Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 2A. VARA DE INGA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00675 Processo: 0001087-88.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANDA FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: OI S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da decis�

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 32 BERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado improcedente a pretensão inicial. 00860 Processo: 0002111-76.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-separa assinar no prazo de 48

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 00561 Processo: 0000224-49.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se Para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 88/89, no prazo de 10(dez) dias. 0

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 01194 Processo: 0003592-79.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AREIAL ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA TRAZER AOS AUTOS COPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO COMPRAZO DE 10 DIAS. GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 36 00750 Processo: 0000843-03.2012.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00751 Processo: 0000865-27.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA FERREIRA ADV

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 6º) Apelação Criminal nº 0000868-06.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: ERIVALDO SILVESTRE DE MORAIS (Adv.: Jimmy Abrantes Pereira, OAB/PB nº 11.821). Apelada: Justiça Pública. 7º) Apelação Criminal nº 0005505-64.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 8 REEXAME NECESSÁRIO N° 0013664-23.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AUTOR: Arthur Loureiro Arruda, Representado Por Seu Genitor, André Maurício Montenegro Arruda. ADVOGADO: Marcos William Guedes de Arruda (oab/pb 11.468). RÉU: Municipio de Cam

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 responsabilidade extracontratual por ato ilícito, a fluência dos consectários legais inicia-se do evento danoso, conforme orientação sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça. REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. declinado. As hipóteses de extinção da execução não estão adstritas ao rol do art. 924 d

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 0028269-71.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Condomínio Residencial Castelo da Prata. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves (OAB/PB 12.985). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO D