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Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018

TINE ROBERTA RODRIGUES PINHO E OUTROS. ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO (OAB/
PB N 18.051).

BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: JOAO GOMES DE LIMA FILHO ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL
DE PONTES (OAB/PB 18172)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804376-12.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ADOBE – ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S/A. ADVOGADO: GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA SANOWIAK
(OAB/SP 344.990) E MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834). AGRAVADO: MUNICÍPIO DA
CABEDELO. PROCURADORES: MARCOS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS, DANIELLE GUEDES BRITO
DANTAS DE ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - APELAÇÃO Nº: 0810294-91.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARILEUDA ARAUJO COSTA ADVOGADOS: MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA (OAB/PB 19089) E ALYSSON AMORIM QUARESMA (OAB/PB
17455) ADVOGADOS: APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO (OAB/
RJ Nº 74.802) E PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803680-73.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADA: RAFAELA VIEIRA GOMES
(OAB/PB Nº. 14.238). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS E LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803633-02.2017.815.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. RELATOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: LUZINEUSA BASTOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S/A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - APELAÇÃO Nº: 0800967-30.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROMUALDO ANDRADE DIAS ADVOGADO: CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4246-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - APELAÇÃO Nº: 0811172-16.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOELMA DIOMEDES DA SILVA GOMES
ADVOGADO: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCÂNTARA (OAB/PB 18.245) APELADOS: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS, TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - APELAÇÃO Nº: 0806742-55.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AUREA LUISA XIMENES COSTA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164),ANDRÉ VILLARIM (OAB/PB 10.041), DANIEL SITONIO DE
AGUIAR (OAB/PB 17706) E OUTROS APELADO: TIM CELULAR S.A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14 - APELAÇÃO Nº 080248606.2015.815.0001. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANTÔNIO
HONÓRIO DA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL (OAB/PB 20.736). 1ª APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2ª APELADA: ACE SEGURADORA S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - APELAÇÃO Nº: 0801218-75.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: FRANCISCA DE SOUZA VENCESLAU NASCIMENTO E
OUTROS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15 - APELAÇÃO Nº: 080203952.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLARO S.A
ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES (OAB/PB 19.667) APELADO: PRISCILLA COITINHO DE SOUSA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - APELAÇÃO Nº: 0802403-24.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DA PAZ BATISTA GUEDES ADVOGADO: SARA JANE DAS VITÓRIAS XAVIER GURJÃO (OAB/PB 20.131) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16 - APELAÇÃO Nº: 081589818.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A) E LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16780) APELADO: JOAO BATISTA MENEZES CRISPIM ADVOGADOS: MARÍLIA GIL MESSIAS DE MÉLO (OAB/PB Nº 19.646 ) E RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO (OAB/PB Nº
13.412)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 082143459.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADO: MARIA JANIELE SANTOS DO
NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17 - APELAÇÃO Nº: 080127906.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: THELIO
QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185 ) E LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699)
APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N. 080083534.2018.815.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS SUSCITADO: JUÍZO DA
3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804528-60.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: DOUGLAS PEREIRA DUNGA ADVOGADO:
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) AGRAVADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO INTERNO Nº 0806482-44.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ MARCO DE NÓBREGA
FERREIRA ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO(OAB/PB 15401) E CAIUS MARCELLUS
LACERDA (OAB/PB 5207) AGRAVADOS: JOSÉ VITOR MARTINS FERREIRA DE MELO E JOSÉ MIGUEL
MARTINS REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIANNE AGNE MARTINS ARAÚJO FERREIRA DE
MELO ADVOGADOS: MARIA CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB 6907) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080400985.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10376) E ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB/PB
Nº 19.638) AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080042503.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE: MARCIA MARIA
INOCENCIO DE LIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293 ) EMBARGADO: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806991-72.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: IVANEIDE RODRIGUES SOARES ADVOGADO:
ALMIR DE ARAÚJO MEDEIROS (OAB/PB 24.375) AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806695-50.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
LEITE ADVOGADOS: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA. (OAB/PB 18986) E FRANCISCO LEITE MINERVINO
(OAB/PB 5090) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805821-65.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. OAB/SP. 211.646 AGRAVADO: JACI DE SOUZA MARACAJA ADVOGADO:
RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB Nº 17.147)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806414-94.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROSINALVA MARIA DOS
SANTOS ANTAS CORDEIRO ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB Nº 22.722 ) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804922-67.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: SP CORTE COMERCIO E SERVICOS
EIRELI – ME ADVOGADO: RODRIGO KARPAT (OAB/SP Nº 211.136) AGRAVADO: IBRTEL INDUSTRIA E
COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOS: DANIEL LACERDA
DE PAULA (OAB/PB N.º 6.170-A), EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB N.º 12.529) E JULIANA
MONTEIRO DANTAS (OAB/PB N.º 23.663)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805785-23.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 16.983) AGRAVADO: PEDRO SANTOS FERREIRA DA LUZ, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, PAULO FERREIRA DA
LUZ ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804888-92.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: DENILSON DO MONTE BRITO ADVOGADO:
EDMILSON DA SILVA PEQUENO (OAB/PB 23.594) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAPE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802837-11.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: GENTIL VENANCIO PALMEIRA ADVOGADO:
GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB / PB 6457) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. OAB/SP. 211.646
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - APELAÇÃO Nº: 0801014-04.2014.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELIETE LOPES NUNES ADVOGADOS:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) 1º APELADO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELADO: VIRGINIA SANTANA NEIVA - ME ADVOGADO: ELIS FORMIGA LUCENA (OAB/PB 17.128)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - APELAÇÃO Nº: 0801793-30.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080369445.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577) APELADA: ENEDINA GERONIMA CORDEIRO ADVOGADOS: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.479), LEONARDO SÓCRATES MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.838) E STÊNIO ANDRIOLA ALMEIDA GONÇALVES (OAB/PB 21.169 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0804629-97.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4A. VARA REGIONAL
DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITA SUSCITADO: JUÍZO DA 9A. VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - AGRAVO INTERNO Nº
0805882-23.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADA: ANA ELOÍSA DO NASCIMENTO SILVA, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ANA PAULA DO NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803430-28.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) EMBARGADO: ALESSANDRA
MARIA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804227-16.2017.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO CAMILO ALVES ADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO (OAB/PB N.º 20.066) AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP N.º
119.859)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803910-18.2017.815.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: 614
TVG GARUL HOS S.A. ( BIGTV) ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709
) AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806549-09.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA Nº
14.534) AGRAVADO: FÁBIO CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
(OAB/PB 17.948)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805364-33.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: IRES
IDAYANA PEREIRA GOMES ADVOGADO: GILDERLÂNDIO ALVES PEREIRA (OAB/PB Nº. 18.436) E MICHELLE SUSAN LOPES PEREIRA (OAB/PB N° 23.359) AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805937-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
AGRAVADO: CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO (OAB/PB
5.729) E HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊIA (OAB/PB 11.545)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805748-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: FÉLIX ARAÚJO FILHO ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12139) E
FERNANDO A. DOUETTES ARAÚJO (OAB/PB 14587) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800599-19.2017.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA 1º AGRAVADA: IRANILDA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: DIEGO WALLACE
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.071) 2º AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806871-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ AGRAVANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
(OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) AGRAVADO: JOSEFA VIEIRA SOMBRA
ADVOGADO: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17861-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802526-08.2016.8.15.0371 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCILEUDO
FERREIRA LIMA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) APELADOS: FABÍOLA
SOARES FERREIRA LIMA E FELIPIO FERREIRA LIMA, REPRESENTADOS PELA GENITORA, MARIA GIRLANE PEREIRA SOARES ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO (OAB/PB 10.978)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802413-34.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO ADVOGADO:
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP N° 357.590) APELADO: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA DINIZ
ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514)