TJPB 21/06/2018 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018

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00699 Processo: 0002720-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUA CASA MATERIAS DE
CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. REU: GB COM
INTERNACIONAL EIRELI ADVOGADO: 003850RN JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO. REU:
BRASIL QUIMICA E MINERACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA
BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentação das suas contrarrazoes, no
prazo legal.
00700 Processo: 0006920-96.2013.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. F. S. ADVOGADO: 006490PB
JOSE CIRILO FERNANDES NETO , 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para apresentação das alegaçoes finais no prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0001180-21.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO VIEIRA DE
ALMEIDA SOBRINHO ADVOGADO: 022073PB RAISSA VIEIRA ALVES , 023766PB JAIME WAINE
RODRIGUES MANGUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais no
prazo legal.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000041-22.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASA BRANCA URBANISMO LTDA ADVOGADO: 028366PE MARCELLA SIMOES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o causidico
para colacionar nos autos comprovante de que cumpriu aobrigacao imposta pela legislacao processaul no
prazo de 10 dias
00703 Processo: 0000221-38.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASA BRANCA URBANISMO LTDA ADVOGADO: 028366PE MARCELLA SIMOES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o causidico
para colacionar aos autos comprovante de que cumpriu aobrigacao imposta pela legislacao processual no
prazo de 10 dias
00704 Processo: 0000490-77.2016.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASA BRANCA URBANISMO
LTDA ADVOGADO: 028366PE MARCELLA SIMOES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o causidico par
colacionar aos autos comprovqante de que cumpriu a obrigacao imposta pela legislacao processual no
prazo de 10 dias
00705 Processo: 0000491-62.2016.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASA BRANCA URBANISMO
LTDA ADVOGADO: 028366PE MARCELLA SIMOES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o causisico para
colacionar aos autos comprovante de que cumpriu a obrigacao imposta pela legislacao processual no
prazo de 10 dias
00706 Processo: 0000492-47.2016.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASA BRANCA URBANISMO
LTDA ADVOGADO: 028366PE MARCELLA SIMOES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o causidico para
colacionar nos autos comprovante de que cumpriu aobrigacao imposta pela legislacao processual no
prazo de 10 dias
00707 Processo: 0000749-72.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEFA HELENILDE LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
para apresentar contestascao no prazo legal
00708 Processo: 0000830-26.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALVES MARTINS
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes de todo conteudo da
decisao proferida pelo MM juiz as fls.169/170 nos autos d acao acima mencionada
00709 Processo: 0000898-10.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDINALDO BEZERRA VIANA ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Despacho:
Intime-se a parte utora para reuerer o que entender de direito, no prazo de 10dias sob pena de
arquivamento
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00710 Processo: 0000695-09.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILDO BATISTA
GONCALVES ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN
DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00711 Processo: 0000752-95.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000231-71.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para tomar conhecimento da decisao de f. 211/214, bem como, trazer o seu cpf para
confeccao de alvara judicial.
00713 Processo: 0000751-60.2013.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Sentenca: Intime-se o advogado da parte exequente por todo conteudo da decisao de f.65
00714 Processo: 0000842-19.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KATIA CILENE TORRES
DA COSTA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se a advogada da
parte autora para tomar conhecimento da decisao de f. 101/104, bem como, para acostar aos autos copia
do cpf para confeccao de alvara .
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000431-10.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JARBAS CORREIA BEZERRA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para, no prazo legal, apresentar alegacoes finais.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0001371-50.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIVANIA BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o Dr. Manuel Dantas Vilar para, no prazo de 10 dias, junatr aos autos
o contrato de honorarios advocaticios firmado entre a parte, posto que o doc. de fl. 137 veio desacompanhado de referido contrato.
00717 Processo: 0001418-19.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO HELENO
GONCALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se
manifestar quanto a peticao de fls. 87/88, requerendo o que entender de direito e de todo o teorda
sentenca de fls. 78/82 que julgou procedente a demanda.
00718 Processo: 0001560-62.2009.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
022144PE ELTON LUIS DA SILVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ANTONIO MOTA DINIZ
ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 008223RN EDGAR SMITH NETO.
Despacho: Intime-se o Dr. Edgar Smith Neto, para tomar ciencia do despacho que indeferiuo pedido de
fls. 217 dos autos.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0001061-73.2012.815.0391 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO
HELIO CESAR SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de justificacao dia 15/08/2018, as 0800 horas, no Forum local.
00720 Processo: 0001421-71.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: LEANDRA MARIA LAURENTINO
Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade pela prescricao.
00721 Processo: 0001629-55.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN VITAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. INDICIADO: MAIQUE JOSE
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Sentenca:
Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000242-89.2014.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (45.441.789/0001-54) AUTOR JOSIMAR GOMES DA SILVA (111.384.134-61) - RÉU ADVOGADOS: 231747 SP - EDEMILSON KOJI
MOTODA INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 61.

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000299-78.2012.8.15.0481 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: ANTONIO VANDUY
DUARTE DOS SANTOS (160.661.544-00) - AUTOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/000120) - RÉU ADVOGADOS: 11538 PB - RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER 11130 PB - GEÓRGIA MARIA
ALMEIDA GABÍNIO INTIME-SE O EMBARGANTE PARA DIZER DA PETIÇÃO ÀS FLS. 111 NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000404-55.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA JOSE DE SOUZA (031.984.184-70) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA AS
CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000561-57.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
DANIEL VICENTE DE SOUZA (079.124.734-16) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 13863 PB - PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA
20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE VERIFICADA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA,
PROCEDA-SE A NOVA INTIMAÇÃO PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000892-10.2012.8.15.0481 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MARCIA CRISTINA BEZERRA DA SILVA (343.689.304-87) - AUTOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0002-00) - RÉU
ADVOGADOS: 5250 PB - JOSÉ WALTER LINS DE ALBUQUERQUE 8560 PB - PAULO LOPES DA SILVA 16477
PB - DAVID SOMBRA PEIXOTO 10884 PB - TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI INTIME-SE A
PARTE ADVERSA PARA AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482409-35.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARIA CRISTIANE FELIX DOS SANTOS (700.377.354-62) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE A PARTE
ADVERSA PARA AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000089-34.2015.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
GRACIELE MASCENA DE SANTANA (120.698.304-38) - RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(29.979.036/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE AS
PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 37.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0818977-68.2016.8.15.2001
- PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que o(a) MM. Juiz(a) decretou a interdição de
ALZIRA BENTO DA SILVA, nomeando como curador(a), EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS, para responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da
lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa aos 20 dias do mês de junho de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira, Técnico Judiciário o digitei
e subscrevi. Antônio do Amral. Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS - Proc. 0834.130-78.2015.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Vanda E. Marinho, MM. Juíza de Direito desta
7ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da
Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório
da 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Reconhecimento/Dissolução,
processo nº. 0834.130-78.2015.815.2001, promovida por MARIA DO BOM SUCESSO FAUSTINO ANDRADE,
em face de herdeiros SEVERINO GALDINO DA SILVA. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se
cerceamento de defesa, mandou a MM. Juíza que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma
da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique os promovidos citados, os Srs. ADERALDO DE SOUZA
SILVA e JOSÉ DE SOUZA SILVA, para que venham contestar, no prazo de 20 (vinte) dias, para que o feito possa
ter desenvolvimento; na impossibilidade, justifique-se e requeira o que de direito para dar impulso à causa, ...
Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 15 dias do mês de junho de
2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO 0837744-23.2017.815.2001PJE. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por DRIELLE MARIA DE
SOUZA SILVA, em face de ERMESON MOURA DE SOUSA, tendo o MM. Juiz determinado a citação por este
edital (Arts; 256. e 257, do CNPC) do promovido ERMESON MOURA DE SOUSA, para querendo contestar a
ação, no prazo legal sob pena de revelia e confissão, advertindo que não sendo apresentada contestação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre
direitos disponíveis (art. 345, II, do CPC). Dado e passado nesta cidade aos 22.09.2017. Eu, Francisca Josileide
de O. Lima, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
557069720148152001 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital
se processa os autos da Ação de GUARDA movida por RODRIGO RODRIGUES DOS S. GONÇALVES em face
de João Victor Lacerda Rodrigues e outros. Pelo presente fica INTIMADO Rodrigo Rodrigues dos Santos
Gonçalves que se encontra em local incerto e não sabido, para em 05 (cinco) dias dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de preclusão ou extinção do feito sem Resolução do Mérito. João Pessoa, 19/
06/2018.Cláudia Evangelina C. F. De França Juíza de Direito, Irlanda Alves, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0801028-60.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA em face de SEVERINO JOSE DA SILVA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de SEVERINO JOSE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA. João Pessoa,
20 de junho de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 351960220108152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo se processam os termos
da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de HAMILTON JUSTINO DA SILVA,
brasileiro, filho de severino Justino da Silva e Celia Justino da Silva, ficando, portanto, CITADO PARA NA
FORMA DO ART 406, paragrafos 1, 2 e 3 do CPP, RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE
08 (OITO) SE FOR O CASO. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, incisos
I e IV, e art. 121, § 2º, I e IV c/c artigo 14, II, todos do CPP. E, para que não se alegue ignorancia, mandou o(a)
MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonancia com a lei,
afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 19 de junho de
2018. Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 32770520048152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal
identificada, movida pelo Ministerio Publico contra NEWTON DE OLIVEIRA NATALINO, denunciado como
incurso nas penas do art. 157, paragrafo 2, incisos I e II, c/c 14, II, 61, II, alinea.c. e art. 62, I, do Codigo Penal
e como consta nos presentes autos que a re encontra-se em lugar incerto e nao sabido, pelo que mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital para citar o denunciado NEWTON DE OLIVEIRA NATALINO, filho de Jose Natalino
e Gilvete Oliveira Natalino, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao, por escrito, no
prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A do CPP. Em
caso de nao ser apresentada resposta escritaq no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público