TJPB 14/08/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
36
00919 Processo: 0124504-82.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO EVERTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0001109-29.2011.815.0371 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS INACIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: COM E IND DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo comum de 15(quinze)dias apresentarem rol detestemunhas (art.357,parg 4, CPC).
00921 Processo: 0001310-16.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON ABRANTES DANTAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 210738SP ANDREA TATTINI ROSA , 209551SP PEDRO
ROBERTO ROMAO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.171.
00922 Processo: 0001595-77.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SEVERINO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: intime-se para,
no prazo de 05(cinco) dias requerer o que de direito.
00923 Processo: 0002129-16.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE FLS. 134.
00924 Processo: 0002149-46.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença de fls.64, que declarou entinta, por sentença, a presente execução.
00925 Processo: 0002235-80.2012.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CORIOLANO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença que extinguiu o processo sem resolução domerito.
00926 Processo: 0002339-67.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls.108.
00927 Processo: 0002699-02.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FORMIGA
MARQUES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisão de fls.63.
00928 Processo: 0002844-05.2008.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TEREZINHA GONCALVES
SARMENTO ADVOGADO: 018659PB DANIELLA SARMENTO VIEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se
de todo o teor do despacho de fls.40, para dizer se tem interesse noprosseguimento do feito, no prazo de
05(cinco) dias, bem como requerero que entender de direito, sob pena de extinção.
00929 Processo: 0003130-41.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI CAVALCANTE
DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.138/139, para cumprimento conformedeterminado, no prazo legal.
00930 Processo: 0003159-86.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGELSON PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.104.
00931 Processo: 0003960-02.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 030258PR NILTON JOSE DO NASCIMENTO , 102800RJ RICARDO DA
COSTA ALVES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.103, para cumprimento em 10(dez)
dias, conforme determinado.
00932 Processo: 0004020-72.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BERNARDO TEIXEIRA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. AUTOR: FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de 56/58, que deferiu o pedido.
00933 Processo: 0004369-46.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021402PB ANDRE ABRANTES
GERMANO. Despacho: Intime-se do teor da decisao de fls.127/128.
00934 Processo: 0004670-56.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ABRANTES
MOREIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença de fls.103, que homologou a transação celebrada entre as partes.
00935 Processo: 0005886-86.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para promover o cumprimento da sentença, no prazo de
cinco dias, conforme despacho de fls.154.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000543-29.2014.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. O. S. ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito sob pena de extincao
00937 Processo: 0000827-37.2014.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para
requerer o que entender de direito no prazo de15 dias
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000112-37.2016.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. D. S. B. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se o
advogado da parte autora por todo conteudo da sentenca.
00939 Processo: 0000198-71.2017.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MARTINIANO DS
SANTOS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado da parte embargante, para, no prazo de
15(quinze) dias, falar acerca da impugnacao aos embargos de f. 604/610.
00940 Processo: 0000690-34.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIA TORRES VILAR
DE LIMA ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, dar continuidade a fase de cumprimento de sentenca, sob
pena de arquivamento dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000360-32.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. J. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo legal apresentar resposta a acusacao no prazo de 10(dez) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000256-81.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seA parte adversa para apresentacao das
contrarrazoes recursais, no prazo legal.
00943 Processo: 0000552-74.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO JERONIMO
LEITE ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se manifestar
quanto a petição de fls 67/70, e requerer o que entender de direito.
00944 Processo: 0000586-83.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FIDC NPL I FUNDO DE
INVEST EM DIR CRED NAO PADRONIZADOS NPL ADVOGADO: 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA. Despacho: Intime-seA parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o
cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou, querendo, impugna-lo, sob pena da
aplicacao de multa e consequente penhora.
00945 Processo: 0000780-15.2015.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MAE D
AGUA PB ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. REU: VANDELSON ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se as
partes, por seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias,
justificando-as.
00946 Processo: 0001320-10.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVI DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
em 10 dias, se manifestar quanto a impugnacao apresentada, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Processo: 0000401-40.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DUARTE MEIRAREU:
GILDO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: EDSON KAIQUE DE
FARIAS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa do acusado Gildo Inacio da Silva para, no prazo de 05
dias,se manifestar, nos termos do art. 120, CPP, considerando que o pedidoveio sem informacao sobre
origem e licitude dos valores aprendidos.
00948 Processo: 0000401-40.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DUARTE MEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES.
REU: GILDO INACIO DA SILVAREU: EDSON KAIQUE DE FARIAS SANTOS ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se as defesas dos acusados Jose Daurte Meira e
Edson Kaique Farias Santos para, em 10 dias, apresentarem as alegacoes finais, sob pena de aplicacao
das sancoes previstas no art. 265, caput, CPP.
00949 Processo: 0000787-07.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL GUEDES LUCENA
FILHO ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O patrono do
acusado, para no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos o substabelecimento, bem como apresentar
aslegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes no art. 265, caput, do CPP.
00950 Processo: 0001457-45.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE URBANO BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0001025-51.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA RISONEIDE
DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se intime-se para, no prazo leal, se manifestar acerca da peticao de fls148/151.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000030-76.1998.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANISE DO REGO BEZERRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-sedefiro o prazo de 10
(Dez) dias ao advogado da parte autora para conhecimento do que fora requerido em protocolo n
p000649180401
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000052-87.2018.8.15.0481 CLASSE: 313 - PROCESSO CRIMINAL Medidas Cautelares - Pedido de Prisão - Pedido de Prisão Preventiva PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - REQUERENTE ADERITO FRANCISCO DE LIMA (N/A) ACUSADO ERLY DA SILVA FILHO (00000000000000000000000000025066) JEAN DE SOUZA ALBUQUERQUE
(00000000000000000000000000011221) ADVOGADOS: 18400 PB - ADILSON ALVES DA COSTA INTIME-SE O
REQUERENTE, VIA ADVOGADO, DO DESPACHO DE FLS. 42: RESTA PREJUDICADA A ANÁLISE DO
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DE SUA MANUTENÇÃO, NA FORMA DO ART. 316, DO CPP.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000315-61.2014.8.15.0481 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE PILOES
(08.786.626/0001-87) - AUTOR MARIA MAISA SOARES DE ALMEIDA (092.344.694-02) - RÉU ADVOGADOS:
12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA DESPACHO:
APÓS A CHEGADA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA, ABRAM-SE VISTAS ÀS PARTES PARA QUE SE
MANIFESTEM SOBRE REFERIDOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE
DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001502-61.2001.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - AUTOR IREMAR FLOR DE SOUZA (109.015.234-53) - AUTOR
MARINESIO DE SOUZA RAMALHO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 5700 PB - JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA DESPACHO:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DIZER SOBRE O DEMONSTRATIVO DE
CÁLCULOS À FL. 130, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000074-65.2015.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
FERNANDO ALVES DA FONSECA (858.755.898-68) - RÉU MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) AUTOR ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA DESPACHO: ISSO POSTO, JULGO
IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, COLOCANDO TERMO AO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, I, DO CPC. DADA A SUCUMBÊNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E, AINDA, NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DA PARTE ADVERSA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA A LUZ DO DISPOSITIVO NO ART. 85,
§ 2º DO CPC, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE NA FORMA DO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000284-82.2016.8.15.0481 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: JOANA MAXIMINO ALVES (099.912.104-90) - PARTE AUTORA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO (N/A) - PARTE RÉ MARIA ANGELA
DA CONCEICAO (033.688.774-45) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA 23054 PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO 17279 PB - JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR INTIME-SE: A
POSTULANTE MARIA ANGELA DA CONCEIÇÃO DE QUE O PROCESSO JÁ FOI SENTENCIADO, COM
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A PETIÇÃO DE FLS. 27/35, FOI FORMULADA POR PESSOA ESTRANHA A
LIDE, NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001009-11.2006.8.15.0481 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR ANTONIO DUARTE DOS SANTOS (359.954.594-49) - RÉU ADVOGADOS: 19905 PB - ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO 10829 PB - FERNANDA HALIME FERNANDES
GONÇALVES 6136 PB - BERILO RAMOS BORBA 11538 PB - RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER ISTO POSTO,
COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000032-16.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (067.021.46477) - REQUERIDO ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA (965.911.104-53) - REQUERENTE ADVOGADOS: 16724
PB - RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA EDITAL DE INTERDIÇÃO O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE ANTONIO FIRMINO
DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NATURAL DE PILÕES/PB, NASCIDO EM 30/10/1970,
FILHO DE MANOEL FIRMINO DE OLIVEIRAE CLARICE MARIA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NA RUA
PETRÔNIO CUNHA, S/N, CONJUNTO PETRÔNIO CUNHA, CENTRO, NA CIDADE DE PILÕES-PB, PORTADOR DE TRANSTORNO DELIRANTE CRÔNICO (CID 10 F 06.2) E CONVULSÃO (CID 10 G 40), DECLARANDO-O INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE INGNORÂNCIA, MANDOU O MM JUIZ DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS NO TERMO DA LEI.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES, ESTADO DA PARAÍBA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000183-79.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOSE AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA
(107.633.534-93) - REQUERIDO JUSSARA MARIA VIEGAS DOS SANTOS (069.430.034-96) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 5069 RN - HUMBERTO DE SOUSA FELIX EDITAL DE INTERDIÇÃO O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE
JUSSARA MARIA VIEGAS DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, INCAPAZ, NATURAL DE GUARABIRA/PB,
NASCIDA EM 13/04/1991, FILHA DE JOÃO VIEGAS DOS SANTOS E SIMONE FRANCISCA VIEGAS DOS
SANTOS, RESIDENTE NA RUA DANIEL XAVIER CUNHA, 41, CENTRO DE PILÕES/PB, PORTADOR DE
RETARDO MENTAL LEVE E EPILEPSIA, DECLARANDO-O INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS,