TJPB 06/05/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019

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PIRPIRITUBA

COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA ÚNICA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - Proc. nº.
0800408.56-2018.815.0511. A Exmª. Sra. Dra. BRUNNAL MELGAÇO ALVES, MM. Juíza de Direito desta
Comarca de Pirpirituba, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a
todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Juízo os autos da ação
acima mencionada, movida por MARIA DAS NEVES BELO DE LIMA, brasileira, casada, alfabetizada, aposentada, CPF nº 450.309.954-04, RG nº 1.152.999 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Exp. Manoel
Costa, s/n, centro, Serra da Raiz, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ante a incapacidade relativa do
interditando SEVERINO DO RAMO DA CONCEIÇÃO. Em consequência, DECRETO A SUA INTERDIÇÃO
exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de
exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº 13.146/2015, curador,
portador de “(CID 10 F 71.8 - Retardo mental moderado)) Sendo nomeada para curadora a Sra MARIA DAS
NEVES BELO DE LIMA,, tendo a sentença transitada em julgada no dia 02/04/2019. E para que não se alegue
no futuro ignorância, mandou a MM Juíza Expedir o presente que deve ser publicado por 3 vezes, com
intervalo de 10 dias, no diário da justiça deste Estado. Pirpirituba, 11/04/2019. Eu Lusilânia Perla Freitas de
Pontes, Servidora, o digitei. Dra Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito.

FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao mencionada acima que tem
JOSE HELENO DE OLIVEIRA, vulgo Pombinho, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e sendo ai
INTIME-O na forma do art181, paragrafo primeiro, “a”, da LEP. E para que nao alegue ignoranciamandou
expedir o presente edital que vai ser publicado no atrio e publicado no diario e justica da paraiba. Dado e
passado no dia dois do mes de maio de 2019. Eu, Auria Cristiane de F. B. Duarte. tecnina judiciaria o digitei.
(a) Alex Muniz Barreto. Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
4847020168150451 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao menionada acima que
tem como reu FLAVIO LIMA DE ARAUJO e sendo ai INTIME os eventuais interessados ou lesado sobre a
restituicao do bem apreedido nos autos: 01 moto marca Honda, modelo CG 125, ano modelo 2000/2000placa
KKQ-1963/PE. E para que ninguem alegue ingnorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital
que vai ser publicado no atrio do forum e no diario de justica do estado da paraiba. Dado e passado aos dois
de maio de 2019. Eu, Auria Cristiane de F. B. Duarte. (a) Alex Muniz Barreto. juiz de Direito em substituicao.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2464220168150551 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos
acima mencionados, que tem como promovente ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS em face de EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 08/02/2019 o qual decretou a
interdicao do mesmo por ser portador de doenca mental, Q.90 CID. 10, nomeando-lhe curadora restrita a
aspectos patrimoniais e negociais a Sr. NIVALDO JOSÉ DE SOUZA E CICERA FRANCISCA MORAIS, a
quem competira prestar contas anualmente de sua gestao, ficando advertida de que necessitará de previa
autorizacao judicial para que contraia obrigacoes em nome do interditando. E para que nao seja alegada
ignorancia mandou a MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias,
no DJ e afixado no Forum local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 22/04/2019. Dr. Vladimir
Jose Nobre de Carvalho, Juiz de Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10909420138150551 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos
acima mencionados, que tem como promovente MARIA DO CARMO COSTA MELO em face de JOÃO
JUSTINO DA COSTA, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 12/03/2019 o qual decretou a interdicao
do mesmo por ser portador de doenca mental, F-03 CID. 10, nomeando-lhe curadora restrita a aspectos
patrimoniais e negociais a Sra. MARIA DO CARMO COSTA MELO, a quem competira prestar contas
anualmente de sua gestao, ficando advertida de que necessitará de previa autorizacao judicial para que
contraia obrigacoes em em nome do interditando. E para que nao seja alegada ignorancia mandou a MM juiza
expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, no DJ e afixado no Forum
local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 22/04/2019. Dr. Vladimir Jose Nobre de Carvalho,
Juiz de Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Técnica Judiciaria, o digitei.

SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. Rossini Amorim
Bastos - Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia, na forma da Lei, etc; FAZ SABER a todos quantos
interessar possa que, por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição/Nomeação 0800829-34.2018.8..15.0321,promovida por Renan Nício da Silva em favor de José Elenicio da Silva. Pelo
que determinou o MM Juiz de Direito que fosse expedido edital de intimação de sentença por três (03) vezes
com intervalo de dez (10) dias para intimação da parte promovida e interessados para conhecimento que por
sentença datada de 19 de fevereiro de 2019 foi julgada procedente substituição de curador do interditado José
Elenício da Silva, nomeando curador o seu filho Renan Nício da Silva, devendo o curador prestar o compromisso de estilo. E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
de Santa Luzia - Estado da Paraíba, vinte e dois dias do mês abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Ana Maria
dos Santos – Técnica Judiciária, digitei (ass) Rossini Amorim Bastos. Juiz de Direito
COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1056320188150321 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interesar possa que por este juízo e cartóriotramita os autos da ação penal nº
0000105.63.2018.815.0321 movida pela justiça publica desta comarca contra o denunciado ELTON DIEGO
DE MEDEIROS SILVA,brasileiro,nascido erm 02/06/1996, filho de Elisangela de Medeiros, residentena rua
Elvira Cândido, bairro São Sebastião,nesta cidade de Santa Luzia PB, atualmente residindo em lugar incerto
e não sabido, pelo que determinou o MM Juiz que fosse expedido edital de citação pelo qual cita o denunciado
Elton Diego de Medeiros Silva, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido pelo qual cita para nom
prazo legal de dez dias respondera a ação por escrito através de advogado,sob pena de ser nomeado
defendor dativo,podendo arguir preliminares e tudo que for =de interesse da defesa,arrolar
testemunhar,especificar provas pretendidasE para que mais tarde não aleguem ingnorancia foi expedido o
presente edital de citação. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos dois dias do mês
de maio do ano de 2019. Eu Ana Maria dos Santos digitei (ass) Rossini Amorim Bastos Juiz de Direito.

SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. EDITAL DE INTERDICÃO. Processo: 0000483-26.2019.8.15.1161Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito em Substituição nesta comarca, DIEGO GARCIA OLIVEIRA,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem ou dele tomarem
conhecimento, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0000483-26.2019.8.15.1161,
requerida por Joaquim Bidô Neto, na qual o Juiz de Direito DECRETOU A INTERDIÇÃO PARCIAL, conforme Sentença prolatada em data 03/05/2019- ID 20849626, de Rayane Rilda Bidô Batista, portadora de
surdo-mudez( CID 10: H91.3), apresentando limitação tão somente para os atos relacionados aos
direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam, emprestar, transigir, dar quitação, alienar,
hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração,
nos termos do artigo 85 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), c/c
artigo 1782 do Código Civil, tendo sido declarada relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil,
conforme artigo 4º, inc. III do Código Civil e, nos termos do respectivo art. 1755, do mesmo diploma legal,
nomeando-lhe Curador, em caráter definitivo, o requerente do pedido, JOAQUIM NETO BIDO, devidamente
qualificados nos autos.E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o
presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça,
com Intervalo de 10 (dez) na forma da lei. Santana dos Garrotes, 03 de maio de 2019. Eu, Maria do Socorro
Araújo de Souza, Analista Judiciário, o digitei. Diego Garcia Oliveira- Juiz de Direito.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0801195-43.2018.8.15.0331.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição
de IZAURA IZABEL DA CONCEIÇÃO, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil, nos
termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como
curador(a) do(a) interditado(a) o(a) MAURÍCIO JOÃO OVIDIO. E para que segue ao conhecimento de todos os
interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03
vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de
Santa Rita, Estado da Paraíba, aos onze dias do mês de abril do ano de 2019. Eu, Lucas Freire Almeida, técnico
judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.

SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
2916020138150451 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a tantos quantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao mencionada acima que tem como reu ANTONIO CHAVES FEITOZA e sendo ai INTIME os eventuais interessados ou
lesados possam requerer a restituicao do bem apreeendio nos autos: 01motocicleta Honda Titan 125 KS,de
placa MNL 5780 ano modelo 1998/1999, de cor vermelha. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedi o presente edital que vai ser publicado no atrio do forum e no diario de justica da
Paraiba. Dado e passado nesta comarca aos dois dia do mes de maio de 2019. Eu, Auria Cristiane de F. B
Duarte, tecnica judiciaria o digitei. (a) Alex Muniz Barreto. Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
3567920188150451 Acao: EXECUCAO DA PENA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

PORTARIA Nº 345/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA
DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro desta Defensoria
Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Pombal, para participar da Audiência de Instrução e
Julgamento, no dia 8/5/2019, às 8h30, nos autos da Ação Penal nº 00002212-43.2015.815.0141, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 3 de maio de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 346/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER, Símbolo DP-3, matrícula 74.380-1, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, respondendo cumulativamente pelo
Centro de Custódia da Comarca da Capital, para responder em caráter excepcional e provisório pela 5ª Vara
da Comarca de Bayeux, sem prejuízo de suas designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de maio de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 347/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA, Símbolo DP-3, matrícula 127.354-0, Membro desta Defensoria Pública,
com titularidade e exercício na 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para patrocinar a defesa do réu
Daniel do Nascimento, nos autos da Ação Penal nº 0000771-3535.2018.8.15.0751, em tramitação na
1ª da Comarca de Bayeux. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de maio
de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 348/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública
TEREZINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro
desta Defensoria Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Pombal, para patrocinar a defesa
do réu Noaldo Clecio de Herculano Leal, nos autos da Ação Penal nº 0000589-47.2018.815.0881, em
tramitação na Comarca de São Bento. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de maio de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 349/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LYDIANA
FERREIRA CAVALCANTE, Símbolo DP-2, matrícula 780.095-9, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Alisson Ferreira Freitas, Processo nº 000036868.2011.815.0571, que responde perante o Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 9 de maio de 2019, às 8h30 horas. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de maio de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 351/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
CARLOS ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica em Plenário do Júri do pronunciado Francisco Almir Paulino Fernandes,
Processo nº 004.2010.000.939-0, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Alagoa Grande, no dia 02/
05/2019, às 9h. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de maio de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 352/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
JOSÉ GERARDO RODRIGUES JÚNIOR, Símbolo DP-2, matrícula 780.063-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício no Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, para responder pela
Comarca de São José de Piranhas, em substituição ao Defensor Público Messias Delfino Leite,
durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de maio do corrente ano. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de maio de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 353/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA, Símbolo DP-3, matrícula 79.833-9, Membro desta Defensoria,
com exercício junto a 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para responder pela 6ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Maria
Elizabeth Morais Pordeus, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de maio do corrente
ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de maio de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 354/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública
ISABEL CARLOS ROCHA, Símbolo DP-3, matrícula 85.604-5, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício junto ao Núcleo de Atendimento da Comarca da Capital, para responder pela 1ª Vara de
Família Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Maria de Fátima Araújo Rodrigues
de Melo, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de maio do corrente ano. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 3 de maio de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha N° 031/2019-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei
Complementar 58/2003, DEFERIU o pedido de AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do Defensor
Público JOSÉ WILSON SANTIAGO - Matrícula: 63.568-5 - Processo: 1059/2019 - NATUREZA DO
TEMPO DE SERVIÇO: PRIVADO - 01.01.2016 a 31.12.2017 - Nº Dias: 731 - ESTADUAL : 01.051996 a
30.04.2002 - Nº Dias: 2.191 - ESTADUAL:01.12.2011 a 31.01.2015 - Nº Dias: 1.157. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de abril de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 22/4/2019 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
Resenha Nº 029/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº
104/2012, de 23 de maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU o
seguinte pedido de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: NEIDE LUZIA VINAGRE NOBRE Matrícula: 80.578-5 - Processo: 1133/2019 - Dias: 30 - Período: De 18.04.2019 à 17.05.2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de abril de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL.
Resenha Nº 036/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei
Complementar 58/2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes
pedidos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: NORMA LUCIA CAVALCANTI VALLE - Matrícula: 90.808-8 - Processo: 1132/2019 - Dias: 15 - Período: De 22.04.2019 à 06.05.2019. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de abril de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL.