TJPB 02/08/2017 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017

Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741). Apelado(s): OI
Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 47 – Apelação
Cível N° 0042797-22.2011.815.2003. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Luzinete Gomes
Correia. Advogado(s): Marcos Lucas dos Santos (OAB/PB 8.679). Apelado(s): José Fernando Gomes Correia.
Advogado(s): José Fernando Gomes Correia (OAB/PB 15.372). RESULTADO: “ACOLHIDAS AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA E AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NÃO SE CONHECEU DO APELO, MANTENDO-SE A EXTINÇÃO
DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 48 – Apelação Cível N° 010755579.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Alvares de Farias. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique
de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível N° 000432465.2014.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton Barros de Oliveira.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 50 – Apelação Cível N° 0002189-20.2013.815.0351. Oriundo da
1° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Veronice Bandeira Dantas. Advogado(s): Nárriman Xavier da Costa
(OAB/PB 10.334). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves (OAB/PB 5.124). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 51 – Apelação Cível N° 0000201-95.2013.815.0081. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): João Alves Gomes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Bananeiras. Advogado(s): Ricardo Ramalho Filho (OAB/
PB 15.544), Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251) e outro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível
N° 0001903-06.2015.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Marlúcia
Pinto de Moura. Advogado(s): Jakleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907). RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE DIALETICIDADE, NÃO SE CONHECENDO DE PARTE DAS
CONTRARRAZÕES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 53 – Apelações Cíveis N° 000840812.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Cláudio Silveira
Falcone. Advogado(s): André Matos Gonçalves de Medeiros (OAB/PB 13.722). 2º Apelante(s): Janaina Silva
Barros. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e Hildemar Guedes Maciel (OAB/PB 3135).
Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 54 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000219945.2013.815.0131. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Nilzete Batista dos Santos e Antoniel
Batista da Silva. Advogado(s): Antônio Marcos Dionísio Tavares (OAB/PB 10.816). Remetente: O juízo da 4°
Vara da Comarca de Cajazeiras. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 55 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000946-41.2013.815.0351. Oriundo da 3° Vara da Comarca
de Sapé. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
Apelado(s): João Clemente Neto. Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) e
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Remetente: Juízo da 3° Vara da Comarca de Sapé. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 56 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001593-19.2016.815.2004.
Oriundo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Yan Augusto Bezerra Bernardo.
Advogado(s): Agnaldo Patrício de Brito Júnior (OAB/PB 19.729) e Brenda Telêcio de Araújo (OAB/PB 20.094).
Remetente(s): O Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 57 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0004199-97.2014.815.2001. Oriundo da
6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): João Batista dos Santos Filho. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Remetente(s): O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 58 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 001953981.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Diógenes de Souza Costa.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, MANTENDO-SE A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 – Remessa Necessária e Apelação
Cível N° 0104850-11.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Suenia
Barbara de Lima Morais. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 60 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0000777-38.2014.815.0151. Oriundo da 1° Vara da
Comarca de Conceição. 1° Apelante(s): Edileuza Vicente de Freitas Belmiro. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares
Ramalho (OAB/PB 19.227). 2°Apelante(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira
(OAB/PB 7539). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Comarca de Conceição. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1° APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 2° RECURSO E À
REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 61 –
Remessa Necessária e Apelações Cíveis N° 0029131-91.2010.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina Vieira Cesário. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco
Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e Thiago Freire Araújo (OAB/PB 19.450) e outros. Apelado(s): Sérgio Costa do
Nascimento. Advogado(s): Fernanda Athaíde dos Santos (OAB/PB 14.615). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO INTERPOSTO PELO ESTADO COM BASE NO ART. 127, XXXV DO RITJPB; NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO DA PBPREV E À REMESSA NECESSÁRIA E DE OFÍCIO, ALTEROU-SE O
ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA
ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01)
Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0802815-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho. Advogado(s): Luiz Alexandre Lima
Gomes dos Santos – OAB/PE 28.358. Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto, representado por
sua genitora Mayara Ribeiro Barboza Gaudêncio. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.17: “Após decisão da relatora que negou provimento ao agravo interno, pediu
vista o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado com jurisdição limitada para substituir o Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides aguarda”.COTA DA
SESSÃO NO DIA 14.03.2017: “Adiado face a ausência justificada do autor do pedido de vista o Dr. Ricardo
Vital de Almeida Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz)”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2017: “Adiado face a ausência justificada do autor do pedido de vista, o Dr.
Ricardo Vital de Almeida Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da
Cruz)”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.04.2017: “Após voto da Relatora que negava provimento ao Agravo
Interno, abriu divergência parcial o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) (autor do pedido de vista) que o provia parcialmente para fixar
a pensão alimentícia em favor do menor no valor correspondente a 4 (quatro) salários mínimos, acompanhado
pelo voto do Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Suspenso o julgamento, conforme enunciado
administrativo n° 05 do STJ, para convocação de 2 (dois) vogais. Presente, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda
Santana”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO
QUÓRUM, OS EXMOS. SRS. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Exceção de Incompetência nº

0803595-24.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Excipiente(s):
Ivoline Pereira da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898, Maria das Dores Ferreira –
OAB/PB 19.982 e outros. Excepto(s): Nádia Pereira e Marcos Pereira. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 0804244-86.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s):
João Severino de Almeida. Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 080333459.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Sangely Patrícia
Paes da Silva. Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. COTA DA SESSÃO
NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0805709-33.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Dibens
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911). Agravado(s):
Wilma Soares de Medeiros. Advogado(s): Isabella Medeiros Novaes (OAB/PB 17.996). COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumentonº 080457908.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Tânia Pereira de Andrade. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva -OAB/PB 12.236 e Vanessa Martins Macedo – OAB/PB 21.490. Agravado(s):
Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento Renaut do Brasil S/A. Advogado(s): Fábio Frasato
Caires – OAB/PB 2.461-A. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 0802384-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki. Agravado(s): Caio Souza Pitta Lima. Advogado(s): Cyro César Palitot Remígio Alves - OAB/PB 22.882.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de
Instrumento nº 0800642-53.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Dibens
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/SP 192.649 e José
Lídio Alves dos Santos – OAB/SP 156.187. Agravado(s): Cleane Neri Matias. Advogado(s): Guilherme de
Oliveira Sá - OAB/PB 15.649. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº 0804806-95.2016.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Thiago Santa Rosa de Moura. Advogado(s): Rainier Freitas Rodrigues
- OAB/PB 15.398 e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 10) Agravo de Instrumento nº 0804198-97.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Wallisson Ricardo Soares Barros. Advogado(s): Pamela
Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº 0804232-72.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP
221.386. Agravado(s): Neide Dantas de Sales Borges. Advogado(s): Francinaldo de Oliveira – OAB/PB 15.192.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Agravo de
Instrumento nº 0802849-59.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Marcelino Marinho da Silva. Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira. - OAB/CE 21.205. Agravado(s): BV
Financeira S.A. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale – OAB/MG 65.628. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº 0804059-48.2016.815.0000.
Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Zélia da Costa de Oliveira. Advogado(s): Antônio
Olímpio Maia de Vasconcelos – OAB/PB 8.847. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº 0803010-69.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Catingueira Automotores Ltda. Advogado(s): Gabriel Felipe
Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870 e outros. Agravado(s): Soraya Jansen de Amorim e outra. Advogado(s):
Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº 0800029-43.2016.8.15.9999. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Agravado(s): Ticiana Araújo Ramos.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086 e Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB
13.338-B. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. MARCO SOUTO MAIOR FILHO. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Agravo Interno nº 0802386-20.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Assídio Anselmo da Silva e outros. Advogado(s):
Yllana Araújo Ribeiro – OAB/PB 14.980 e Mariana Correia Lima Queiroz – OAB/PB 14.941. COTA DA SESSÃO
NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Agravo Interno nº 080274652.2016.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Elenilson Cavalcante de Franca.
Advogado(s): Alexandre Augusto Forcinitti Valera – OAB/PB 140.741 e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Embargos de Declaração nº 080269978.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Embargado(s): Ana Paula Vasques Nogueira.
Advogado(s): Ricardo Almeida Fernandes – OAB/PB 16.460 e Giordano Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB
19.460. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19)
Embargos de Declaração nº 0803988-80.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Sebastião José de Lima e outros. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB
11.086 e Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Caixa Econômica Federal. Advogado(s):
Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo – OAB/PB 11.562. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) Remessa
Oficial nº 0801137-57.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Promovente(s): Davi
Souza dos Santos Leitão Nunes. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Promovido(s):
Município de Patos, representado por seu Procurador Rubens Leite Nogueira da Silva – OAB/PB 12.421.
Remetente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) Apelação Cível nº
0800239-09.2015.815.0371. Oriundo da 5° vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e
Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Maria das Graças Almeida Trajano Advogado(s):
Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023 e Daniella Sarmento Vieira Costa – OAB/PB 18.659. COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) Apelação Cível nº
0826411-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Arisberto de Araújo Paiva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708 e outro.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) Apelação
Cível nº 0834884-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco
Pereira da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE
24) Agravo de Instrumento nº 0805632-24.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): Paulo Fracinette de Oliveira. Advogado(s): Ítalo Ranniery Nascimento –
OAB/PB 17.820. 1º Agravado(s): Massaranduba Câmara Municipal. Advogado(s): Evandro Silva de Almeida –
OAB/PB 22.938. 2ºAgravado(s): Município de Massaranduba. Advogado(s): Artemis de Araújo Oliveira – OAB/
PB 18.751. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o