TJPB 20/06/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
0028269-71.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Condomínio Residencial Castelo da Prata. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves (OAB/PB 12.985). Apelado(s):
Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Apelação Cível Nº 0020653-84.2009.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marenice da Silva Fernandes e outras.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Apelação Cível Nº 002645568.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Eduardo
de Carvalho Costa. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 0004720-95.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco de Assis Paiva. Advogado(s): Luiz
Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
12 - Apelação Cível Nº 0036280-07.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Aline Bauduino da Silva. Advogado(s): Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Apelado(s): Carrefour Comércio e Iindústria Ltda. Advogado(s): Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelação Cível Nº 0056381-65.2011.815.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elias Henrique Dutra. Advogado(s): Zaylany de
Lourdes Ferreira Torres (OAB/PB 16.982) e Narryma Kezia da Silva Jatobá (OAB/BA 25.651). Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo (OAB/PB
16.678) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 - Apelação Cível
Nº 0000129-80.2015.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria de Lourdes Mendes.
Advogado(s): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027). Apelado(s): Município de Teixeira Advogado(s): Valtércio de Almeida Justo (OAB/PB 15.395). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 19.06.2018, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelação Cível Nº 0002340-12.2014.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Apelante(s): Carmem Lúcia Dantas Palitot Luna. Advogado(s): Diego Palitot Luna (OAB/PB 19.581).
Apelado(s): Banco RCI Brasil S/A. Advogado(s): Aurélio Câncio Peluso (OAB/PR 32.521). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 - Apelação Cível Nº 0000873-48.2009.815.0371.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Alfredo Abrantes. Advogado(s): Almair
Beserra Leite (OAB/PB 12.151). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, representado por seu
Procurador Sérgio Coelho Rebouças. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO APELO E NA PARTE
CONHECIDA, NEGOU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 - Apelação Cível Nº 000023777.2015.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Valdimiro Lopes de Sousa Junior. Advogado(s):
Leonidas Dias de Medeiros (OAB/PB 16.141). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 18 - Apelação Cível Nº 0012926-45.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE
21.233) e Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond (OAB/PE 768-A). Apelado(s): José Carlos Pereira da
Silva. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028), Daniel José de Brito Veiga Pessoa
(OAB/PB 14.960) e outros. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 - Apelação Cível Nº
0000414-77.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos. Advogado(s):
Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB 22.429) e André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/
PB 20.073). Apelado(s): Luiz da Silva Moura. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 - Apelação Cível Nº 0000908-83.2015.815.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josemberg Moreira da Silva. Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Apelação Cível Nº 0025864-28.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos
Antonio farias de Souza (OAB/PB 7.766). 02 Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO:
“NÃO SE CONHECEU DO 1° APELO, ANTE A SUA INADMISSIBILIDADE, E DEU-SE PROVIMENTO AO 2°
RECURSO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Apelação Cível Nº 0001626-29.2011.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Itaporanga. 01 Apelante(s): João Bosco Cavalcante e outros. Advogado(s): Fabricio Abrantes de
Oliveira (OAB/PB 10.384). 02 Apelante(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Frederico da Silveira Barbosa
(OAB/SP 156.389) e Pétrick Joseph Janofsky Canonico Pontes (OAB/SP 292.306). Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
19.06.2018, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 23 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0002883-49.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan Vasconcelos. Apelados(s): Djalma da Silva Lima. Advogado(s): Marcos Antonio Limeira (OAB/PB
4.394). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
24 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0007343-16.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Hermes Monteiro de Lima. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 - Remessa Oficial e
Apelação Cível Nº 0116052-82.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Francisco de Assis Nobrega. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897) Apelados(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 - Remessa Oficial
e Apelação Cível Nº 0021801-04.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 01 Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 02
Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
Apelados(s): Evaldo Chaves. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e (Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 27 – Nº 0003468-38.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
: Leandro Marques de Souza. : Valter Lucio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). : Banco Bradesco Financiamento
S/A. : Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 06.05.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 28 – Nº
0002660-38.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. : Banco do Brasil S/A. : José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). : Agripino
Gonçalves de Moraes Júnior. : Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.314-A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.05.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 – Apelações Cíveis Nº 0001576-82.2016.815.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1º : MAPFRE Vida S/A. : David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A).
