TJPB 08/11/2018 - Pág. 76 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018

COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0812547-03.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por M. A. M. D. S. em face de JOSE ARIMATEIA GOMES
DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) M. A. M. D. S., para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 7 de novembro de 2018. VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0817576-97.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por AUZENI DOS SANTOS GOUVEIA em face de ALDENIRA DOS SANTOS GOUVEIA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de ALDENIRA DOS SANTOS GOUVEIA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). AUZENI DOS SANTOS GOUVEIA. João Pessoa, 7 de novembro de 2018.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0844627-20.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por MARIA MADALENA NUNES FERREIRA em face de
Alan Edilson Fragoso. Pelo presente fica INTIMADO(A) MARIA MADALENA NUNES FERREIRA, para, no prazo
de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 7 de
novembro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0841787-37.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por GERALDO LUIZ DE LUCENA em face de ODORINA DE ALBUQUERQUE LUCENA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de ODORINA DE ALBUQUERQUE LUCENA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GERALDO LUIZ DE LUCENA. João Pessoa, 7 de
novembro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. MARCIA
RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0800773-67.2016.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por LEONARDA BARBOSA DA SILVA em face de
ERIVALDO CELSO DO NASCIMENTO. Pelo presente fica INTIMADO(A) LEONARDA BARBOSA DA SILVA, para,
no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa,
7 de novembro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. ALDACI
GONCALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -PJE.
PROCESSO Nº 0810737-56.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por MARIA JOSE GABRIEL RIBEIRO em face de MARIO DO VALE
SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) MARIA JOSE GABRIEL RIBEIRO, para, no prazo de cinco dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 7 de novembro de 2018.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO 20 DIAS PJE. PROCESSO
Nº 0821266-03.2018.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
MARIA JOSE LIMA DE BRITO em face LUCAS DE BRITO BEZERRA de cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a interdição de LUCAS DE BRITO BEZERRA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe como Curadora, sua genitora, a Sra. MARIA
JOSÉ DE BRITO BEZERRA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.Com amparo nos dispositivos da
LRP – arts. 29, V, 92 e 93 e art. 755, § 3º do CPC, registre-se no Cartório do 1º Ofício das Pessoas Naturais desta
comarca, em seguida publique-se por edital na imprensa local uma vez e no órgão oficial por três vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, fazendo constar o nome do (a) interdito (a), do (a) curador (a), a causa da curatela e
seus limites..João Pessoa,07 de novembro de 2018. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito.
Magna Coeli M. pereira. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSÉ ALEXSANDRO DE LIMA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700043170.2016.815.2002, em desfavor de JOSÉ ALEXSANDRO DE LIMA, brasileiro(a), filho(a) de MARIA DE LOURDES SOARES e JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/
DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o
presente EDITAL. João Pessoa, 07 de novembro de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da
Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): FABIANO MENDES DOS SANTOS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 000291903.2015.815.2002, em desfavor de FABIANO MENDES DOS SANTOS, brasileiro(a,) filho(a) de ELIZABETE
MARIA MENDES DA SILVA e ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR
DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTAFEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 07 de novembro de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): WANDERLEY LACERDA DOS SANTOS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700380730.2017.815.2002, em desfavor de WANDERLEY LACERDA DOS SANTOS, brasileiro(a,) filho(a) de MARIA
MADALENA LACERDA SILVA DOS SANTOS e VALDEMIR JOSE DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e
não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE,
SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 07 de novembro de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1512420168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu MARCIANO DA SILVA
MENDES, brasileiro, nascido em 14/11/1984, filho de Maria Neuza da Silva Mendes e Leônidas das Graças
Mendes, portador do RG n. 3.760.615-SSP/PB e CPF n. 006.651.383-93, residente na Rua Américo Rodrigues de
França, 170, Apto. 202, Edf. Arapuã, Água Fria, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os

autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º do Código Penalc/c art. 5º
e 7º, incisos I, II e V da Lei 11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de João Pessoa, aos 06 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 13611320168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu LUCIANO BRITO DA
SILVA, brasileiro, nascido em 14/08/1985, filho de Maria das Graças Brito da Silva e de José Marcos Brito da
Silva, portador do RG n. 3.226.785-SSP/PB e CPF n. 078.113.184-74, residente na Rua Cidade Verde,
Mangabeira VIII, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 21 do Decreto Lei n. 3688/1941 e 147 do Código Penal,
naforma do art. 70, parágrafo único do CP c/c arts. 5º e 7º, inciso I da Lei 11.340/2006, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 06 de novembro de
2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes
Moreira Régis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 97318320138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu LUIS MANOEL DA
SILVA, brasileiro, nascido em 08/09/1976, filho de Rosenilda da Silva, portador do RG n. 1.928.308-SSP/PB e
CPF n. 010.235.564-99, residente na Rua Cidade de Bom Jesus, 128, Bairro das Indústrias, nesta Cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do arts.129, § 9º e 147,ambos do Código Penal c/c o artigo 5º, III da Lei n.11.340/2006, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 06 de novembro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira
Régis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 98418220138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu ELIELTON BARROS
CORREIA, brasileiro, nascido em 01/03/1976, filho de Edson Barros Correia e de Maria do Socorro de Miranda
Correia, residente na Rua Prof. Josué Silveira, s/n, Quarto 08, Geisel, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto
e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º
do Código Penal c/c art. 5º, III da Lei 11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo
qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo
de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de João Pessoa, aos 06 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 136317420138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu CARLOS ANTONIO
LOURENÇO DUTRA, brasileiro, nascido em 11/05/1983, filho de Antonio Pereira Dutra e Otaciana Lourenço da
Silva, portador do RG n. 2828041-SSP/PB e CPF n. 049.150.504-32, residente na Rua do Tambor, 50, Cruz das
Armas, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º do Código Penal c/c art. 5º, III da Lei 11.340/2006, em ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 06 de novembro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira
Régis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 190816120148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu LUIS MANOEL DA
SILVA, brasileiro, nascido em 08/09/1976, filho de Rosenilda da Silva e de pai não declarado, portador do RG n.
1.928.308-SSP/PB, residente na Rua Cidade Diamante, 107, Bairro das Indústrias, nesta Cidade, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca
de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
arts.129, § 9º e 147, do Código Penal, c/c o art. 5º, inc. III da Lei n.11.340/2006, ação movidapelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 06 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo
de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 238017120148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu CLAUDIANO SILVA DE
LIMA, brasileiro, nascido em 07/09/1985, filho de Pedro Gomes de Lima e de Josinete Silva de Lima, portador do
RG n. 3.167.194-SSP/PB, residente na Rua Manoel Soares dos Santos, QD 191, Lote 110, Planalto Boa
Esperança, Valentina, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º e 147 do Código Penal, c/c art.5º,IIIda Lei 11.340/
2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando
o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado
e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 06 de
novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Shirley
Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 261317020168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu BRUNO CESAR
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, brasileiro, nascido em 12/06/1988, filho de Johannisberg Farias de Albuquerque e Helenita Lacerda Cavalcanti, portador do RG n. 7621519-SDS/PE e CPF n. 074.010.944-74, residente na
Rua Juarenes Cavalcante Albuquerque, 98, Mangabeira II, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código
Penal c/c arts. 5º e 7º, incisos I e II da Lei 11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,
pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no
prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não
alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 06 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 296011220168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu ANDRÉ LUIZ DA
SILVA, brasileiro, nascido em 03/05/1982, filho de Odete Felismino da Silva e de pai não declarado, portador do
RG n. 2.790.059-SSP/PB e CPF n. 044.256.314-04, residente na Rua Romualdo Bezerra da Silva, 139, João
Paulo II, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 147 do Código Penal c/c art. 5º e 7º, incisos II e V da Lei 11.340/2006,
ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e