TJPB 23/07/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0845447-39.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS em face de AGOSTINHO DOS
SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de AGOSTINHO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO
DOS SANTOS. João Pessoa, 09/07/2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA
FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0802157-71.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO BEZERRA em face de JOSE FILIPE DO
NASCIMENTO BEZERRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FILIPE DO NASCIMENTO BEZERRA,
em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DAS
GRACAS DO NASCIMENTO BEZERRA. João Pessoa, 10 de julho de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO.
Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 085829439.2017.8.15.2001 Acao INTERDICAO. A MMa. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora
Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a SUBSTITUICAO DE
CURATELA, nomeando MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES curadora de sua irma, JACIRA
DE SOUZA MAGALHAES, interditada, a nova curadora, Sra. MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES, deverá REPRESENTAR a curatelada, Sra. JACIRA DE SOUZA MAGALHAES na pratica de atos de
naturezas patrimoniais e negociais, notadamente no que pertine ao saque e administracao do possível
beneficio previdenciario, receber vencimentos, dar e emitir quitacao em seu nome, formular requerimentos
administrativos perante orgaos publicos, ou fora deles, em defesa dos interesses da curatelada, e representa-la em juizo, face este afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinha ou
mesmo assistida conforme sentenca (ID 15025822), proferida por este Juizo nos autos supramencionados,
sendo nomeada CURADORA a Sra. MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES, para responder pela
vida civil da interditada, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa-PB, aos dez dias do mes de agosto de 2018. Mma. Juiza de Direito, Dra. Vanda
Elizabeth Marinho. Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Devendo o presente
edital ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 25594020068152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
RICARDO COUTINHO SILVA. CITAR o Promovido, para a cobrança da divida no valor de R$ 39.637,70,
proviniente da falta de recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 0002.17.2005.07211, acrescidas
das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 124219820078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
RICARDO COUTINHO SILVA. CITAR o Promovido, para a cobrança da divida no valor de R$ 15.409,37,
proviniente da falta de recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 0200.01.8200.60372, acrescidas
das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
151410420088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Estadual e Promovido: MARIA DE LOURDES BARBOSA GONCALVES. INTIMAR a Promovida para oferecer
embargos a execucao no prazo legal E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 19 de Julho de 2018 Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
203607620008152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem dele noticias tiverem ou interessar possa que por este
cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Municipal e Promovido(a):
MARIA DA PENHA SANTANA DE OLIVEIRA. INTIMAR o(a) Promovido(a) e seu conjuge se casados forem, da
penhora de fls.97 dos autos e querendo no prazo legal, oferecer embargos a execucao e que mais tarde alguém
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para tomar ciência da penhora. Dado e
passado nesta capital aos 19 de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 293058619998152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: SPRINT
CONFECCOES LTDA. CITAR os Corresponsaveis: MARCOS ANTONIO SALGADO e JUREMA GAZETTA CHAINE, para a cobrança da divida no valor de R$ 3.102,84, proviniente da falta de recolhimento de ICMS Multa e
correção conforme CDA n 0783-7/99, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Julho
do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
300242420068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Estadual e Promovido: ART MASSAS PANIFICADORA LTDA. INTIMAR o Promovido para oferecer suas
Contrarrazoes no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 19 de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani Tecnico
Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 493625220048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
COMERCIAL PESOENSE DE OTICA LTDA. CITAR os Corresponsaveis: JOSE ANTONIO WANDERLEY; MARIA
EMILIA ALMEIDA WANDER e LIDIANE DE ALMEIDA WANDERLEY, para a cobrança da divida no valor de R$
1.061,29, proviniente da falta de recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 0002.16.2004.09831,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
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chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 595240920048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: RC
ARMARINHO LTDA. CITAR o Corresponsavel: JOAO BEZERRA FILHO e EDILEUZA SANTIAGO DA S. BEZERRA, para a cobrança da divida no valor de R$ 1.707,69, proviniente da falta de recolhimento de ICMS Multa e
correção conforme CDA n 0002.16.2004.11682, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 595605120048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: JOAO
PESSOA TOALHAS E LEMCOIS LTDA. CITAR os Corresponsaveis: MARIA LUCIA PEREIRA ABRAHAO e
ANTONIO CLOSZER LAHOR ABRAHAO, para a cobrança da divida no valor de R$ 3.849,27, proviniente da falta
de recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 0002.16.2004.14908, acrescidas das cominações
legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 19 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
244766320168152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo
se processam os termos da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de JOÃO
BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, filho de Manoel José dos Santos e Hilda Maria da Conceição, ficando,
portanto, INTIMADO PARA NA FORMA DO ART 420, paragrafo único do CPP, DA DECISAO DE PRONUNCIA
com arrimo no art. 414 do CPP, NO PRAZO DE 05 DIAS. E, para que não se alegue ignorancia,mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito Dr(a) Higyna Josita Simões de Almeida, expedir o presente em consonancia com a lei, afixandoo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 19 de julho de 2018. Eu,
Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 13239720138152004
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que atraves deste, citar o Senhor SAMUEL MUNIZ
DA SILVA, nascido em 13 de janeiro de 1992, filho de jose antonio de freitas e de maria auxiliadora muniz da silva,
residente na rua maria ana nunes, nº 101 a, muçumagro, joão pessoa-pb, atualmente encontra-se em lugar incerto
e nao sabido, para tomar conhecimento da acusação que o coloca incurso nas penas do artigo 244-b do Estatuto
da Criança e do Adolescente, e poderá responde-la no prazo de dez dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar o que interesse a sua defesa, juntar documentos e justificações, especificar provas, arrolar
testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferece-la,concedendo
vistas dos autos por dez dias. João Pessoa, 19 de julho de 2018. Dr. Luiz Eduardo Souto cantalice. Juiz de Direito.
Eu, Maria Mirian do N. Souza, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VARA PRIVATIVA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE CIÊNCIA DE DESTRUIÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 01/2018. O Juiz CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Titular da Vara de Execuções Penais
da Capital e a Juíza ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, no uso de suas
atribuições legais e em virtude da lei etc, de acordo com § 2º do art. 255-A do Código de Normas Judicial, FAZEM
SABER, por este Edital, que foi autorizada no Processo nº 0007946-13.2018.815.2002 a destruição dos documentos já digitalizados no Sistema VEP Virtual, em audiência pública a ser realizada no dia 10.09.2018, às 14:00
horas, nesta Vara de Execução Penal. As partes e advogados interessados poderão requerer o resgate de
documentação em 45 (quarenta e cinco) dias, através de petição dirigida a este Juízo, com especificação da
peça processual, fazendo referência ao número processo. Será o presente edital afixado em local de costume e
publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Analista Judiciário, o digitei e assino. João Pessoa, 19 de julho de
2018. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Juiz de Direito. ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. Juíza
de Direito Auxiliar
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 76490620188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os virem o presente ou dela noticia tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processa
a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de PAULO VINICIUS GOMES DA
SILVA, brasileiro,vulgo.Galego., nascido em data de 04/07/1998, portador de RG nº 4050531 SSP/PB e CPF
702.388.344-41, filho de José Carlos Ferreira da Silva e Severina Gomes do Nascimento, atualmente em lugar
incerto e não sabido, ficando desde já CITADO da denúncia, por incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, incisos
I e II do CPB, sem a alteração legislativa pela Lei nº 13.654/2018, para responder a acusação por escrito, no prazo
de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada
a resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para a sua defesa, e para que não alegue a ignorância
mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nessa
cidade de João Pessoa-PB, Aos 19 de julho de 2018. eu Maria Goretti Bezerra. Técnica Judiciária, o digitei. (a) Dr.
Higyna Josita Simões de Almeida. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 218908720158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM, QUE
PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE
NR 0021890 87 2015 815 2002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, CARLOS
DA CUNHA LIMA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE JOÃO PESSOA.PB, NASCIDO EM 09.06.1986,
CPF 067 302 794/51, FILHO DE JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMA E DE MARIA DA PIEDADE
LUCENA DA CUNHA LIMA,TENDO COMO ULTIMO ENDERECO RUA JOSEMAR RODRIGUES DE CARVALHO, 909. JD OCEANIA, EM JOAO PESSOA.PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO ONDE
A JUSTIÇA PUBLICA O DENUNCIOU E ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA QUE O TEM COMO INCURSO
NAS PENAS DO ART. 306 DA LEI 9.503.97, SENDO DETERMINADO POR ESTE JUIZO A EXPEDICAO DE
EDITAL DE CITACAO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE MAIS TARDE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS FATOS, E PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO
PRAZO DE 10 DIAS. DADO E PASSADO AOS 19 DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, NA CIDADE E
COMARCA DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, EU, ROSEANE CHACON BELMONT, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. JUIZ DE DIREITO EM
SUSBTITUICAO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
6207020168152002 Acao: CRIMES AMBIENTAIS. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER DOUGLAS MARQUES MACHADO,brasileiro,natural de Joao Pessoa/PB,nascido e17.12.1996,filho
de Reginaldo Oliveira Machado e Luciene Marques de Lima,que residia na Rua Tancredo Neves,610,Mandacaru,nesta
capital,atualmente,em lugar incerto e nao sabido,que desde ja considere-se INTIMADOda sentenca que o
condenou em data de 15.02.2018 a uma pena privativa de liberdade de 02 anos e 02 meses de reclusao,em
regime semiaberto,e 75 dias multas por infracao ao art 155,caput,do CP.Joao Pessoa,19.07. 2018.Dr Rodrigo
Marques Silva Lima, Juiz de Direito.Eu,Ana Lucia Cavalcanti,tec judiciaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
341558720168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M#M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER GUSTAVO MARTINS CAVALCANTE, brasileiro, autonomo, RG3636522SSP/PB,CPF
70025302400, natural de Joao Pessoa/PB,nascido em 26.10.1992, filho de Ricado Jackson Klostermann
Cavalcante e Maria Goreth Martins de Sousa,que#residia na Rua Ulrico de Oliveira
Cavalcanti,50,Aeroclube,atualmente,elugar incerto e nao sabido que desde ja considere-se INTIMADO da
senteca que o condenou a uma pena de 02 anos e 08 meses de reclusao e 83 dias multas,em regime
aberto,substituida por restritivas de direito consbstanciada em prestacao de servico a Comunidade e Prestacao Pecuniariapor infracao ao art 171 c/c art 71,ambos, do CP.Joao Pessoa,19.07.2018. Dr Rodrigo Marques
Silva Lima,juiz de Direito. Eu,Ana Lucia Cavalcantitec Judiciaria, o digitei #