TJPB 08/08/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devolvendo-se à
secretaria do cartorio, mediante recibo.
00150 Processo: 0003892-95.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GA SERVICOS DE DEDETIZACOES
LTDA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se
entregar a servidor Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00151 Processo: 0010196-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 001426PB
DINA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00152 Processo: 0016420-49.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IPEP ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00153 Processo: 0020842-72.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS , 017634PB VALFREDO MATEUS SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do
cartorio, mediante recibo.
00154 Processo: 0021146-86.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIMENSION ADMINISTRADORA E
IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00155 Processo: 0023427-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 025176PB PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00156 Processo: 0027491-39.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GISELDA SILVEIRA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 003482PB ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00157 Processo: 0027542-50.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VAMBERTO AUGUSTO COSTA ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00158 Processo: 0030521-43.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSEANE COSTA PINTO LOPES
ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00159 Processo: 0033093-69.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CHAVEIRO DO NORTE LTDA ADVOGADO: 021774PB ANA CLAUDIA BARBOSA LOPES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00160 Processo: 0033477-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DISPAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio,
mediante recibo.
00161 Processo: 0033868-11.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO SIMPLES S/A ADVOGADO:
065028MG LUCIANA ABREU PEREIRA , 011516E PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR. AUTOR: AJAX
CORREA RABELO ADVOGADO: 065028MG LUCIANA ABREU PEREIRA , 011516E PAULO ALVES
PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se
entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00162 Processo: 0040305-10.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MANAIRA EXPRESS COM LTDA
ADVOGADO: 009142E STANLEY MARX DONATO TENORIO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00163 Processo: 0042730-68.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UMBEC UNIAO NORTE
BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio,
mediante recibo.
00164 Processo: 0043030-45.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOL MAR HOTEL S/A ADVOGADO:
001201PB ANTERO COSTA ARANHA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00165 Processo: 0049752-22.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor
do cartorio, mediante recibo.
00166 Processo: 0049752-22.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00167 Processo: 0058684-96.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: G A SERVICOS DE DEDETIZACAO
LTDA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se
entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00168 Processo: 0064411-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SANDRA PESSOA DANTAS ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00169 Processo: 0068397-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DISPAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
GENIVAL MATIAS DE O FILHO ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio,
mediante recibo.
00170 Processo: 0515710-21.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: XERETA MODAS LTDA ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011516E PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio,
mediante recibo.
00171 Processo: 0731364-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA NELLY CAVALCANTE DE
CARVALHO ADVOGADO: 003482PB ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00172 Processo: 0746935-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO BRASILDEIRA DE ODONTOLOGIA SECAO PARAIBA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
00173 Processo: 0799812-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARMEM ARCOVERDE DE MORAIS
ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Devendo-se entregar a servidor do cartorio, mediante recibo.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0005979-77.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADILSON FIGUEIREDO DE SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0029688-54.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAPRICHEI ARMARINHO LTDAREU: JOAO BEZERRA FILHOREU: EDILEUZA
SANTIAGO DA S BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0055502-68.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA
COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
19
00177 Processo: 0064352-48.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DAS BALAS E CHOCOLATES LTDAREU: MARCOS VINICIOS DIAS MEDEIROSREU: ELLEN AZEVEDO LIMA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0800278-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VALDENEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0004855-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME FERREIRA
LUCINDO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o
maximo de cinco, oportunidade em que poderaojuntar documentos e requerer diligencia (art. 422 do cpp)
00180 Processo: 0008836-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO GLAUCIO PIMENTEL DE SANTANA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, apresentar contrarrazoes as razoes do minsite-rio publico.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0002936-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON VENANCIO CHAVES
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 06
DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 11H
00182 Processo: 0006015-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAVID VILARINDO
FARIAS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa fins do
contido no art. 422 cpp, no prazo de cinco dias
00183 Processo: 0008099-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seItimada do despacho para em tres dias acostar a notificacao inequivoca do mandante, sob pena
de ser declarada inoperante do mandado.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0001362-90.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. C. A. ADVOGADO: 054717DF
REBECCA SARAIVA LIMA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao e vista dos autos, fls 29/30 e do
deferimento em parte o pedido de revogacao das medidas protetivas concedidas as fls10/12, no tocante
ao distanciamento da vitima permanecendo nas demais.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0000066-95.2017.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: F. ADVOGADO: 010667PB PAULO
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seIntime-se a FUNDAC da sentença: vistos etc...julgar parcialmente
procedente...para condenar...FUNDAC...implantar a unidade semiliberdade...120 dias...extinto sem resolução do mérito...para fins de...necessario.
00186 Processo: 0002552-19.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: Y. V. P. J. ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. P. M. ADVOGADO: 010662PB
LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: V. H. M. J. ADVOGADO: 025780PB RAFAEL ASLAN DA SILVA
SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/08/2019, as 14:20 horas, na 1a vara
da infancia e juventude.Intimemse as partes, advertindo-as de que deverão informar e intimar as
testemunhas da referida audiencia, nos termos do art. 455 do NCPC.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0000393-74.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P. ADVOGADO: 005679PB
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seintimar o advogado benedito da
nobrega vasconcelos, para comparecer aaudiencia se instruçao e julgamento designada para o dia 21/08/
2019,as15:30 horas, neste forum.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00188 Processo: 0000131-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDISON LUIZ NEVES ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. REU: VERA LUCIA APARECIDA NEVES
ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença
absolutória, cujo inteiro teor se encontra no site dotjpb.
00189 Processo: 0006826-95.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCO MENDES DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, PELAS
13:30 HORAS.
00190 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. D. V. ADVOGADO: 015397PB
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. VITIMA: J. G. O. S.
ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA
LUNA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00191 Processo: 0023463-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELANGELA DOMINGOS
DE BRITO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
nao ha como atender ao pleito da sentenciada,mesmo porque deve ser presa para iniciar o cumprimento
da pena,cabendo a ela,se assim pretender,se apresentar ao juizo da VEP da comarca que reside,para as
providen
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0000868-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA CARDOSO RIBEIRO
DE QUEIROZ ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia08/08/2019, as 14:00 horas,neste Juizo da 2a vara Criminal
da Capital.
00193 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-seA DEFESA DO REU
PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DEADIAMENTO DA AUDIÊNCIA.
00194 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/09/2019, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL
00195 Processo: 0005004-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VARELA NETO
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia30/09/2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
00196 Processo: 0007491-82.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: CORIOLANO COUTINHO
ADVOGADO: 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA , 022222PB RENATTO REGIS DE BRITO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia16/SETEMBRO/2019, AS 14H30MIN, NESTE JUIZO DA 2
VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00197 Processo: 0008963-21.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: NELSON DE LIRA FILHO ADVOGADO: 020154PB
FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia09/09/2019, AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00198 Processo: 0009488-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SENA DE
LIMA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-se Diante do
Exposto,nao se configurando a hipotese prevista no art.316do CPP, mantenho o decreto de prisao preventiva expedido em desfavorde Jose Alexandre Sena de Lima.Aguarde-se,pois,a audiencia designada
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0006786-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOLINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para tomar ciencia do despacho que recebeu a denuncia nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP
e, no prazo de dez dias,responder a acusacao.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0000072-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDASIO TARGINO DA CRUZ NETO
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 007288B MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadado denunciado GILDASIO TARGINO DA CRUZ NETO.
00201 Processo: 0001535-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA MAIA E SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019089CE JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR , 025257CE BRUNO
CHACON BRANDAO. Sentenca: Sentenca absolutoriaABSOLVO o acusado LUIZ GONZAGA MAIA E
SILVA JUNIOR...