRASIL
LTDA ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01376 Processo: 0000297-73.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA FONSECA ALENCAR ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte
apelada para contrarrazoes de recurso no prazo legal.
01377 Processo: 0000367-90.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DOMINGOS
DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB
VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte apelada mpara contrarrazoes no prazo legal.
01378 Processo: 0000409-42.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULINA DA
SILVA MACIEL ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte apelada para contrarrazoes
no prazo legal.
01379 Processo: 0000429-33.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NILDO LACERDA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Extincaodo cumprimento da sentenca ante a
satisfacao do debito.
01380 Processo: 0000452-76.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA ,
019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. AUTOR: PAULO VICTOR DA SILVA SARMENTO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no
prazo legal, apresentar as contrarrazoes de recurso.
01381 Processo: 0000465-46.2013.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. REU: EDMILSON TEOTONIO DA CRUZ Despacho: Intime-se intime-se o autor do deferimento
do pedido de fls. 123, que concedeuo prazo de (20) vinte dias para manifestacao.
01382 Processo: 0000503-87.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MD SUPERMERCADO
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: ADELINO DA COSTA ROLIM Despacho:
Intime-se a autora para no prazo de (05) cinco dias, se pronunciar acerca do laudo apresentado.
01383 Processo: 0000540-51.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SARMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. AUTOR: GILVACI RODRIGUES SARMENTO ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: REGINALDO PEREIRA DA SILVAREU: ANA
MEDEIROS DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento da peticao de fls126/127 e documentos de fls.128/134, bem como requerer o que entender
de direito.
01384 Processo: 0000551-46.2015.815.0491 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GENECILDA AVELINA DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. AUTOR: DAMIANA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: DANIELE AVELINA DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de
extincao.
01385 Processo: 0000565-30.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO MOISES DE ANDRADE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se o autor para no prazo
de (05) cinco dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 28.
01386 Processo: 0000572-22.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALDEIDE BEZERRA MACHADO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01387 Processo: 0000589-29.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COBUL COMERCIAL E
REPRESENTACOES DE FERRAGENS BUJARY LTDA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. REU: FRANCISCA GEANE DE SANTANA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01388 Processo: 0000794-44.2002.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004282RN LEONARDO DE LIMA E SILVA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. REU: JOSE GALDINO NETO Despacho: Intime-separa, no prazo legal, efetuar o pagamento
das diligencias do Oficial de Justica.
01389 Processo: 0001258-19.2012.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. B. N. F. ADVOGADO: 014610PB
RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. REU: G. G. O. F.
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01390 Processo: 0001470-06.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUDIVAN GOMES
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN
ANACLETO DE ALMEIDA , 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01391 Processo: 0001731-68.2013.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RAMIRO DE FREITAS ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
AUTOR: MARIA LIRA DE FREITAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS ,
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001382-94.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE BENTO DA SILVA (037.559.864-26) - AUTOR MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN
E INVEST (33.040.601/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE 17675 PB - NANCI GONÇALVES LIMA NF/032/2017 INTIME-SE AS PARTES PROMOVENTE/PROMOVIDO, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, GURINHÉM/PB, 27/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001412-32.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO ALEXANDRE CORREIA (738.505.004-20) - AUTOR RUTH LOUBACK (N/A) - RÉU ADVOGADOS:
18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NF/032/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE
SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA QUE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL NO PEDIDO DE SETEMBRO DE 1991 A 26/05/1995
ENTRE ANTÔNIO ALEXANDRE CORRÊIA E RUTH LOUBARC. GURINHÉM/27/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001942-70.2013.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: BANCO
ITAULEASING S.A. (49.925.225/0001-48) - AUTOR JOSEFA DAS GRACAS MARTINS DE MEDEIROS (133.049.33468) - RÉU ADVOGADOS: 14273 PB - VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA 17058 PB - EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR NF/032/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE
POSSA INFORMAR O ATUAL PARADEIRO DO VEICULO INFORMADO DATA E HORA PARA REALIZAÇÃO DE
TAL DILIGÊNCIA, POIS RESTA CLARO QUE O BEM ESTA SENDO OCULTADO SENDO CERTO QUE A DEMORA
IRÁ INVIABILIZAR O SUCESSO DO CUMPRIMENTO ./DA DECISÃO. GURINHÉM/PB /
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002092-51.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARLI ALVES DA COSTA (403.560.434-87) - AUTOR
BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA
19332 PB - BÁRBARA CARVALHO MARTINS NF/032/2017 INTIME-SE AS PARTES PROMOVENTE/PROMOVIDOS, POR MEIOS DE SEUS ADVOGADOS, DE TODOS O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGO
PROCEDENTE, GURINHÉM/PB, 27/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000062-84.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSE OSCAR DE SOUZA (160.419.844-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS
LIMA 11333 PB - FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS NF/032/2017 INTIME-SE AS PARTES PROMOVENTE/
PROMOVIDO, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE PARA A DECLARAR A ILEGALIDADE DAS COBRANÇAS REFERENTE A “SEGURO
FÁCIL - ACE” GURINHÉM/PB, 27/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000063-69.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEFA HENRIQUE DE ARAUJO SILVA (403.554.204-06) - RÉU ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA 11333 PB - FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS NF/032/2017 INTIME-SE AS PARTES
PROMOVENTE/PROMOVIDO POR MEIO DE SEUS ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO
QUE, JULGO PROCEDENTE EM PARTE PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DAS COBRANÇAS REFERENTES A “BEM SEGURO FÁCIL - ACE”. GURINHÉM/PB, 27/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000072-31.2015.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: SOLON SOARES DE ARRUDA (436.868.694-20) REQUERIDO BANCO GMAC S.A. (59.274.605/0001-13) - REQUERENTE ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA NF/032/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER AO
AUTOR O DIREITO Á INFORMAÇÃO E DETERMINAR A ENTREGA DA CÓPIA DO CONTRATO/EXTRATO DE
EMPRÉSTIMO FIRMADO COM O SUPLICANTE, CUJA CÓPIA JÁ SE ENCONTRA NOS AUTOS, POR SER
MEDIDA DE DIREITO JUSTIÇA. GURINHÉM/PB, 27/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000223-94.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MANOEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (324.281.624-20) - RÉU ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO NF/032/2017 INTIME-SE O DEVEDOR, POR
MEIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA CUMPRIR O JULGADO E EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. DO CPC. GURINHÉM/PB, 27/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000262-57.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MERCIA DE LOURDES CAVALCANTI BARBOSA (466.652.423-15) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR NF/032/2017
INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO
QUE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, GURINHÉM/PB, 27/03/2017
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000483-40.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: NELSON RODRIGUES DA SILVA (072.027.877-50) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA
17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NF/032/2017 INTIME-SE AS PARTES PROMOVENTE/PROMOVIDO,
POR MEIO DE SEU ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGO PROCEDENTE OS
PEDIDOS, (CONDENO O PROMOVIDO A PAGAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$
5.000,00(CINCO MIL REAIS) COM JUROS DE 1% A/M E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO
EVENTO DANOSO NOS DITAMENTO DA SÚMULA 43 DO STJ. GURINHÉM/PB, 27/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000573-48.2016.8.15.0761 CLASSE: 261 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Outros Procedimentos - Cartas - Carta Precatória Cível PARTES: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (00.360.305/0001-04) - DEPRECANTE JOAO BATISTA DOS SANTOS (806.426.404-91) - DEPRECADO ADVOGADOS: 11053 PB - MAGDIEL JEUS GOMES ARAÚJO NF/032/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA
RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, GURINHÉM/PB, 27/03/2017.

EDITAIS
CAPITAL

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01392 Processo: 0000519-75.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO DIAS ADVOGADO:
003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria procedencia parcial
da denuncia.

UMBUZEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UMBUZEIRO NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01393 APENADO: PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 029186PE MARIA JOSE DE ARRUDA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)MORTE DO REU.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01394 Processo: 0000337-34.2015.815.0401 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. E. A. C. ADVOGADO:
013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS , 038627PE
JAKSON FLORENTINO PESSOA. REU: E. S. S. ADVOGADO: 011783PE ROBERTO FERREIRA DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/04/2017, pelas
13:00h, no prédio do cras na cidade de santa cecilia-pb, inclusive para arrolar testemunhas, se for
necessário.

PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM MARIO MOACIR
PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806321-16.2015.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.-RECORRENTE: TIM CELULAR S/A -ADVOGADO(A/S): CHRISTIANE
GOMES DA ROCHA-RECORRIDO: CINTIA BEZERRA ALMEIDA COSTA-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830842-25.2015.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.-RECORRENTE: CESAR PEREIRA DOS SANTOS-ADVOGADO(A/
S): RAMOM POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA -RECORRIDO: OI MÓVEL S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 080153095.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA.-RECORRENTE: EDCARLOS ANTONIO
TENORIO XAVIER-ADVOGADO(A/S): JOSÉ DIAS NETO-RECORRIDO: OI MÓVEL S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 080176251.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX.-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A -ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: CLAUDENOR SALES DA LUZ -ADVOGADO(A/S): FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 082320268.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: THIAGO BATISTA DE ATAÍDE-ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE SOUSA DE ATAÍDE-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: