TJPB 27/02/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 2° Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). 3° Apelante(s): Damião Gomes Praxedes. Advogado(s):
Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA
FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 45 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N°
0024754-62.2012.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB
11.402). Apelado/Recorrente(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla (OAB/PB 20.703).
COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Agravo Interno N° 0003957-25.2014.815.0131. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia
(OAB/PB 14.610), Terezinha de Jesus Rangel da Costa (OAB/PB 12.242) e outros. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Agravo Interno N° 0124445-79.2001.815.2001. Oriundo da
1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Maria Carmem Lima de Andrade. Defensor(s): Alberto
Jorge Dantas Sales. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 –
Agravo Interno N° 00231 14-73.2009.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Espólio de Afonso Macêdo. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250). Agravado(s):
CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Marcos José Galdino Barbosa
(OAB/PB 8440). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Agravo
Interno N° 0039679-20.2006.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Yedda
Christina Ribeiro Coutinho Barbalho César. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
Agravado(s): DWB Projetos e Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Ney Paolinelli de Castro (OAB/MG 5049).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Embargos de Declaração N° 0048726-23.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
Embargado(s): PCM Planejamento Construções e Manutenção Civil LTDA e outros. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Embargos de Declaração N° 000172977.2017.815.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Emanuella Maria
de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Ana Fonseca da Silva. Advogado(s): Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 –
Embargos de Declaração N° 0000260-34.2014.815.0571. Oriundo da V ara Única da Comarca de Pedras de
Fogo. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s):
José Batista Pontes. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Embargos de Declaração N° 002342867.2012.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Eli
Barboza da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Karine Martins de Izquierdo Villota.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, COM EFEITO INTEGRATIVO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 0000245-75.2016.815.0351. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de
Sapé. Apelante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Camila Marcondes do
Amaral Zynger (OAB/SP 168.876). Apelado(s): Antônio Ademar Feitosa de Alencar. Advogado(s): Alberto Jorge
Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 –
Apelação Cível N° 0001395-31.2013.815.021 1. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s):
Maria Jaira Barros Abilio e outros. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1633). Apelado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 0002471-22.2013.815.0751. Oriundo da
2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Marcus Aurélio Guedes Farias. Advogado(s): Lucas Serrano
Farias (OAB/PB 20.239), Caio Serrano Queiroz de Oliveira Lima (OAB/PB 23.098) e outros. Apelado(s): Jéssica
do Nascimento. Advogado(s): Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11.880). COTA DA SESSÃO NO
DIA 19.02.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRENO PEREIRA MARQUES
DE MELO. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N°
0124048-34.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eudócia Rodrigues
da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Centro Odontológico Paredes.
Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 0000709-03.201 1.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da
Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Fábio Meireles
Fernandes da Costa (OAB/PB 9273). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA JULGAR
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PROCEDENTE O PEDIDO DA LIDE RECONVENCIONAL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível N° 0001026-89.2015.815.0171. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Centauro Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Erika do Nascimento Soares. Advogado(s): Severino Vilmar
Gomes (OAB/PB 10.282). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 0000637-29.2010.815.0091.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Deoclécio Moura Filho. Advogado(s): Antônio Brito
Dias Júnior (OAB/PB 8386). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu
Procurador-Geral. RESULTADO: “EXERCEU-SE O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível N° 0027566-29.2009.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB/PB
24.688A) e Egberto Hernandes Blanco (OAB/SP 89.457). Apelado(s): ECL Engenharia Construções LTDA.
Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível N° 0008871-17.2015.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ
146.066) e Jackson Duarte Rodrigues (OAB/PB 15.366). Apelado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Elisângela Braghini Basílio de Sousa (OAB/PB 14.373B). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação Cível N° 000088156.2018.815.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): José Rufino Ferreira Filho. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível N° 0001421-57.2014.815.2001. Oriundo da 16° vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo dos Santos Lima. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB
7994). Apelado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/PB 14.139) e outros.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível N° 003330024.2010.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hiana Andrade do Nascimento. Advogado(s): Hiana Andrade do Nascimento (OAB/PB 12.031). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível N° 000302890.2016.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelado(s): LG Eletrônicos
Brasil LTDA. Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB/MG 63.513). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível N° 0032227-12.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Renata Barreto Martins. Advogado(s): Karina Palova Villar Maia

(OAB/PB 10.850) e outros. Apelado(s): CLIM Hospital e Maternidade LTDA. Advogado(s): Ana Kattarina B.
