TJPB 24/07/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
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UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000134-30.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para, no prazo legal, se manifestar
acerca da RPV expedida.
00693 Processo: 0000900-88.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: MARIA BARRETO ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000901-73.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOAO GUILHERME ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000946-72.2014.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: GILVANY GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: RAIMUNDA BARRETO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001130-77.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGAPITO FERNANDES
PINHEIRO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801532-75.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS - Advogado (a): FELIPE CESAR LINS
FERRER – PB20130-A - RECORRIDO: MAX TURISMO LTDA EPP - Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO
PE2594800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801610-69.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
MAMANGUAPE- RECORRENTE: TEREZINHA COSTA DE LIMA - Advogado (a): FELIPE CESAR LINS
FERRER – PB20130-A - RECORRIDO: MAX TURISMO LTDA EPP - Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO
PE2594800 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801527-53.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
MAMANGUAPE- RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA INEZ DE MORAIS - Advogado (a): FELIPE CESAR
LINS FERRER PB20130-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA EPP - Advogado (a):
VALMIR MARTINS NETO PE2594800 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801627-08.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE MAMANGUAPE- RECORRENTE: JUANESSA GOMES DA SILVA - Advogado (a): FELIPE
CESAR LINS FERRER - PB20130-A- RECORRIDO: MAX TURISMO LTDA - EPP - Advogado (a): VALMIR
MARTINS NETO - PE2594800 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0802632-22.2018.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa
Rita - RECORRENTE: MOISES FELIPE DO NASCIMENTO - Advogado (a): ILSON JUAREZ AFONSO DE
ALENCAR JUNIOR - PB24588-A- RECORRIDO: JESIEL MARQUES DOS SANTOS ME - Advogado (a):
JANSON DE LIMA FARIAS - PB1881100 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838743-73.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S- RECORRIDO: CHARLENE PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA - PB5703000 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827152-17.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ERION DE PAIVA MAIA - Advogado (a): ALDROVANDO GRISI JUNIOR PB13302-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860905-28.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - Advogado (a): EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA
PB2082000- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832942-45.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO PB20279A- RECORRIDO: GERSON DE ALMEIDA PEREIRA - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO
LIMA PB20343 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844665-32.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HUGO ENRIQUE MENDEZ PEIXOTO - Advogados do(a): JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM - PB1381900, CATIANA SALES DOS SANTOS PB13710-A- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080088983.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: MIRLLANY ALVES DE FREITAS - Advogados (a): VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA - PB1945600, MAYARA
HELENNA VERISSIMO DE FARIAS PB1773800- RECORRIDO: ANIELLE FELIX DOS SANTOS - ME Advogado (a): WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR PB1526700 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE -RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083149386.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: GENILDO FRANCISCO DE SOUZA - Advogado (a): ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS PB18554-A RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855082-10.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO
EIRELI - ME – Advogados a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – SP117417-A - RECORRIDO:
LUCIANA BARRETO FERNANDES DA SILVA, MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS - Advogado
(a): RAFAELA VIEIRA GOMES – PB14238 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0849734-74.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PRISCILA DAYANA LIMA DE ALMEIDA - Advogado (a): JULIANA
FREITAS DE CARVALHO PB13371-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3026816-34.2013.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LIVRARIA EBENEZER LTDA - ME - Advogado (a):
VICTOR ANDRADE LACET DUARTE PB14531-A- RECORRIDO: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA - Advogado (a): RAUL AMARAL JUNIOR CE1337100 - RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080104794.2018.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BRADESCARD - Advogado
(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PE26687-A- RECORRIDO: VALQUIRIA SANTANA
CRESCENCIO - Advogado (a): DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - PB10901-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081283140.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE
ANDRADE - Advogado (a): GILDIVAN LOPES DA SILVA PB3358-A- RECORRIDO: SANTOS COMERCIO DE
PRODUTOS OTICOS LTDA - ME - Advogado (a): ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES PB1809600 RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844133-87.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: FLAVIA RAQUEL DE QUEIROZ ARAUJO - Advogados (a): LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA PB23030-E, LUAN DE ALMEIDA DUARTE PB23028-A- RECORRIDO/RECORRENTE:ANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084516445.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSEFA FREITAS DOS
SANTOS - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS SA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Advogado
(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033, FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803016-
59.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: GEILSON
MONTEIRO DA SILVA, VANICE DUARTE APOLINARIO - Advogado (a): RODOLFO NOBREGA DIAS PB14945A - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA, CIELO S.A. - Advogados (a): MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR PB10859, WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086069829.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARINESIO JOVENTINO
GONCALVES - Advogado (a): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO PB24350-A - RECORRIDO: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogados (a): PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES – SP98709-A, WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUEOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 23 DE JULHO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0847157-60.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: MIRLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA, RONALDO VALENTIM DE OLIVEIRA, como
CURADOR(A) de RÉU: EDILSON VALENTIM DE OLIVEIRA, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida
e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de julho de 2019. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0869188-40.2018.8.15.2001.
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: IVANILDA DA SILVA FARIAS em
face de RÉU: ARLINDO CÉSAR NETO E MARIA NATACIA PORFIRIO DE OLIVEIRA, que através do presente
Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(s) promovido(s) acima referido(s), atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João
Pessoa, PB, 23 de julho de 2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0814341-88.2018.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO movida por CLEIDE VITAL DA SILVA em face IOLANDA DA SILVA VITAL. Cuja
sentença teve o seguinte final: em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, nomeando como curador(a) a parte
autora.Custas nos termos do art. 98 do CPC. O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar
bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bem
como nos limites previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir, dar quitação,
alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a).Eventuais valores recebidos de entidade previdenciária
deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). Aplica-se, no
caso, o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções. João Pessoa, 23.07.19. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0810995-95.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA em face de ELIANE BENTO LOPES DA SILVA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de ELIANE BENTO LOPES DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA. João Pessoa, 18 de julho de 2019.
RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0824242-80.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DO CEU COSTA DE LIMA em face de VALDOBERTO COSTA DE LIMA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de VALDOBERTO COSTA DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DO CEU COSTA DE LIMA. João Pessoa, 10 de julho de 2019.
RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0851875-66.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ROGERIO OLIVEIRA BARBOSA e outros (4) em face de SEVERINA DE LOURDES
OLIVEIRA BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SEVERINA DE LOURDES OLIVEIRA
BARBOSA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o)
Sr(a). ROGERIO OLIVEIRA BARBOSA. João Pessoa, 11 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS.
Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0860095-87.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
- SUBSTITUIÇÃO movida por MARIA DE LOURDES DA SILVA MUNIZ em face de JOAO MANOEL DA SILVA e
outros, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, concedendo a substituição da curatela nomeando MARIA DE LOURDES DA SILVA MUNIZ
como curadora de JOÃO MANOEL DA SILVA, tendo em vista a incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil. João Pessoa, 11 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 256501020168152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente Edital de citação virem, dele conhecimento e noticia tiverem, que tramitam no cartorio da
5a vara criminal da capital, os termos da acao penal de nr 00256501020168152002, que tem como autora a justica
publica e como reu, FRANCISCO PAULINO, vulgo, chico do gesso, brasileiro, solteiro, alfabetizado, gesseiros,
natural de Barra de Santa Rosa.PB, nascido em 16.08.74, portador de Rg nr 357988504 SSPPB, filho de
FErnando Paulino e de Maria Cordolina Paulino, residente na av liberdade, 2096, bayeux, PB, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, ode foi determinada a expedicao do presente Edital de citacao dos termos da denuncia que
o teve como incurso nas penas do art. 180 caput, do codigo penal, e para que mais tarde nao seja alegado
ignorancia aos fatos, expediu.se esse Edital de Citacao, para que querendo, o acusado apresente resposta a
acusacao no prazo de 10 dias. Dado e passado aos 22 dias do mes de julho de ano de 2019, na cidade e Comarca
de Joao Pessoa, EStado da Paraiba. Eu, Roseane Cahcoan Belmont, digitei o presente. Assina, Dr. Adilson
FAbricio Gomes Filho, Juiz de Direito em substituicao na 5 Vara Criminal da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
308405120168152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citacao virem, dele conhecimento e noticia tiverem,
que tramitam os termos da acao penal de nr 0030840 51 2016 815 2002, que tem como a autora a justiça
publica e como acusada LIDIANNY SANTOS PEREIRA,brasileira, solteira, empresaria, portadora de Rg nr
26758// ssppb, nascida em 04.02.83, filha de Carlos Alberto Pereira e de Maria do Socorro Santos Pereira, com
endereço na av sape, 736, 22 b, Maraira, nesta cidade e na rua graciano fernandes, 27, Esperança, Pb,
atualmente em local incerto e nao sabido, onde foi a denunciada nas penas do art. 1 inciso II, da lei 8137.90,
c.c art. 71 caput do codigo pena patrio, e que para que mais tarde nao se alegue ignorancia aos fatos,
expediu.se esse Edital de citacao, para querendo apresentar respsota a acusacao no prazo de 10 dias. Dado
e passado aos 22 dias do mes de julho de ano de 2019, na cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da
Paraiba. Eu, Roseane Chacon Belmont, tecnico judiciario, digitei o presente. Assina, Dr. Adilson Fabricio
Gomes Filho.Juiz de Direito em substituição na 5 Vara Criminal da Capital.