TJPB 06/07/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
00175 Processo: 0035657-16.2006.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. L. ADVOGADO:
009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: A. M. S. L.
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016853PB ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES. AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00176 Processo: 0043960-72.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. I. S. C. ADVOGADO:
009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. ADVOGADO: 009546PB
AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00177 Processo: 0053095-74.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. R. S. ADVOGADO:
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: H. F. M.
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00178 Processo: 0086255-61.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: E. M. P.
P. ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: M.
V. S. C. ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0055095-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETSON VIEIRA LOPES
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazoes, no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0002526-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISTONY LOPES BEZERRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demandaP/ DETERMINAR QUE O PROMOVIDO PROCEDA COM A IMEDIATA PROMOCAO
DO PROMOVENTE A GRADUACAO DE SOLDADO-PM/PB, BEM COMO QUE IMPLANTE O SOLDO
DEVIDO A PATENTE DE SOLDADO ENGAJADO PM-02.
00181 Processo: 0004129-37.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESLU ELOY FILHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
00182 Processo: 0006787-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON SARAIVA GOMES
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedenteE FACO P/
DETERMINAR QUE O PROMOVIDO PROCEDA COM A IMEDIATA PROMOCAO DO PROMOVENTE A
GRADUACAO DE SOLDADO-PM/PB, BEM COMO DETERMINAR QUE A REMUNERACAO PAGA SEJA
SEMELHANTE A FUNCAO PUBLICA DE POLICIAL MILITAR.
00183 Processo: 0011919-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CURRAL
VELHO/PB ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 013992PB DIEGO NUNES
MEDEIROS FERREIRA RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ ALVES BARBOSA ADVOGADO:
014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 013992PB DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA
RAMOS. Despacho: Intime-seA APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUA CONTRARRAZAO AO RECURSO
00184 Processo: 0016655-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JURU
ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO , 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-seA APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUA
CONTRARRAZAO AO RECURSO
00185 Processo: 0017168-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE/PB
ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seA APELADA PARA, NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUA CONTRARRAZAO AO RECURSO
00186 Processo: 0019173-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKELINE SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006971B VANDA ARAUJO FREIRE , 015932B IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaP.R.I.
00187 Processo: 0026451-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SITECNET INFORMATICA
LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Intime-seA APELADA
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUA CONTRARRAZAO AO RECURSO
00188 Processo: 0041706-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO MARCIO DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 006477PB VICENTE JOSE DA SILVA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00189 Processo: 0047004-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA/PB ADVOGADO: 023064PE EMILIO JOSE CHAVES BOROBIO PAGES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 023064PE EMILIO JOSE CHAVES BOROBIO
PAGES. Despacho: Intime-seA APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUA CONTRARRAZAO AO RECURSO
00190 Processo: 0061105-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA ALVES MARTINS
CASTANHEIRA ADVOGADO: 018014A GERALDO JOSE BARRAL LIMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00191 Processo: 0095007-22.2012.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO. REU: RICARDO COUTINHO ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA. REU: JOSE WILSON SANTIAGO ADVOGADO: 007460PB SUENIA
PATRICIA L DE S MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoJULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, EM FACE DA NAO COMPROVACAO DE ILEGALIDADE
E LESIVIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELOS DEMANDADOS. P.R.I.
00192 Processo: 0095080-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho:
Intime-seA APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUA CONTRARRAZAO AO RECURSO
00193 Processo: 0200570-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUGUSTA DE
MARIZ MELO PORDEUS ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E
ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. Despacho: Intime-seA APELADA PARA, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR SUA CONTRARRAZAO AO RECURSO
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0009078-12.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HELIO MONTEIRO CHACON ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Isto posto,considerando o que dos autos consta e em
direito aplicavela especie,acolho parcialmente a presente excecao de pre-executividade.
00195 Processo: 0024278-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CELINA ROSA FORMIGA FIGUEIREDO ADVOGADO: 008978PB ROSSANA LOURENCO GOMES , 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA , 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00196 Processo: 0043956-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA
ADVOGADO: 018688PB RODRIGO NOGUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0002984-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LINDBERGH ARAUJO SOARES FILHO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA , 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho: Intime-se INTIMAR
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAL.
00198 Processo: 0010067-48.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: NYEDJA ALVES LEITE ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seexame de insanidade mental designado para o dia 01.08.2018, as 08h00, com medico psiquiatra Dr. Antonio Holanda
Cavalcante, na Penitenciaria de Psiquiatria Forense-ppf.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de julho de 2018 às 16hs
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0023056-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. E. G. ADVOGADO: 019326PB
MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE INTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/07/2018,AS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA VIOLENCIA DOMETICA DA CAPITAL, INFORMANDO, AINDA, PARA TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0002598-42.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: V. S.
ADVOGADO: 016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO , 004973PB MARIA IVONETE
DE FIGUEIREDO. REU: A. G. M. ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.
Despacho: Intime-seas partes...diante dos relatorios acostados as fls.172/205,intimem-seas partes
sucessivamente,para se manifestarem no prazo de 05 dias...
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0000468-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado do reu para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00203 Processo: 0006867-96.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDMILSON BARBOSA VENANCIO ADVOGADO: 002604PE BRAULIO LACERDA , 014897PE BRUNO FREDERICO DE CASTRO
LACERDA. Despacho: Intime-se os advogados do reu para comparecerem a audiencia designada para o
dia 07/08/2018, pelas 15:30 horas.
00204 Processo: 0009746-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 06de agosto de 2018, pelas 14:30
horas.
00205 Processo: 0034568-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO MARTINS PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se os advogados do reu para apresentarem alegacoes
finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0005828-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHUAN FELYPE CORREIA DE
SOUSA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia24/julho/2018, as 14:00horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00207 Processo: 0006831-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BAR SEU JOAO ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA
ROCHA FRAZAO. Despacho: Sentenca condenatoria
00208 Processo: 0006831-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VIRGINIO COSTA
ALVES ADVOGADO: 023889PB JAMESON DA SILVA TRAVASSOS DA LUZ. Despacho: Sentenca absolutoria
00209 Processo: 0007101-78.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GIVANILDO DO NASCIMENTO HENRIQUE ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 016873PB AUDALIO XAVIER
SITONIO. Despacho: Intime-seos Defensores para audiencia de instrucao e julgamento,designada parao
dia31/julho/2018,as 14:00 horas, a ser realziada na sala de audiencias da 3a vara crimninal da comarca
de Rio Claro/SP.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0001549-69.2017.815.2002 - PETICAO VITIMA: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-se entregues ao interpelante os
autos, tudo mediante baixa e protocolo.
00211 Processo: 0018645-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR FECHINE
PEIXOTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado
para informar o endereco do reu para que o mesmo seja intimado da sentenca.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0008804-20.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANYEVERTON MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao. abrase vistas dos autos para apresentacao dealegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00213 Processo: 0001385-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISVALDO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-separa
apresentasr defesa prelimiar, no prazo legal.
00214 Processo: 0002170-32.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO LEITE DE ALENCAR ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/08/2018, as
14:00h.
00215 Processo: 0002189-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GUERRA DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO
MARTINS. REU: DAVID GOMES FARIAS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho:
Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 15 de agosto de 2018as 15 00 horas
00216 Processo: 0002535-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS , 019552PB ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS
, 023749PB RUBENS PORTO AGRA DANTAS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia16/08/2018, as 14:00h.
00217 Processo: 0003230-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 024464PB JOANA KAROLINE BEZERRA DE SOUZA NERES. Despacho: Intime-separa
apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00218 Processo: 0010201-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ADRIANO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se
o advogado para juntar procuracao nos autos, bem como, apresentar aas alegacoes finais, no prazo legal
00219 Processo: 0022097-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO
E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 14 de agosto de 2018as 16 00 horas
00220 Processo: 0022097-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: Intime-se o advogado da decisao que rejeita a preliminar suscitada e designa audiencia para
o dia 14.08.2018 as 16 00 horas
00221 Processo: 0022097-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
VITIMA: SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE ,
021192CE HUGO BITTENCOURT. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia
14 de agosto de 2018as 16 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00222 Processo: 0002208-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONY OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: ADRIEL DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-separa a
audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 24.07.2018, as 14:30 horas,momento em que
devera apresentar as testemunhasarroladas nas defesas.
00223 Processo: 0004653-35.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho:
Intime-se a defesa do querelante para se pronunciar sobre as preliminares arquídas na defesa inicial, no
prazo de cinco dias.
00224 Processo: 0008222-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILDEU GONCALVES BORBA
JUNIOR ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11.07.2018, 14:00
00225 Processo: 0009207-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. A. ADVOGADO: 003385PB
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente