TJPB 15/02/2018 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS DUARTE DA SILVA (Adv. Antônio Mendonça Monteiro Júnior,
OAB/PB nº 9.585. Defensora: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, para reduzir a pena para 01 ano e 02 meses de reclusão, mantidos os demais termos da
sentença, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”.
44º) Apelação Criminal nº 0000889-15.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: JHONSON PONTES ALVES (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares
Coelho). Cota: “Adiado em decorrência do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 45º) Apelação Criminal
nº 0016477-52.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: MICAEL FELIPE DA SILVA (Advs.:
Ricardo Wagner de Lima, OAB/PB nº 21.633 e Aurindo Barros, OAB/PB nº 19.474). Apelada: Justiça Pública.
Cota: “Adiado em decorrência do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 46º) Apelação Criminal nº
0000379-62.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: CARLOS MAGNO APARECIDO DOS SANTOS (Adv.: Luciano Marques de Souza, OAB/PB nº 16.165). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado em decorrência do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 47º) Apelação Criminal nº 0000910-86.2015.815.0461. Comarca de
Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: INALDO ALVES DA COSTA
(Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.349). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado em decorrência
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 48º) Apelação Criminal nº 0000783-71.2015.815.0131. 2ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LEANDRO MENDONÇA DE LIMA (Adv.: Giliardo de Paulo de Oliveira
Lins, OAB/PB nº 15.003). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 49º) Apelação Criminal nº
0008693-87.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERALDO
BATISTA DE OLIVEIRA (Advs.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079 e Rosa Suely Câmara Melo,
OAB/PB nº 15.567). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. Expeça-se guia de execução provisória”. 50º)
Apelação Criminal nº 0010368-85.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público Apelado: JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA (Adv.: José Wilson da Silva
Rocha, OAB/PB nº 21.004). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 51º) Apelação Criminal nº 0030737-44.2016.815.2002.
6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: OLÍVIO ARAÚJO RAMOS NETO (Adv.: José Ferreira da Costa, OAB/PB nº 5.291). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado em decorrência do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 52º) Apelação Criminal
nº 0007134-95.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JAIRO FERREIRA
DOS SANTOS (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811. Defensor Público: Odinaldo Espínola).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão após o decurso do prazo de
Embargos de Declaração sem manifestação”. 53º) Apelação Criminal nº 0123807-61.2016.815.0371. 2ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: PABLO ÉRIC AQUINO DA SILVA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado em decorrência do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 54º)
Apelação Criminal nº 0123836-14.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ WELLINGTON
SOARES (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar de inépcia da denúncia, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, para reduzir a
pena para 08 anos e 02 meses e 15 dias, e a pena de multa 635 dias, nos termos do voto do relator, em
harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 55º) Apelação Criminal nº 000476616.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO COELHO
BARBOSA (Advs.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101 e outros). Apelada: Justiça Pública. Assistente
de Acusação: Nilza Moura Silva (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo, para reduzir a pena para 13 anos de reclusão, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 56º) Apelação Criminal
nº 0000523-65.2016.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JERFESSON SILVA DE SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo
Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, para
reformar a sentença fixar a pena em 08 anos e 19 dias de reclusão, e 135 dias-multa, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer oral ministerial complementar. Unânime. Expeça-se guia de execução
provisória”. 57º) Apelação Criminal nº 0010387-91.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: DANIEL JOSÉ DIAS DE RAMALHO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado em decorrência do adiantado da
hora, para a próxima sessão”. 58º) Apelação Criminal nº 0002778-64.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS (Advs.: Joacil Freire da Silva Júnior, OAB/PB nº 22.711
e Izabela Roque de Siqueira, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado em decorrência do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 59º) Apelação Criminal nº 0000236-70.2017.815.2003. 3ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA
JÚNIOR (Adv.: Vitus Bering Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.344). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Oficie-se”. 60º) Apelação Criminal nº 0000060-86.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ÉRIC
PATRÍCIO SILVA (Adv.: Anderson André de Almeida Lopes, OAB/PE nº 26.094). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: ANA MARIA CAETANO (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137).
Cota: “Adiado em decorrência do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, Presidente da Câmara Criminal, deu por
encerrada a presente sessão, às dezoito horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala
de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho Presidente da Câmara Criminal. Núbia Vitória Leodino de Melo - Supervisora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/02/2018
Processo: 0000218-10.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Fernando De Melo Silva Junior, Advogado: Manoel Idalino
Martins Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000228-54.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Viaçao Targino Ltda, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, Apelado: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0000229-39.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Elias Feliciano De Oliveira, Representado Por Alexandre Jose, Guerra Cavalcanti, Advogado: Caio
Cesar Torres Cavalcanti, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000231-09.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Requerimento De Reintegracao De Posse Apelante: Reginaldo De Souza, Advogado: Inacio Correia De Melo,
Apelado: Igreja Evangelica Assembleia De Deus, Campo Do Guara 8a Regiao, Advogado: Guilherme Barros
Maia Do Amaral. Processo: 0000245-90.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reclamacao - Repeticao De Indebito Reclamante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Wilson
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Sales Belchior, Reclamado: 1a.Turma Recursal Permanente Da Capital, Interessado: Jeyveson Da Silva
Santos, Advogado: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde. Processo: 0000261-44.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Conflito De
Jurisdicao - Crimes Militares Suscitante: Juizo Da Vara Militar Da Capital, Suscitado: 1º Juizado Especial Misto
De Mangabeira, Reu: Rubens Diego Lacet Leal Muniz. Processo: 0000262-29.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Subtracao De Incapazes Suscitante: Juizo
Da 2a. Vara Criminal Da Capital, Suscitado: Juizo Da 5a. Vara Criminal Da Capital, Reu: Gilmar Santos Lima.
Processo: 0000276-13.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Acao Penal Procedimento Ordinario - Corrupcao Passiva Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Luiz Antonio
De Miranda Alvino, (Vice-Prefeito No Execicio De Prefeito, Do Municipio De Bayeux). Processo: 000027795.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Cautelar Inominada Criminal Afastamento Do Cargo Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Luiz Antonio De
Miranda Alvino, (Vice-Prefeito No Execicio De Prefeito, Do Municipio De Bayeux). Processo: 000028050.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Contravencoes
Penais Suscitante: Juizado Especial Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 3a. Vara Criminal De,
Campina Grande, Reu: Augusto Cesar De Lima. Processo: 0000281-35.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Deomicio Alves Leal, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0000282-20.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva,
Impetrado: Juizo Da Comarca De Caapora, Paciente: Leandro Cleiton Da Silva. Processo: 000028305.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Inquerito Policial - Falsa Identidade
Processo: 0000284-87.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De
Jurisdicao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor Suscitante: Juizado Especial Criminal De,
Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 5a. Vara Criminal De, Campina Grande. Processo: 000090747.2015.815.0101, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Trafico
Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Alex Silva Nascimento, Advogado: Francisco Cavalcante Filho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001501-05.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública
- Gratificacoes De Atividade Exequente: Servidores Publicos Estaduais Da, Paraiba (Professores), Advogado:
Ivan Maria Fernandes Kurisu, Shirley Vanessa Ferreira Gomes De Lima, Executado: Estado Da Paraiba.
Processo: 0001502-87.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade
Exequente: Servidores Publicos Estaduais Da, Paraiba (Professores), Advogado: Ivan Maria Fernandes
Kurisu, Shirley Vanessa Ferreira Gomes De Lima, Executado: Estado Da Paraiba. Processo: 000150372.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Maria Rosana De Oliveira, Advogado: Ivan Maria Fernandes Kurisu, Shirley Vanessa Ferreira Gomes De
Lima, Executado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001504-57.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra
A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Joseane Ferreira De Melo, Advogado: Tiago Jose
Souza Da Silva, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Executado: Estado Da Paraiba. Processo: 000150542.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Francisca
Macena Da Silva, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Executado:
Estado Da Paraiba. Processo: 0001506-27.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Luzardo Gomes Dantas, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Genival
Lavine Viana L. De Azevedo, Executado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001507-12.2017.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Joao Felix De
Araujo, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Executado: Estado Da
Paraiba. Processo: 0001508-94.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Marize Fontes Soares E Oliveira, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva,
Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Executado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001509-79.2017.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Cumprimento De Sentencacontra A Fazenda Pública - Gratificacoes De Atividade Exequente: Rozeni
Rodrigues Da Costa, Edneuda Ferreira De Morais, Osmar Sampaio De Almeida Junior, Maria Lucia Alves E
Silva, Valdeci Alves Diniz, Angela Maria Fontes Soares E, Veronica Alves De Medeiros Souza, Advogado: Tiago
Jose Souza Da Silva, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Executado: Estado Da Paraiba. Processo:
0007592-35.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Das Dores Dario De Sousa Santos, Advogado: Lincoln Mendes Lima,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 000840472.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Jose Iranilton Vieira, Advogado: Romeica Teixeira
Gonçalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008427-18.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado:
Josevandro Silva Da Costa, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009622-28.2013.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Adarlon Silvino Dos Santos, Defensor: Felisbela Martins De Oliveira. Processo: 001003063.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Francisco De Assis Vieira, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Euclides Dias De Sa Filho, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001049686.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Financiamento
De Produto Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Wellington Da
Silva Mota, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos. Processo: 0011015-03.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Alan Creal
Rudge, Advogado: Douglas Anterio De Lucena, Apelado: Stephen John Gallagher, Patricia Leite Gallagher,
Brazil Overseas Property Negocios, Imobiliarios Ltda, Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro, Recorrente: Stephen John Gallagher, Patricia Leite Gallagher, Brazil Overseas Property Negocios, Imobiliarios Ltda,
Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro, Recorrido: Alan Creal Rudge, Advogado: Douglas Anterio De
Lucena. Processo: 0011585-81.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Jose Gomes Bandeira Filho, Advogado: Monica De Souza
Rocha Barbosa, 01 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Andrea Formiga D.De Rangel
Moreira, 02 Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Juliano Martins Mansur. Processo: 001264963.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Liminar
Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Jaelton Santos Da Silva, Defensor:
Marizete Batista Martins, Interessado: Detran-Departamento Estadual De Transito, Advogado: Romilton Dutra
Diniz. Processo: 0016002-77.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Gilson Dos Santos Fontes, Defensor: Terezinha
Alves Andrade De Moura, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire.
Processo: 0016614-78.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Patrimonio Historico / Tombamento Apelante: Instituto Do Patrimonio Historico E, Artistico Do Estado Da
Paraiba, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Apelado: Angelo Bello Brutus E Advogados Associados,
Advogado: Rodrigo Silva Paredes Moreira. Processo: 0016790-28.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, 02 Apelante: Jose De Assis De
Andrade Feitosa, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.140/142. Processo: 0017292-90.2015.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico
Estadual, 01 Apelado: Jakson Elias Gomes Da Silva, Defensor: Samirames Abilio Diniz, 02 Apelado: Cristhoffely Nunes De Souza, Defensor: Ricardo Jose Costa Souza Barros. Processo: 0019709-58.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues,
Apelado: Vanduir Lacerda Barbosa, Advogado: Aleksandro De Almeida Cavalcante, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0019954-64.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Cristiano Dos Santos Santana, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021197-48.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Thalia Maria Seixas De Araujo Caldas, Advogado:
Enio Silva Nascimento, Karina Leal Ernesto De Amorim. Processo: 0021781-47.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Eduardo Alexandre Costa E Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, 02
Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho,