TJPB 29/04/2019 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019

Saúde LTDA. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB/AL 8425). Apelado(s): Elielton Cavalcante
Feitosa. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Apelação Cível N° 0800390-43.2017.8.15.0261. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’água. Advogado(s): Joselito Augusto
Almeida (OAB/PB 13.193). Apelado(s): Djacilonco Gabriel de Souza. Advogado(s): João Paulo Ferreira de
Almeida (OAB/PB 18.986). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Apelação Cível N° 0800099-35.2017.8.15.0781.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Laudiene dos Santos Medeiros.
Advogado(s): Isaac Serafim Cardoso (OAB/PB 16.737). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 28.495). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 66) – Apelação Cível N° 0804966-12.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s):
Rafael Liberal de Oliveira. Advogado(s): Eraldo Félix da Silva Santos(OAB/PB 24.032) e outros. RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Apelação Cível N° 0801035-82.2017.8.15.0321. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Jerônimo Miguel de Medeiros. Advogado(s): João Martins de Medeiros
Júnior (OAB/PB 17.276). Apelado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins
(OAB/PB 13.294). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Apelação
Cível N° 0801306-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Glauber Marinho Faustino. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910), Herlon Max
Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha
(OAB/PE 20.335). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação
Cível N° 0800082-35.2017.8.15.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Antônia Gomes Barbosa. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/
PB 6295). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Apelação Cível
N° 0805058-69.2017.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s):
Josildo Martins dos Santos. Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Apelação Cível N° 0813257-09.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lindivania da Silva Bezerra. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 1° Apelado(s): Gol Transportes Aéreos S/A. Advogado(s): Thiago
Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). 2° Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Interessado: Malizia 100 Turismo LTDA. Advogado(s): Osmar Augusto Rodrigues
Barbosa (OAB/RJ 89.925). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) –
Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0859508-02.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB
22.364). Apelado(s): Severino Ramos de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967)
e outros. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Apelação Cível
e Reexame Necessário N° 0817695-78.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jacqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Maria Genilza Pereira Varela. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Remetente:
O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “REJEITADAS AS
PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E
AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 74) – Agravo de Instrumento N°
0805138-91.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): CESED
– Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos (OAB/PB
12.778) e Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257). Agravado(s): Matheus Alessandro Bento Brasil e
Santa Cruz. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019:
“APÓS VOTO DA RELATORA QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. O EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO AGRAVADO, O DR. DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR. COTA DA SESSÃO NO
DIA 09.04.2019: “O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA VOTO DA EXMA. DESA. RELATORA, QUE NEGAVA PROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR:
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE 75) – Agravo de Instrumento N° 0802226-24.2018.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da
Comarca do Conde. Agravante(s): Camelo Construtora e Serviços LTDA – ME. Advogado(s): André Luiz Costa
Gondim (OAB/PB 11.310). Agravado(s): Adriano de Oliveira Souza. Advogado(s): Márcio Roberto Montenegro
Batista Júnior (OAB/PB 14.765). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.04.2019: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Agravo de Instrumento N° 0804801-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Lacir Mota e outros. Advogado(s): João
Paulo de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do
Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8301). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 16.04.2019, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. RESULTADO: “DETERMINOUSE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, EM FACE DA PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA NA TRIBUNA PELO AGRAVANTE, EM CAUSA PRÓPRIA, POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PERITO JUDICIAL,
QUE FEZ O LAUDO DA LIQUIDAÇÃO, PROCEDENDO-SE A INTIMAÇÃO DOS PATRONOS DO BANCO DO
BRASIL, PARA QUE SE PRONUNCIEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 001374494.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aurélio Bustoff
Feodrippe Beltrão. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 0016649-09.2013.815.2001.
Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdemar do Monte Alves. Advogado(s): Anna
Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Ana Carla Cavalcante de Araújo (OAB/PB 15.047). RESULTADO: “CONHECEU-SE DO APELO E DEU-SE-LHE PROVIMENTO,
JULGANDO-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível
N° 0001650-17.2014.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Pereira de
Andrade. Advogado(s): Yuri Gomes Amorim (OAB/PB13.621). Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s):
Kaliandra Alves Franchi (OAB/PB 17.862A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR E EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Apelação Cível N° 000247122.2013.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Marcus Aurélio Guedes
Farias. Advogado(s): Lucas Serrano Farias (OAB/PB 20.239), Caio Serrano Queiroz de Oliveira Lima (OAB/PB
23.098) e outros. Apelado(s): Jéssica do Nascimento. Advogado(s): Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/
PB 11.880). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO
AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR.
BRENO PEREIRA MARQUES DE MELO. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.02.2019: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 78 – Apelação Cível N° 0000727-92.2016.815.1201. Oriundo da V ara Única da Comarca de Araçagi.
Apelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 1° Apelado(s):
Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). 2° Apelado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.02.2019: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
APELANTE, O DR. BRUNO SIQUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.02.2019: A AUTORA DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 01 – Apelação Cível N° 0000432-97.2013.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): Antônio Ferreira de Araújo e Esposa. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB
10.503). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA: PROCESSO INSERIDO EM
PAUTA APÓS ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (SESSÃO DIA 17.04.2018), DETERMINANDO-SE O AGENDAMENTO DE NOVO JULGAMENTO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO
ART. 942 DO CPC. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.04.2019, POR FALTA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.04.2019, POR
FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019,
POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 –
Apelação Cível N° 0005148-86.2013.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Joaquim Dias da Costa Neto e Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE REJEITOU AS
PRELIMINARES E NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO O APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OO EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRUNNO SIQUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.04.2019:
“O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019,
POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 03 – Apelação Cível N° 000210393.2014.815.0131. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Silvio Castro da Silveira.
Advogado(s): Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243) e Adriano Paulo Almeida de Melo (OAB/PB 11.561).
Apelado(s): José Benício Diniz Filho. Advogado(s): Dirceu Marques Galvão Filho (OAB/PB 4319) e Caio
Feitosa Ramalho Galvão (OAB/PB 17.386). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 16.04.2019, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR.
RAONI VITA E PELO APELADO, O DR. DIRCEU GALVÃO. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 04 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0034909-37.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Renata Diniz Pereira. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outros. Apelado/Recorrente(s): Josenaldo Lima Barros. Advogado(s): Luciana de
Albuquerque C. Brito (OAB/PB 11.426) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 16.04.2019, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides (Presidente), Dr. Francisco Paula Ferreira Lavor (Promotor de Justiça convocado), Raissa Maia de
Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).

ATOS DA COMISSÃO DO CONCURSO
ATO CONVOCATÓRIO - A Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio de suas atribuições legais
e regimentais, tendo em vista a determinação contida no acórdão exarado nos autos do mandado de
segurança nº 0804343-85.2018.8.15.000 e a decisão proferida nos autos do processo administrativo
eletrônico nº 2019.083.723, RESOLVE: Convocar os candidatos Brunna Clarissa Chaves Fernandes, RG
nº 2.335.715, que obteve a nota 6,75 (seis vírgula setenta e cinco), e Diego Tirreno Martins Fernandes de Sá
Leitão, RG 1.875.849, que obteve a nota 7,25 (sete vírgula vinte e cinco), na prova escrita e prática, da segunda
etapa do certame, para a entrega dos documentos exigidos nos itens 9.1 ou 9.2, do Edital nº 001/2013, no período
de 17 a 31 de maio do corrente ano, pessoalmente ou pelos Correios, em correspondência dirigida ao Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba (Anexo Administrativo, 1º andar, Gabinete da Vice-Presidência, Comissão do
Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais), situado na Praça Venâncio
Neiva, Centro, João Pessoa – PB, CEP 58011-020, sendo considerada tempestiva se a data da postagem
corresponder ao referido período. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de abril de 2019. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba - Presidente da Comissão do Concurso para a Outorga de Delegação de
Serviços Notariais e Registrais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 25/04/2019
Processo: 0000032-37.2017.815.0221, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Marcos De Sousa Da Silva, Defensor: Messias Delfino Leite, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000061-92.2018.815.0111, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Estupro Apelante: Jose Adeilson Da Costa, Advogado: Luciano Da Silva Menezes, Apelado: Justiaca Publica.
Processo: 0000065-15.2011.815.0681, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Majorado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Luiz Carlos Dos Santos Silva,
Advogado: Antonio Dirceu Soares Rabelo De Vasconcelos, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000007572.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Dano Qualificado Apelante:
Jose Pereira De Sousa Junior, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 000030638.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Cicero Costa Gomes, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000358-63.2017.815.0781, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Eduardo Costa Santos, Defensor: Edson Freire Delgado, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000384-08.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Belmiro De Medeiros, Edivan Dos Santos
Araujo, Lindiclaudio Andrade Soares, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000385-90.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Elinaldo Salvino De Souza, Advogado: Antonio Ricardo De Oliveira Filho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000389-30.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Homicidio Simples Suscitante: Des. João Benedito Da Silva, Suscitado:
Des. Carlos Martins Beltrão Filho, Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Lourenco Barbosa
Alves, Advogado: Jose Maria Rodrigues Bezerra. Processo: 0000497-53.2008.815.0741, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Gelvano Araujo Da
Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000556-69.2017.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Incendio Apelante: Jose Da Silva Alencar,
Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000560-50.2016.815.0401,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Palimercio Barbosa, Advogado: Elton Alves De Brito Moura, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000706-52.2015.815.0781,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Calunia Apelante: Carlos Antonio Alves Da
Silva, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Arthur Sarmento Sales, Apelado: Jose Iraldo De Oliveira
Candido. Processo: 0000854-68.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Damiao Freires Da Silva, Advogado: Jorge
Marcio Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001084-82.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Gilmar Gomes Moura,
Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001410-75.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado 01
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Recorrente: Getulio Pessoa Casimiro De Andrade,
Ronnigle Fernandes Da Silva, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Recorrido: Os Mesmos, Assist.Acusacao:
Assistente Do Ministerio Publico, Advogado: Diego De Sousa Marques. Processo: 0001466-96.2017.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Getulio Vicente,
Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001532-90.2018.815.2004, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Exame Supletivo Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventud, Da Capital, Recorrido: Pedro Henrique De Sousa Neves,
Representado Por Sua Genitora, Cristina Helena Teotonio Jurema Pires, Advogado: Fabio Ramos Trindade,
Flavio Augusto Pereira, 01 Interessado: 2001 Colegio E Cursos Preparatorios Ltd, 02 Interessado: Sistema
Educacional Genius Ltda, 03 Interessado: Roberson Ramos De Vasconcelos. Processo: 000154490.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto Apelante: Luiz Henrique Felix De Andrade, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000185823.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
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Francisco Das Chagas De Sousa. Processo: 0001867-73.2016.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao
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