TJPB 02/08/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017

Embargado(s): Sérgio da Silva Linhares. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de
Declaração N° 0023758-79.2010.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). Embargado(s): Francisco de
Assis dos Santos. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de
Declaração N° 0006747-95.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Embargado(s):
Alandeckson Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação
Cível N° 0008063-27.2006.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Moreira
Construção e Incorporação LTDA. Advogado(s): Flávio Henrique Monteiro Leal (OAB/PB 11.804). Apelado(s):
Francisco de Sales Moreira Pinto e Outros. Advogado(s): Cecílio F. V. Ramalho Terceiro (OAB/PB 1050) e
Daniel Thadeu Moura Duarte (OAB/PB 13.160). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N°
0008601-46.2015.815.0011. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Shirley Aragão de Oliveira. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Hilton Carneiro Motta Filho. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/
PB 8356). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. CAIUS MARCELLUS LACERDA. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000822739.2013.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Severino Antônio Nascimento
Medeiros. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 –
Apelação Cível N° 0000419-46.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): GEAP
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341). Apelado(s): Sheila
Cantalupo da Hora Menezes Amorim. Advogado(s): Leonel Wagner Chaves Morais de Lima (OAB/PB 14.982)
e Markus Samuel Leite Norat (OAB/PB 15.765). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 0090653-51.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
Apelado(s): Maria Lúcia Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359) e Libni
Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, POR OFENSA AO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 0000133-58.2017.815.0000.
Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Betânia Domingos de Araújo Freire. Advogado(s): Josemília de
Fátima Batista Guerra (OAB/PB 10.561). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível
N° 0043250-91.2009.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josvaldo
Rodrigues de Ataíde. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Apelado(s): Banco Finasa BMC S/A.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 0087541-74.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandro Dias de Sousa e outros. Advogado(s): Nathália
Souto de A. Vasconcelos (OAB/PB 19.931) e Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). Apelado(s): O
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo
(OAB/PB 7621). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 0001654-51.2011.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto.
Apelante(s): Gilmara de Sousa Padilha. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s):
A Justiça Pública. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 –
Apelação Cível N° 0018997-58.2010.815.0011. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Maria de Fátima Gonçalves Costa. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834)
e Anna Millena Guedes de Alcântara (OAB/PB 15.584). Apelado(s): José Edvaldo Costa. Advogado(s): Elvira
Carmen Farias Agra Leite (OAB/PB 4952A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 16 – Apelações Cíveis e Agravo Retido N° 0000959-12.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/
RN 5069). 2° Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO; DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO 2° APELO, COM FINALIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA; DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1° RECURSO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0023397-13.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de
Almeida. Apelado(s): Joelma de Oliveira Alcântara e outros. Advogado(s): Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/
PB 16.283). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 –
Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0116230-31.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Luiz Carlos Gomes. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 –
Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0001384-51.2014.815.0151. Oriundo da 2° Vara da Comarca de
Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539).
Apelado(s): Iranilda Sabino Bezerra. Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5919). RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, JULGAR
TOTALMENTE IMPROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível e Remessa Necessária N°
0001278-11.2011.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Alessandra
Batista Soares. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Remetente: O Juízo da 3° Vara da
Comarca de Itaporanga. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível e Remessa Necessária N°
0000117-91.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado(s): João Bosco
Laurindo Duarte Filho. Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855) e Marcia de Lima
Toscano Uchoa (OAB/PB 15.231). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 000276692.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): José Alberto Sobral de Andrade Filho. Advogado(s): Alex
André G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo
da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; RECONHECIDA, DE OFÍCIO, A PARCIAL ILEGITIMIDADE DA PBPREV, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS
APELOS E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Remessa Necessária e Apelações Cíveis
N° 0033452-09.2009.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes. 2° Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sabadelha Aranha (OAB/PB 14.139) e Daniel Guedes de Araújo
(OAB/PB 12.366). Apelado(s): Ionara Leonardo Martins de Oliveira. Advogado(s): Antônio Alberto de Araújo
(OAB/PB 1683) e outro. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. RELATOR: EXMO.

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SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 24 – Agravo Interno N° 0019989-87.2008.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s):Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena
Trindade. Agravado(s): VV Comércio de Produtos Óticos LTDA – ME. Defensor Público: José Alípio Bezerra de
Melo (OAB/PB 3.643). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 000702306.2013.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): O Município de Sousa, representado por seu Procurado, Cleonerubens Lopes Nogueira. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 26 – Embargos de
Declaração N° 0032723-12.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074),
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Euclides Dias de
Sá (OAB/PB 6.126) e outros. Embargado(s): Ana Cecília Sampaio de Sá Melo. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira (OAB/PB 11.967), Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
27 – Remessa Necessária N° 0037003-55.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Recorrido(s): Aristóteles Dantas Gaudêncio. Advogado(s): Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB
11.665). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N° 0062185-77.2012.815.2001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Neves Gabriel. Advogado(s): Válter de Melo (OAB/
PB 7.984) e Luiz César Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Bengui (OAB/PE 983) e Fábio Montenegro (OAB/PB 12.806). COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível N° 0089855-90.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB
12.450). Apelado(s): Antônio Luiz de Almeida. Advogado(s): Josauro Pereira da Costa (OAB/PB 14.843).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 30 – Apelação Cível N° 0016459-70.2011.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edvan Felinto do Nascimento. Advogado(s): Manoel Félix Neto
(OAB/PB 9823) e Pierson Harlan Dantas Félix (OAB/PB 14.775). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Thiago Sá Araújo Thé. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31 – Apelação
Cível N° 0021520-45.2014.815.2002. Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan
Rodrigues da Silva. Advogado(s): Giovana Deininger de Oliveira (OAB/PB 18.385). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível
N° 0018765-56.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Cartegiano Bento de Sousa Leite. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 33 – Apelação Cível N° 0001370-13.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s):
Delmáquinas Tratores e Equipamentos LTDA. Advogado(s): Arthur Maia Alves Neto (OAB/PE 714-B). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 34 – Apelação Cível N° 0000721-84.2015.815.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Bananeiras. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José
Arnaldo Janssen de Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Anna Karla Negromonte Freire de Araújo.
Advogado(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 – Apelação
Cível N° 0800885-96.2003.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s):
Pinheiro e Lima LTDA. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível N° 0005887-92.2012.815.0731. Oriundo da
2° Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): M. J. Swalco do Brasil – Comércio e Serviços de Mineração.
Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822), Bruna Raphaella de T. Coura (OAB/PB 14.158) e
outros. Apelado(s): Distribuidora Doces Paraíba LTDA. Advogado(s): Newton Célio Pacheco de Albuquerque
(OAB/PB 8349). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível N° 0050312-46.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, financiamento e investimento. Advogado(s): Celso David Antunes
(OAB/BA 1141A) e Luís Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780). Apelado(s): Vilma Dantas Souza de
Medeiros. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552) e Edielson Ferreira da Silva
Júnior (OAB/PB 10.843). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível N° 0005137-23.2013.815.2003.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria do Socorro Ferreira do Nascimento. Advogado(s):
José Valdemir S. Segundo (OAB/PB 11.416) e Bruno de Sousa Carvalho (OAB/PB 11.714). Apelado(s): Banco
BMC S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 39 – Apelação
Cível N° 0000915-12.1999.815.0351. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Reprinter Indústria,
Comércio e Representações LTDA e outros. RESULTADO: “ANULOU-SE A SENTENÇA, DE OFÍCIO, RESTANDO PREJUDICADO O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 – Apelação Cível N° 0024107-48.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Análises Clínicas Dr. Maurílio de Almeida SS ME. Advogado(s): Gustavo Rabay Guerra (OAB/PB
16.080B). Apelado(s): Pedro Victor Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Giuseppe Petrucci (OAB/PB 7.721).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível N° 0085673-61.2012.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula
Benghi (OAB/PB 32.505B). Apelado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte
Bezerra (OAB/PB 15.161). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 – Apelação Cível N° 0009261-84.2015.815.2001.
Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): AETC – Associação das Empresas de
Transportes Coletivos e Urbanos de João Pessoa e outros. Advogado(s): Artur Galvão Tinico (OAB/PB 10.424)
e Pericles F. de Athayde Filho (OAB/PB 12.479). Apelado(s): Gilvan Costa Santos. Defensora(s): Maria Eliane
A. de Albuquerque (OAB/PB 1840). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Apelação Cível N° 0026483-36.2006.815.0011.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcela Soares dos Santos. Advogado(s):
Heracliton Gonçalves da Silva (OAB/PB 7564). Apelado(s): Veneza Modas. Advogado(s): Emanuel Vieira
Gonçalves (OAB/PB 13.170). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 44 – Apelação Cível N° 0000485-16.2015.815.0831.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Jordânia Emanuella da Costa Azevêdo.
Advogado(s): Márcio Régis Gomes de Souza (OAB/PB 6650). Apelado(s): O Espólio de José Batista de
Azevêdo Irmão. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 45 – Apelação Cível N° 0000542-29.1995.815.0251. Oriundo da 7° Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira
da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463). Apelado(s): Distribuidora de Bebidas Patoense LTDA. Defensor(s): Antônio
Osman Xavier da Rocha (OAB/PB 4615). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: E MO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 46 – Apelação Cível N° 0044164-19.2013.815.2001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcone Florêncio da Silva. Advogado(s):