TJPB 24/07/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
00331 Processo: 0013403-24.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO:
004245PB VALERIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/
2018
00332 Processo: 0013572-45.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. F. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00333 Processo: 0015352-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDECARLA LUCENA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00334 Processo: 0021774-74.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO:
023429PB KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO. REU: A. G. F. S. ADVOGADO:
015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0009919-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela
antecipada pretendido.Intime-se para,no prazo de 15 dias,informar se tem interesse na produção de
provas.
00336 Processo: 0009919-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNAPE ADVOGADO:
022941PE DAYANA NAVARRO NOBREGA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 15 dias,informar se tem
interesse na produção de provas.
00337 Processo: 0012599-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON SANTOS
SOARES DA CRUZ ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA ADRIANA SANTOS ADVOGADO: 012921PB
GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se o autor
para,no prazo de 05(cinco)dias,manifestar-se sobre a petiçãode fls.140/144.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. INDICIADO: DANILO BARBOSA
FRASAO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FILOMENO DE SOUSA GUEDES
Despacho: Reprogramo a audiencia para16.08.2018 15:30
00339 Processo: 0313131-06.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENIS DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. VITIMA: ANTONIO ANDRE RODRIGUES SILVA Despacho: Audiencia designada15/
08/2018 16:30h - audiência de instrução
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00355 Processo: 0013925-17.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL SOARES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sesentenca de extincao da punibilidade
prolatada em 24/05/2018
00356 Processo: 0013984-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SOUZA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0009281-36.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ARRUDA DE
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se
Audiência de Interrogatório designada para o dia 07 de agosto de 2018às 14:30hs,na sala de audiências
da 3ªVara Criminal de Campina Grande/PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0006288-10.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDAN SOARES NUNES
ADVOGADO: 012736PB TARSIANA CARVALHO DE SA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado,para tomar conheci-mento do indeferimento do ped.de revogação da prisão preventiva.
00359 Processo: 0039759-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar asalegacoes finais.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/54 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0035429-11.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSIVAN LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0027315-88.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2018 pelas 11/09/2018.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00362 Processo: 0003744-91.2015.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
ALAGOINHA
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0043186-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE RYANN DE FARIAS
RAMOS ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 011106PB ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: LUMMARK MATHIAS DIAS GOMES ADVOGADO: 012591PB
BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0003132-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: JAQUELINE GOMES DA SILVAVITIMA: RAFAELA KESSIA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: item xvi, portaria 001/2018: renovar nota
de foro para o patrono do réu atender despacho retro: intime-se o patrono do réu para apresentaras razões
do recurso, na forma do art. 600, do CPP, no prazo de 08 dia
00342 Processo: 0008742-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANDERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: KELLY SUENIA DO
NASCIMENTO ALMEIDA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazode 05 (cinco) dias.
00343 Processo: 0012852-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO PAULA MACIEL
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: SIMONE GAMA MONTEIROAto
Ordinatorio:item xvi, portaria 001/2018: renovar nota de foro para o patrono do réu atender despacho
retro: intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00344 Processo: 0012962-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIO CORREIA ARAGAO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: RENATA IZABEL DE SOUSA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: item xvi, portaria 001/2018: renovar nota de foro para o patrono do réu atender
despacho retro: intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00345 Processo: 0027302-89.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DO NASCIMENTO
PEREIRA ADVOGADO: 017565PB FRANCINALDO LOPES ANGELIM. VITIMA: JOSICLEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTOAto Ordinatorio:item xvi, portaria 001/2018: renovar nota de foro para o patrono do
réu atender despacho retro: intime-se a defesa para apresentar as alegaçoes finais, por memoriais, no
prazo de 05(cinco) dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0004391-49.2015.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO DAVI VIDAL DE
NEGREIROS ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. AUTOR: CAROLINA BARBOSA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho:
Intime-se os requerentes para emendar a inicial, para incluir no rol de pedidos a anulação do assento
duplice.
00347 Processo: 0004474-65.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM BARBOSA ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da Sentença
de fls. 103/104v, a qual julgou improcedente o pedido por ela formulado, extinguindo o processo com
julgamento do mérito. Prazo legal.
00348 Processo: 0011595-47.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RICARDO BARBOSA DE
OLIVEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA.
Sentenca: Intime-se o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença de fls. 20/21v, a qual
julgou habilitado o crédito apresentado pelo requerente no processo falimentar nº 0028598-83.2013.815.0011.
00349 Processo: 0012705-81.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LAEDSON OLIVEIRA AGUIARREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca:
Intime-se o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença de fls. 16/16v, a qual julgou
habilitado o crédito apresentado pelo requerente no processo falimentar nº 0028598-83.2013.815.0011.
Prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000068-28.2012.815.0521 - CAUTELAR INOMINADA REU: RICARDO GRANGEIRO PEREIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: LINDBERG VITOR DE
LIMA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15/08/2018 ÀS 09:40HORAS NO FÓRUM DE
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000301-49.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO MARCOLINO DE
AGUIAR ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/07/2018, as 10:50 horas, no forum de
alagoinha/pb.
00365 Processo: 0001327-92.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GRANGEIRO PEREIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15/08/2018 ÀS 10:20HORAS NO FÓRUM DE
ALAGOINHA
00366 Processo: 0001688-36.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15/08/2018 ÀS 11:00HORAS NO
FÓRUM DE ALAGOINHA
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000072-57.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA BEZERRA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões
ao recurso de apelação interposto.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00368 Processo: 0000410-46.2006.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO MEREDITE SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se sessão do juri designada para
o dia 28/08/2018 às 09:00 horas na sede da câmara municipal da cidade de aracagi- pb
00369 Processo: 0002388-58.2006.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MACEDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o patrono do acusado
para tomar conhecimento da designação da Sessãodo Tribunal do Júri para a data 21/08/2018 às 09:00
horas, a ser realizada na Câmara de Veradores do Município de Araçagi.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00370 Processo: 0000229-96.2018.815.0951 - CARTA PRECATORIA CRI INTERESSADO: JOSE LIESSE SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se INTIMAR O ADVOGADO DE TODO
TEOR DA DECISÃO DE FLS. 07/09, BEM COMO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA MULTA DE 10
SALÁRIOS MÍNIMOS, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.
00371 Processo: 0000241-91.2010.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08 de agosto
de 2018, às 13:00 horas, noFórum de Arara-PB.
ARARUNA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000770-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PEREIRA MACIEL
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta
a punibilidade por cumprimento da suspensao condicional do processo.
00351 Processo: 0002381-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MICHEL DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 24/09/2018, as 15:10h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0033027-74.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CASTELO BRANCO
DE MELO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se a advogada do reu,para em 10 (dez) dias, juntar aos autos o laudoou atestado medico da situacao do mesmo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000622-96.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIO JOSE GONÇALVES
DE MELO VENTURA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: SAULO
FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: SUELY
PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intimese PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00354 Processo: 0010386-77.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória
para comarca de cabedelo, com a finalidade de inquirir a testemunha Pietro Harley Dantas felix Filho.
1A. VARA DE ARARUNA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-separa audiência de oitiva das testemunhas de defesa do réu Flávio Joséde Lima, designada para o dia 26.07.2018,às
14:30h,na sala de audiência da 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz/RN,Rua Lourenço da Rocha,122.
2A. VARA DE ARARUNA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000127-28.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTO DA SILVA FONTE
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-separa comparecer
em audiência de instrução e julgamento,designada parao dia 30.08.2018 às 11h, no fórum local de Araruna/PB
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000150-46.2015.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 12/09/2018, as 11:00 horas,
no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0001347-07.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO LUAN ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2018, as 09:30 horas, no
Forum da Comarca de Areia.