Nóbrega (OAB/PB 12.596). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação Cível N° 0000727-92.2016.815.1201. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix (OAB/RN 5069). 1° Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago Mahfuz
Vezzi (OAB/PB 20.549A). 2° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A) e
outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO,
APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRUNO SIQUEIRA. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelações Cíveis N° 0000322-90.2015.815.1201. (tramitam juntos)
Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Benedito Laureano Cardoso. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1° APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO,
TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO 1° APELANTE,
O DR. BRUNO SIQUEIRA. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 –
Apelações Cíveis N° 0000321-08.2015.815.1201. (tramit am juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de
Araçagi. 1° Apelante(s): Benedito Laureano Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1°
APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO 1° APELANTE, O DR. BRUNO SIQUEIRA. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Apelações Cíveis N° 000214033.2008.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): Francisco do Nascimento Campos. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). 2° Apelante(s): José Batista Neto.
Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “REJEITADAS AS
PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1° APELO
(INTERPOSTO PELO PROMOVIDO) E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 2° RECURSO (INTERPOST O
PELO AUTOR), TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Apelações Cíveis N° 0600135-09.1999.815.0000. Oriundo da 7° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Curtinor Curtidora do Nordeste LTDA. Advogado(s): David
Farias Diniz Sousa (OAB/PB 5559) e outro. 2° Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Tâmara F. De Holanda Cavalcanti (OAB/PB 10.884). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “EXERCEU-SE O
JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO 1° APELO (CURTINOR) E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO (BANCO DO NORDESTE), NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Apelações Cíveis N° 000261434.2012.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. 1° Apelante(s): Maria Salete Pereira.
Advogado(s): Márcio Marciel Bandeira (OAB/PB 10.101) e outros.. 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO 1° APELO (INTERPOSTO PELA AUTORA) E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO SEGUNDO RECURSO (INTERPOSTO PELO BANCO), TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Apelações Cíveis N°
0005671-94.2011.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Maria
Helena de Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564). 2° Apelante(s): Mongeral S/A
Seguros e Previdência. Advogado(s): Yury Marques da Cunha (OAB/PB 16.981). Apelado(s): Os mesmos.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELOS AUTORES E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA SEGURADORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000351-04.2014.815.061 1. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Lidiane
Martins de Morais. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s): O Município de Mari,
representado pelo seu Procurador-Geral, Alfredo Juvino Lourenço Neto. Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Mari. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 76 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0001303-31.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cleônio Marques. Advogado(s): Ênio Nascimento
(OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides
Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 –
Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0002593-34.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB
18.204). Apelado(s): Maria Amália Pinto. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Karina Leal
Ernesto Amorim (OAB/PB 17.478). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, BEM COMO, NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA
NECESSÁRIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 78 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária N° 0012837-12.2013.815.001 1. Oriundo
da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. 2° Apelante(s): Cristiano Barbosa da Silva.
Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DA
PARAÍBA E À REMESSA NECESSÁRIA; DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DE CRISTIANO BARBOSA DA
SILVA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. O DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO USOU
DA PALAVRA, NO SENTIDO DE RECONSIDERAR PARCIALMENTE O PARECER JÁ ACOSTADO AOS
AUTOS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Agravo Interno N° 0003842-89.201 1.815.0751.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Multifácil Arrecadação e Recebimento LTDA.
Advogado(s): Carlos Nazareno P. de Oliveira P. Câmara (OAB/PB 11.794) e outros. Agravado(s): Pedro Gomes
da Silva. Advogado(s): Cláudio Bezerra Dias (OAB/PB 11.560). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Agravo Interno N° 01 10699-61.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki. Agravado(s): Jhonni Soares da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Agravo Interno N° 1000736-03.2006.815.0000. Oriundo da
6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josefa de Oliveira Chagas. Advogado(s): Érico
de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 –
Embargos de Declaração N° 0127448-56.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Alexander Thyago
Gonçalves Nunes de Castro. Advogado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro (OAB/PB 12.240).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Embargos de Declaração
N° 0001015-28.2015.815.031 1. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafel Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Embargado(s): Maria Luiza
Barreto. Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB 7437). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Embargos de Declaração N° 0000979-66.2014.815.1201. (tramit am
juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Marlene Vitorino de Macedo e outros.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s):
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 85 – Embargos de Declaração N° 0000951-98.2014.815.1201. (tramitam juntos) Oriundo da
Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Marlene Vitorino de Macedo e outros. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos Delli
Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Embargos de Declaração N° 0000973-59.2014.815.1201. (tramit am juntos) Oriundo da Vara Única
da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Marlene Vitorino de Macedo e outros. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos Delli Ribeiro
Rodrigues (OAB/RN 5553). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 –
Reexame Necessário N° 0044901-95.2008.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Recorrido(s): Márcio Fernando Cavalcante Oliveira e outros. Advogado(s): Alexandre B. Lucena Leal
(OAB/PB 10.798) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Reme-