TJPB 23/07/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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CAMPINA GRANDE

PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 9 HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA.., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0804042-43.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOSE CIRON DE OLIVEIRA
BARBOSA – ADV: SAMARA VASCONCELOS ALVES -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808340-78.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR /RECORRIDO: GHISLAINE ALVES BARBOSA – ADV: RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3002709-69.2012.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /RECORRENTE: AB DE SOUZA. CAVALCANTI JUNIOR – ADV:
MAURICIO LUCENA BRITO /RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO – -RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805285-22.2015.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA –
ADV. RUBENS GASPAR SERRA /RECORRIDO: SABRINA VALENTIM MOURA – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3004390-18.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /RECORRENTE: PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL SA – ADV: FELICIANO LYRA MOURA /RECORRIDO: MARIA DE LOURDES
MACEDO SILVA -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300056102.2012.8.15.0311 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: SONEIDE
NICACIO AMANCIO – ADV. FERNANDA SOARES BRAGA /RECORRENTE: BANCO DO BRASIL. AGENCIA
0867- PRINCESA ISABEL-PB – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND -RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803491-63.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /RECORRENTE: ORIEL MARCOS DE SOUZA WANDERLEY- ADV: ARTHUR DA COSTA
LOIOLA /RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND -RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800227-16.2016.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: ANGELITA
MARIA DA CONCEICAO SILVA – ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO
SA – ADV:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812622-62.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO /
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADV: WLSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: SANDRA
CARLA PEREIRA BARBOSA -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0807285-92.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO:
ELSON JONY SANTOS DA SILVA – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO -RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800064-10.2018.8.15.0371 - RECURSO
INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRIDO: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS – ADV:
JOÃO PAULO ESTRELA /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV:ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801111-73.2016.8.15.0311 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /RECORRIDO: NIVALDO TERTULIANO DA SILVA – ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS /RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL SA – ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0813400-95.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS TORQUATO PONCIANO – ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA /RECORRENTES: ITAU UNIBANCO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /
HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800995-25.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRIDO: FRANCISCA GAMA DA
SILVA – ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803227-32.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES /RECORRIDO: ANTONIO MARCOS BATISTA – ADV: FRANCISO DA SILVA LIMA /
RECORRENTE: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA – ADV: NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0807345-31.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO
/RECORRENTE: JOSE CARLOS FRANCISCO IZIDRO – ADV. JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS /RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: SERVIO TULIO DE BARCELUS -RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804544-79.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO /RECORRIDO: JOSE GONCALVES SOBRINHO- ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO /RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3001190-88.2014.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /RECORRENTE: LUCIANA
GUEDES CARVALHO – ADV:ITALO TORRES LIMA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – RUBENS
GASPAR SERRA -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0804772-12.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRIDO: JOSE JOAQUIM SIQUEIRA DE SOUTO – ADV: ISABELYDE CARVALHO VERAS /RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S.A. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811993-88.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /
RECORRIDO: EDNA VICENTE LAURENTINO – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813624-33.2016.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS – ADV: DANIELA DELAI RUFATO /RECORRIDO: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA – ADV: WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0814477-42.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRIDO:
IVANILDO JOSE MELO SOARES – ADV: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO /RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000626-47.2015.8.15.0131 RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /RECORRIDO: LIDIA RODRIGUES DA SILVA – ADV: NATALYANE
BATISTA VIEIRA DA COSTA /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300360585.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS /RECORRENTE: ALDNAX MARQUES DA
SILVA – ADV: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO /RECORRIDO: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS LTDA – ADV: ITALO COUTO FARIAS BEM -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801580-77.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL /RECORRIDO: JOSE ADILSON GOMES BEZERRA – ADV: EDILZA BATISTA SOARES /
RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - ADV:
GIZA HELENA COELHO -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0810641-95.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /RECORRENTE: WILSON
BARROS CAVALCANTI – ADV: SAMARA VASCONCELOS ALVES /RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO
SA – ADV: -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3005963-28.2011.8.15.0011
- RECURSO INOMINADO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: SEMP AMAZONAS
S.A. - ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES /RECORRIDO: EDNALDO DA COSTA SILVA – DEFENSORIA PÚBLICA / N CLAUDINO & CIA LTDA – ADV. GEORGE CAMPOS DOURADO / ELETRONICA SOM &
IMAGEM LTDA-ME – AD:V: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800572-31.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRIDO: SANANDA KAYRONE MACIEL BRAGA – ADV: MYCKAELLA GEORGGYA RODRIGUES MACIEL /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA –
ADV: RUBENS GASPAR SERRA -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0806561-88.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA – ADV: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA -RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804674-98.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO /RECORRENTE: FLAMINIUM DI FABIO LIMA – ADV. LUANN
FABIOLLA SANTOS PERIERA /RECORRIDO: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU – ADV: VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000677-58.2015.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /
RECORRENTE: WALMIRIA REGINA DE SOUSA – ADV: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO /RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) – ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI / BANCO DO BRASIL SA – ADV:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803382-49.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO /RECORRENTE: MARIA ANTONIETA DA SILVA – DEFENSORIA PÚBLICA /RECORRIDO: EYDENTAL CAMPINA
CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – ME – ADV. DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0812645-08.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRIDO: LUCAS VILAR CASTANHA – ADV: SAULO
JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS /RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADV:
EDUARDO CHALFIN -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080791114.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO /RECORRENTE: RENATA OLIVEIRA NOBREGA DA SILVA – RODRIGO RAMOS VICTOR /RECORRIDO: TRANSPORTES REAL LTDA –

ADV: DIEGO GUSMAO DE BRITO -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 3002117-61.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /RECORRENTE:
FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL – ADV: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN /RECORRIDO: DILANE HILUEY AGRA – ADV. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO -RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800258-02.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: ELIAS BATISTA DE SOUSA – ADV. VALTER GONZAGA DE SOUZA /RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
-RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081211419.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
/RECORRENTE: SAULO ROBERTO DA SILVA – AV: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA /RECORRIDO:
TIM CELULAR S.A. - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 3000227-13.2014.8.15.0241 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: DAMIANA MARIA DA SILVA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE /RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801238-32.2017.8.15.0131 - RECURSO
INOMINADO - TELEFONIA /RECORRENTE: MARIA ROLIM DA SILVA – ADV. HEROZILDO PEREIRA DE
OLIVEIRA /RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300111227.2014.8.15.0241 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: JOSE
FERNANDO DA SILVA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE /RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081138323.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA /RECORRENTE: ZELIA MARIA VICENTE LAURENTINO – ADV. TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO /RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300042380.2014.8.15.0241 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: SABRINA DE SOUSA CABRAL – ADV. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE /RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A
– ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas
da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0812823-83.2017.8.15.0001. O Dr. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo
e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por SEVERINA ALVES DE SOUZA, na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 09/05/2018, na qual
decretou, a interdicao de JOAO ALVES DE ANDRADE, portador de doença(s) mental(ais)(Depressão grave com
sintomas psicóticos. Delírios de persiguição), que o(a) incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte
autora passará a responder pelos atos relacionados à vida civil do promovido, podendo receber qualquer quantia,
pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela. Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os
negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de
família, do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiência. Cumpre
esclarecer, também, que eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia autorização judicial. Foi nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz
de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio
do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 10/07/2018. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0813625-81.2017.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR.THEÓCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO / MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa
e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição
de, SEVERINA SANTIAGO, brasileira, solteira, aposentada, RG nº 921.573-2ª via – SSP/Pb, CPF nº 337.842.64468, residente e domiciliada na rua João Basílio Filho Silva, nº 86, Dinamérica, Campina Grande/Pb, incapaz de
gerir sua vida civil, portadora de Alzheimer- CID 10 G 30.1, sendo-lhe nomeada Curador(a), SUÊNIA SANTIAGO
RODRIGUES, brasileira, casada, comerciante, RG nº 1.408.475- 2ª via SSDS- PB, CPF nº 714.497.104-25,
residente e domiciliada na rua José Praeiro dos Santos, nº 88, Dinamérica, Campina Grande/Pb- CEP- 58432-390
devendo a Curadora responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por
três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
Estado da Paraíba, aos, 11/07/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0819285-56.2017.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR. RENATA
BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA / MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa
e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição
de, LAUDEMIRO BALDOINO DA NÓBREGA, brasileiro, casado, aposentado, RG nº 202.563- SSP/RN, CPF nº
043.396.144-91, residente e domiciliado na rua Ana Almeida de Castro, nº 343, bairro Quarenta, Campina Grande/
Pb- CEP – 58.416-320, incapaz de gerir sua vida civil, portador de Alzheimer- CID 10 G 30.1, sendo-lhe nomeada
Curador(a), LOURDES SOARES DA NÓBREGA, brasileira, casada, doméstica, RG nº 3.362.720- SSP/PB, CPF
nº 927.917.354-53, residente e domiciliada na rua Ana Almeida de Castro, nº 343, bairro Quarenta, Campina
Grande/Pb devendo a Curadora responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da
Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, Estado da Paraíba, aos, 10/07/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0806163-39.2018.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. ANTONIO REGINALDO
NUNES, Juiz de Direito em Substituição, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se
processam os termos da acao em epigrafe, promovida por CICERO NORONHA DA SILVA em face de NOEMIA
NORONHA DA SILVA, que por meio deste, fica a Sra. NOEMIA NORONHA DA SILVA, atualmente em lugar
incerto e não sabido, devidamente CITADA para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob
as penas da Lei. Ficando advertido(a), que se a acao nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciandose a contagem após o transcurso do prazo de 20 dias, reputar-se-ao como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a) em sua peca inicial. E, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida,
mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado
no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, no decimo nono dia do mês de julho do ano de 2018. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0810103-12.2018.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. ANTONIO REGINALDO
NUNES, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os
termos da acao em epigrafe, promovida por MARILEIDE SILVA em face de JOSÉ CARLOS DA SILVA, que por
meio deste, fica o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, brasileiro, servente de pedreiro, atualmente em lugar incerto e
não sabido, devidamente CITADO para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as penas
da Lei. Ficando advertido(a), que se a acao nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua peca inicial e que será nomeado curador especial em caso
de revelia. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz
de Direito, Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, no decimo nono dia do mês de julho do ano de 2018. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria,
o digitei e assino.
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em
Sentença prolatada nos autos do processo 0811779-97.2015.8.15.0001 em que são partes ELIZENE MIGUEL DE
SOUZA, em face de JOSINALDO SANTOS, foi decretada a interdição de JOSINALDO SANTOS, brasileiro,
casado, absolutamente incapaz, residente e domiciliada na Rua Major Angelino Xavier, nº 412, Pedregal, no
município de Campina Grande/PB, CEP: 58.109-355, sendo-lhe nomeado curadora ELIZENE MIGUEL DE
SOUZA, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Major Angelino Xavier, nº 412, Pedregal, no
município de Campina Grande/PB, CEP: 58.109-355, para gerir sua vida financeira, representar-se perante
instituições públicas ou privadas e manifestar interesse de vontade livre e consciente na realização de qualquer