TJPB 26/07/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017

TORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Embargos de Declaração N°
0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Edward de Lima Costa. Advogado(s): Hérmann César de Castro Pacífico (OAB/PB 6072). 1° Embargado(s):
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Ramilton Dutra Diniz (OAB/PB
4.583). 2° Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). 3° Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 0007519-36.2015.815.0251.
Oriundo da 4° Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Instituto de Seguridade do Município de Patos –
PATOSPREV. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998). Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da
Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 002610636.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anacelis Fonseca de Souza.
Advogado(s): Flaviano Vasconcelos (OAB/PB 14.840). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para
sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 0019434-65.2011.815.0011. Oriundo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina Firmino da Silva. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado(s): O
Município de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017,
face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 0000152-64.2017.815.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Severino Leitão Torres. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). Apelado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB
174.020A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado,
para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para
sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelações Cíveis N° 0004120-20.2012.815.0181. Oriundo da
5° Vara da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): Francisco de Assis Cunha. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): Jacinto Geralda Cunha e Jaclecia Kelly da Cunha. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “REJEITADAS AS
PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelações Cíveis N°
0076457-76.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
José Alves da Costa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/
PB 20.883). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB 6126) Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTARQUIA PROVIDENCIARIA E
DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0003268-61.2014.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Apelado(s): Jussara Maria de Oliveira. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 15 – Reexame Necessário e Apelações Cíveis N° 0001431-25.2014.815.0151. Oriundo da 2° Vara
da Comarca de Conceição. 1° Apelante(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira
(OAB/PB 7539). 2° Apelante(s): Rosa Francisca de Sousa Silva. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho
(OAB/PB 19.227). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do
dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E
AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 16 – Embargos de Declaração N° 0000674-58.2012.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Teixeira. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira
Aragão. Embargado(s): Riograndense Indústria e Comércio de Bebidas LTDA – MED. Advogado(s): Marcel
Henrique Mendes Ribeiro (OAB/RN 5981). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no
dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULT5ADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 17 – Embargos de Declaração
nº 0033423-22.2010.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado(s):
Tereza Lopes de Moura. Defensor(s): Abraão Veríssimo Júnior (OAB/PB 6.361). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 18 – Embargos de Declaração nº 0000890-44.2009.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa de Assistência dos Empregados da Saelpa – Funasa Saúde.
Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Embargado(s): João Dantas dos Santos.
Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado,
para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para
sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 19 –
Embargos de Declaração nº 0071352-21.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). 2° Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves. Embargado(s): Juscelino Leite de Souza. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB
159.952A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “REJEITADOS, AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 20 – Apelação Cível N° 0004472-47.2011.815.0331.
Oriundo da 4° Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Maria Benício Cristina Martins. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
representado por seu Procurador Federal, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESUL-

TADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 21 – Apelação Cível N° 0036535-91.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648A). Apelado(s): Vera Lúcia Paulo da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado,
para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para
sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 22 – Apelação
Cível N° 0048308-36.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Garcia de Oliveira – ME. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467) e Gerson Dantas
Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): Semp Toshiba S/A. Advogado(s): Eslley Arruda Braga (OAB/PB 22.425).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada
da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível N° 0002201-88.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento
Guedes Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia Pereira de Oliveira. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/
PB 0492). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 24 – Apelação Cível N° 0001250-81.2012.815.0381. Oriundo da
Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Paulo Cezar Araújo Melo. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB
18.399), Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado,
para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para
sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Apelação
Cível N° 0009522-95.2014.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Elizimar
Leandro de Souza Dantas. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada
da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 26 – Apelação Cível N° 0007517-88.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Franco Nero de Souza Santos. Advogado(s): Ednilson Siqueira
Paiva (OAB/PB 9757) e Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19.422). Apelado(s): Kleyzer de Souza Lima Santos.
Defensora Pública(s): Helena Coutinho de Sales (OAB/PB 2854). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 27 –
Apelação Cível N° 0026131-49.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aureo Marinho Vitorino de Almeida. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645)
e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do
dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N°
0001095-76.2013.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Antônio Marques das Chagas. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053) e Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585). COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da
Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível nº 0007857-22.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Wayne Nunes Fernandes.
Advogado(s): Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB 6829). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado,
para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para
sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 – COTA:
“PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
31 – Apelação Cível nº 0000501-81.2012.815.0731. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Expedito Leite da Silva Filho
(OAB/PB 12.009). Apelado(s): Hélio Almeida Burity (nome fantasia Pousada Café com Charme). Advogado(s):
Iara Lucena (OAB/PB 11.817). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017,
face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível nº 000083442.2012.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Maria Patrícia Silva do
Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (4007). Apelado(s): O Município de Juazeirinho,
representado pelo seu Procurador Geral, Caio Graco Coutinho. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 33 – Apelações Cíveis nº 0000474-68.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Aroeiras. 1° Apelante(s): Ednaldo Francisco da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017,
face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 34 – Apelações Cíveis nº
0004943-58.2008.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Geraldo
Alves da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898) e Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523). 2° Apelante(s): Sul América Seguros de vida e Previdência S/A. Advogado(s): Karla Capelo Morais
(OAB/PE 21.567) e Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 14.07.2017: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000627-85.2014.815.0271. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Adalberto Ernesto da Cunha. Advogado(s): Chales Pereira Dinoá
(OAB/PB 9314). Apelado(s): O Município de Pedra Lavrada. Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB
5853). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar