TJPB 30/09/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

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00537 Processo: 0000700-22.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA
R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000966-09.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LOTERICA DIAS E NASCIMENTO LTDA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. AUTOR: DEMETRIO ARAUJO DIAS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: METALURGICA TRANSCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001151-18.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIVALDO BARROS FILHO
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO:
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. REU: QBEX COMPUTADORES ADVOGADO: 017065BA FLAVIA
NEVES NOU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001362-83.2016.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. REU: SIMONE DA SILVA
BELIZARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000166-78.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA SOARES MONTEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00542 Processo: 0000394-24.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO DE LIMA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOAO BATISTA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: NAILTON BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: SEBASTIAO DIAS DE LIMA ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000598-05.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA FREIRE COSTA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00544 Processo: 0000614-56.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000680-70.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA DE FATIMA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO PB ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000704-69.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000935-86.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISVALDO GONCALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000993-60.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA EDLEUZA DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001185-61.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENANCIO GUEDES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001228-61.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA MARIA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00551 Processo: 0001257-14.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA MAGNA LIMA
DIAS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001308-59.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS DA CRUZ ADVOGADO: 008911PB ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
RUFINO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: MARLENE RODRIGUES MARTINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO PB ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00553 Processo: 0001320-73.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000016-70.2017.815.0581 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NIVALDO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 021432PB UBIRATAN SOARES DE LIMA. REU: JOSINALDO DANTAS DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu procurador para juntar a guia de custas processuais,
ainda que haja o requerimento de gratuidade processual,no prazo de cinco dias.
00562 Processo: 0000161-34.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Sentenca: Sentenca absolutoria
00563 Processo: 0000443-67.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO HENRIQUE MORAES
HEIM ADVOGADO: 017908PB GISCARD MONTEIRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00564 Processo: 0000454-62.2018.815.0581 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CHRISTIAN ANTOINE
WURLOD ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves
de seu procurador para juntar a guia de custas no prazo de cinco cidas, ainda que haja requerimento da
gratuidade judiciaria.
00565 Processo: 0000635-68.2015.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALISON DA SILVA SOARES ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0001677-26.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE MARCELINO LEAL
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: JOAO FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 224/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000241-26.2019.815.0321 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE LOURDES DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: LEANDRO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0002100-81.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILDO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. INDICIADO: JOANDERSON DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00569 Processo: 0002757-96.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Sentenca: Intime-seSentença condenatoria. tres anos de reclusao.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000307-77.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea requerida para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo legal
sob pena de remessa a fazenda estadual para inscricao em divida ativa
00571 Processo: 0000587-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUMA DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 022220PB RODRIGO ALMEIDA
DOS SANTOS ANDRADE. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000777-55.2011.815.0341 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: JOAO
BOSCO CASTRO TEIXEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Pedido deferidopara no prazo de 05(cinco) dias nos termo do art.107,II, do CPC, decorrido tal prazo nao
havendo outro requerimento retorne ao arquivo
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00573 Processo: 0000151-55.2019.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECIO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE ROBERTO
PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se para apresentar Resposta a Acusação, no prazo legal,
penas da Lei.
00574 Processo: 0000436-53.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORLANDO GOMES DE
OLIVEIRAREU: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar menoriais do réu paulo ferreira de queiroz.
00575 Processo: 0000439-08.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANNA BRENDA DA SILVA
BRUNO FREITASREU: LUZENILDO DA COSTA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-sea defesa do reu LUZENILDO DA COSTA SILVA, por seu causidico Dr
JARBASMURILO DE LIMA RAFAEL, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal e sob as penas da lei.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000101-49.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00555 Processo: 0000147-67.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO SINEZIO DA SILVA
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: MATHEUS SINEZIO DA SILVA ADVOGADO:
020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00556 Processo: 0000585-30.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LARYSSA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 021300PB ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE S. COELHO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS N O PRAZO DA LEI

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000256-93.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIANA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. REU: JOSE AILTON Despacho: Intime-se A parte autora, para efetuar o pagamento das
custas no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e deinscrição
na dívida ativa.(Art. 394, § 1º, Código de Normas Judicial)
00558 Processo: 0000890-94.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITA LOURENCO
CALIXTO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado improcedenteos pedidos nos trmos do art. 487, I do CPC.
00559 Processo: 0001050-17.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORNILIO CORDEIRO
SOBRINHO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Sentenca: Cancelamento na
distribuicao.com fulcro no aart. 290 do CPC e consequentemente extingo o feito semapreciação do
mérito, com fulcro no art. 485, X, do CPC.
00560 Processo: 0001090-04.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALQUIRIA DE OLIVEIRA
PAIVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: INEZ DE MARIA
AZEVEDO ADVOGADO: 014114PB KEILA PATRICIA AZEVEDO CAVALCANTE , 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO. REU RECONVINTE: VALQUIRIA DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO
ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 014114PB KEILA PATRICIA AZEVEDO CAVALCANTE. AUTOR RECONVINDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 014479PB
JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCom fundamento no art.
487, I, parte final, do cPC, julgo improcedente os pedidos autorais , extinguindo o processo com resolução
do mérito.

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000381-94.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.REU: F. J. X. M.
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. VITIMA: F. B. S. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia05 de novembro de 2019, as 10h00, na sala de audiencias da
1 Vara, neste Forum.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000292-52.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITA MARIA DE
JESUS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000353-10.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSSIDONIA CAVALCANTE TEIXEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001593-05.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MANGABEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000244-49.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. O. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes da apelacao, no prazo
legal.
00581 Processo: 0000550-52.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE EDOMARQUES GOMES
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
adimento da audîencia de instrucao e julgamento.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).