2º : Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 1º : os mesmos. 2º :
Severina Sales Marinho e outros. : Isadora Dantas Montenegro (OAB/PB 19.824) e outros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.05.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÃNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 30 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº 0035606-63.2010.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. 1º : PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. : Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e outros. 2º :
Djalma de Oliveira Barbosa Júnior. : Julio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias
(OAB/PB 15.220). 3º : O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. : os
mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA
22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.05.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.06.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Agravo Interno Nº 000109518.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Agravado(s): Bahiana Distribuidora de
Gás Ltda. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Embargos de Declaração Nº 0003803-86.2015.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Pedro de Alcantara dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 33 - Embargos de Declaração Nº 0005426-53.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira Embargante(s): José Luciano de Carvalho Gonçalves. Advogado(s): Claudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB 18.874). Embargado(s): Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder
Soares Pimentel. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Ronaíra Costa Ribeiro (OAB/PB
18.322). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Apelação Cível
Nº 0002068-64.2014.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Iraquitan
Nóbrega dos Santos e Maria Gisele Delfino da Silva. Advogado(s): Gustavo Lacerda Estrela Alves (OAB/PB
18.938). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 35 - Apelação Cível Nº 0068336-59.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): B2W – Companhia Global do Varejo. Advogado(s): Thiago Mahfuz
Vezzi (OAB/PB 20.549-A). Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar
Azevedo Régis. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 - Apelação Cível
Nº 0000865-27.2013.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Josefa da Silva
Ferreira. Advogado(s): Mayara Campos de Araújo (OAB/PB 18.127) e Carlos Alberto Ferreira (OAB/PB 5.959).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 - Apelação Cível Nº 003039286.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Clistenes Silveira
de Almeida. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): VRG Linhas Aéreas S/A e Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 Apelação Cível Nº 0000480-57.2014.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de
Umbuzeiro. Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Rafael Severino da Rocha Filho
– ME. Advogado(s): Paulo Roberto de Araújo (OAB/PE 30.786-D). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 - Apelação Cível Nº 0001799-79.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante(s): OMNI S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Flaida
Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG 96.864). Apelado(s): Antonio Inácio Ferreira. Advogado(s): Ítalo Queiroz
de Mello Padilha (OAB/PB 12.181). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 - Apelação Cível Nº 0002367-23.2008.815.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Apelante(s): Damião Alcântara dos Santos Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.889). 01 Apelado(s):
Francisco do Nascimento Campos. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). 02 Apelado(s):
Rádio Alto Piranhas, Arnaldo José de Lima e Ivanildo Dunga Fernandes. Advogado(s): Paulo Sabino de
Santana (OAB/PB 9.231). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 - Apelação
Cível Nº 0085398-15.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mauricélia
Comércio de Calçados Ltda. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666). 01 Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8.123). 02 Apelado(s): Leader’s
Indústria e Exportação de Calçados Ltda. Defensora Pública: Kátia Scarlett Lins de Albuquerque. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 - Apelação Cível Nº 0026006-86.2008.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37.007). 02 Apelante(s):
Antonio Carlos Brito Pedrosa e Ana Maria Lira Pedrosa. Advogado(s): Edson Duarte Coelho (OAB/PB 22.841A). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0005500-06.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa T. B.
Almeida. Apelados(s): Maria do Socorro Lima Araújo. Advogado(s): Edjarde S. Cavalcante Arcoverde (OAB/PB
16.198). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44
- Embargos de Declaração Nº 0058297-32.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): RJ Comércio Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) Embargado(s):
Banco Bradesco S/A. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 - Embargos de Declaração Nº 0002118-94.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Embargante(s): Ronismar Militação e Antônio Gonçalves Filho. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB
13.293). Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo do Nascimento Pereira Leite (OAB/
PB 22.281). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 46 - Apelação Cível Nº 0012378-73.2014.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Maria Anália Gomes. Advogado(s): Saulo José Rodrigues de Farias (OAB/PB
9.386) Apelado(s): Nilce de Medeiros Nóbrega. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164).
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR” PRESENTE, PELO APELADO, O DR.
BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Apelação Cível Nº 0003244-03.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Isaques Francisco de Carvalho. Advogado(s): Marcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João
Camilo Pereira (OAB/PB 2.834). Apelado(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 48 - Apelação Cível Nº 0002285-66.2011.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Apelante(s): INK Brasil Indústria, Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. Advogado(s): Davi Tavares
Viana (OAB/PB 14.644) e outros. Apelado(s): Hotel Caiçara S/A. Advogado(s): Marcus Antonio Dantas Carreiro
(OAB/PB 9.573) e Bruno Rafael Meira Lima Da Silva (OAB/PB 23.092). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 - Apelação Cível Nº 0000003-56.2013.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Itaporanga. 01 Apelante(s): Ana Lúcia Antão da Silva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB
5.952). 02 Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 19.06.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 - Apelação Cível Nº 0000128-35.2011.815.0521. Oriundo da Comarca de
Alagoinha. 01 Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de
Carvalho Junior (OAB/PB 15.638), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior (OAB/PB 11.591) e outros. 02
Apelante(s): Maria José da Silva Francisco – ME. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB
11.910). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA ENERGISA E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO DE MARIA JOSÉ DA SILVA FRANCISCO – ME, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). 01 – Nº 0068267-56.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. : Rômulo
Araújo Carvalho. : Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5.729). : Rita de Cássia Pinho Trócoli. : Carmem de
Lourdes Saraiva de Pontes (OAB/PB 6.462). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE, DE OFÍCIO, ANULOU A SENTENÇA, POR SER EXTRA PETITA, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO E
PELA APELADA, A DRA. CARMEN DE LOURDES SARAIVA PONTES. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DE OFÍCIO, ANULOU A SENTENÇA, POR SER CITRA/EXTRA PETITA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO. PRESENTE, PELO APELANTE, O DR.
MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO. RELATORA: EXMA. SRA. . 02 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0012943-47.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° : Jaqueline