TJPB 15/10/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca de fls.22, que homologou a desistencia dos embargos e julgou extinto o processo executivo.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000410-31.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANILY FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
instrucao e julgamento, dia 17/10/2019, as 0900 horas, Forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000270-16.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MORVAN GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: BOA FEIRA ALIMENTOS
IND E COM LTDA ADVOGADO: 010930PE JOSE EDSON BARBOSA DO REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00570 Processo: 0000767-30.2008.815.0401 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: BOA FEIRA ALIMENTOS
IND E COM LTDA ADVOGADO: 010930PE JOSE EDSON BARBOSA DO REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00571 Processo: 0000224-12.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSENILDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Pedido indeferidode
revogação da prisão preventiva do acusado.
00572 Processo: 0000271-15.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PEREIRA
LOURENÇO ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA , 025839PB THAINA
ALEIXO , 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia31/10/2019, pelas 10:30 horas no Forum local.
00573 Processo: 0000307-91.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDVALDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadaspara apresentar alegações finais dos rús que defendem, no prazo de 05dias, sob pena de comunicação de
sua desidia profissional ao Conselhode Etica da OAB PB
00574 Processo: 0000312-16.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Alegacoes finais nao
apresentadasPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DO REU QUE DEFENDE, NO PRAZO DE 05
DIAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO DE SUA DESÍDIA PROFISSIONAL AO CONSELHO DE ÉTICA
DA OAB PB
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000061-19.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: EDNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (100.385.44431) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A EDITAL DE CITAL - 15 DIAS - FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM
O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO
SUPRA, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE EDNALDO GONÇALVES DE OLIVIERA, BRASILEIRO, NATURAL DE JOÃO PESSOA-PB, NASCIDO EM 13/01/1986, FILHO DE
HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA E MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NA RUA DO
POÇO, S/N, CENTRO, CALDAS BRANDÃO-PB, FICANDO O ACUSADO CITADO PARA RESPONDEREM A
ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E
ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM
ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA
DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO O
MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA
IGNORÂNCIA MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, GURINHÉM 14/10/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000331-43.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 11136 PB - HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR
14457 PB - ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 094/2019 - DATA: 11/10/2019 - INTIME-SE, OS ADVOGADOS DO RÉU, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA,
PARA, CONSEQUENTEMENTE, EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO MINISTERIAL, ABSOLVER O ACUSADO TARCISIO SAULO DE PAIVA,, O FAZENDO COM ESPEQUE NO ARTIGO 386, VII DO CODEX DE
PROCESSO PENAL.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000057-75.2019.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR MOISES DOS SANTOS ALVES (054.080.214-08) - RÉU FRANCISCO CARLOS TEODOSIO DA SILVA (N/A) PAULO LUIZ PEREIRA GUIMARÃES (N/A) ADVOGADOS: 20751
PB - IONE ALVES DINIZ 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS QUE PRONUNCIOU O DENUNCIADO E MANTEVE
A PRISÃO PREVENTIVA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000119-09.2005.8.15.0481 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00.360.305/
0001-04) - AUTOR VIUVA MANOEL BARRETO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 4405 PB - FÁBIO ROMERO DE
SOUZA RANGEL 12123 PB - ISAAC MARQUES CATÃO 11782 PB - THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES
INTIME-SE O AUTOR DA DECISÃO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000264-55.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE JERONIMO DOS SANTOS (N/A) - AUTOR INFOC INFORMACOES E FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME
(73.708.075/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10938 PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CERTIDÃO DE FLS. 45,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUÊ DE DIREITO. PAZO: 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000408-29.2011.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: ANA ROQUE FERREIRA (059.879.104-39) - AUTOR NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
(66.970.229/0001-67) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10938 PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA 15200 PB - ISAAC FERREIRA COSTA 20283 PB - CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 28211 PE - CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA INTIMEM-SE AS PARTES
DA DECISÃO DE FLS. 156 QUE INDEFERIU OS PLEITOS DE FLS. 143/147.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001600-46.2001.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
IREMAR FLOR DE SOUZA (109.015.234-53) - AUTOR HERMES AUGUSTO DE CASTRO (225.412.924-49) RÉU MUNICIPIO PILOES (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 891 PB - SEVERINO RAMALHO LEITE INTIME-SE O RÉU PARA
PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DAS COMINAÇÕES DO ART. 523, §1º DO CPC.
TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE
APRESENTE NOS AUTOS SUA IMPUGNAÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482236-11.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: POLYANNA
CHISTIAN DA SILVA LIMA (008.738.944-48) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO INTIMEM-SE AS
PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 99 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482259-54.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARIA DAS GRACAS BENEDITO DOS SANTOS (020.929.274-18) - AUTOR ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE
CASTRO 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM DO FORMA
OBJETIVA AS QUESTÕES E AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB ADVERTÊNCIA QUE O
SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
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VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482484-74.2013.8.15.0481 CLASSE: 120 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Mandado de Segurança PARTES: RENATO
FRANCISCO DE ASSIS DUARTE (5857936 ) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - RÉU ADVOGADOS:
10358 PB - ALEX SOUTO ARRUDA INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISÃO
QUE ACOLHE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000011-40.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA (965.911.104-53) - AUTOR EXPANSAO ASSESSORIA VENDAS CONSULT
EMPRESARIAL SC LTDA - ME (60.524.840/0001-85) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA INTIME-SE: A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR NOVO
ENDEREÇO OU REQUERER O QUÊ ENTENDER DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000214-65.2016.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO CAVALCANTE MOURA (076.354.194-04) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADVOGADOS: 16098 PB - DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO 15846 PB - ITACIARA LUCENA CIRNE
18400 PB - ADILSON ALVES DA COSTA INTIME-SE O AUTOR, VIA PATRONO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 45/51 TRAZIDOS PELA PROMOVIDA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000299-85.2015.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SIMONE FRANCISCA VIEGAS DOS SANTOS (358.837.314-49) - RÉU GOL LINHAS AÉREAS S/A (N/A) AUTOR CIELO S.A. (01.027.058/0001-91) - AUTOR ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA PROMOVIDA VISA ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO PARA FINS DE CITAÇÃO OU REQUERER O QUE DE DIREITO. 10 DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0832101-16.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: JOSÉ ROBERTO SANTOS DA NÓBREGA – ADVOGADO(A): DJANIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS – OAB/PB 8737 – IMPETRADO:
MM. JUIZ DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801257-87.2013.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A – EMBARGADO: JOÃO BATISTA
VASCONCELOS - ADVOGADO(A): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA – OAB/PB 14540 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804418-72.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: IZASANDRA JUSTINO MENDONÇA OLIVEIRA – ADVOGADO(A):
MIGUEL CARLOS LOPES FILHO – OAB/PB 16540 – EMBARGADO: CIELO S/A - ADVOGADO(A): MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 23748 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0811729-46.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARIA DO CARMO ALVES RODRIGUES – ADVOGADO(A): ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO –
OAB/PB 5481 – EMBARGADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB/PB 178033A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0845858-14.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIZÉLIA
CAVALCANTI MIRANDA LIRA BRAGA E CARLOS ROBERTO DE SÁ LIRA BRAGA – ADVOGADO(A): CAIO
NÓBREGA AIRES CAMPÊLO – OAB/PB 14932 – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A):
FÁBIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800251-16.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE:
BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES – OAB/CE 30348 – RECORRIDO: SEVERINO VITORINO FERNANDES - ADVOGADO(A): SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAÚJO – OAB/PB
20023 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 085022314.2018.8.15.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DOS ANJOS DO
ESPIRITO SANTO SOUZA – ADVOGADO(A): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA – OAB/PB 15322B –
RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11591 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0855054-42.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106094A –
RECORRIDO: ELMA DA COSTA GADELHA - ADVOGADO(A): DEFENSORA PÚBLICA - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0826954-77.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CRISTIANO CARLOS DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO
VIEIRA VAZ – OAB/PB 21408 – RECORRIDO: SINDIÁGUA – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO(A): SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO – OAB/PB 13250 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801612-58.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: WILMA LIMA DA SILVA – ADVOGADO(A): ALBERTO COSTA DOS SANTOS – OAB/
PB 14823 – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11401 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO
INOMINADO 0837443-76.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A. – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A – 1º RECORRIDO: GUIDO
MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR - ADVOGADO(A): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR –
OAB/15.195 - 2º RECORRIDO: XIMENES SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COBRANCA LTDA – ADVOGADO:
ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE – OAB/CE 27.432 JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0811247-06.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: GARCILASO VELLOSO FRADE – ADVOGADO(A): ALEX NEYVES MARIANI ALVES – OAB/PB
12677 – RECORRIDO: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
– OAB/PB 178033A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO:
0844119-74.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUELY SOARES DA
SILVA – ADVOGADO(A): SUELY SOARES DA SILVA – OAB/PB 17248 – 1º RECORRIDO: MERCADO PAGO COM.
E REPRESENTAÇÃO LTDA - ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PE 21449
- 2º RECORRIDO: PAULO TAVARES (MINAS GAMES) - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806499-91.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CBSS S/A – ADVOGADO(A): ANDRÉA FREIRE TYNAN
– OAB/BA 688A – RECORRIDO: ERONILSON RODRIGUES DE SOUZA - ADVOGADO(A): JOSÉ MELLO CAVALCANTE JUNIOR – OAB/PB 10683 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801605-38.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE/RECORRIDO: ANTÔNIO GOMES DE LIMA – ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DE LIMA – OAB/PB 22819 –
RECORRIDO/RECORRENTE: CREDICARD ADMINISTRADORA LTDA - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802879-65.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO – ADVOGADO(A): MARCELO WEICK POGLIESE – OAB/PB 11158 – RECORRIDO:
BRUNO YVES BATISTA BARBOSA DE ANDRADE - ADVOGADO(A): PAULA KÉREN DE OLIVEIRA FURTADO –
OAB/PB 21340 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 080385748.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A E GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12513 –
RECORRIDO: FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA - ADVOGADO(A): SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA –
OAB/PB 17679 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 082956770.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADRIANO DA SILVA CAVALCANTI – ADVOGADO(A): THACIO NASCIMENTO ARAÚJO – OAB/PB 20668 – RECORRIDO: VILMAR JUNIOR DE
SÁ FORMIGA E LIDIANE KATIA DE MORAIS ALVES - ADVOGADO(A): MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS – OAB/PB 17778 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO:0825757-87.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MILIAMIR MOREIRA RAMOS – ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ PORTO – OAB/PB 16725 – RECORRIDO: PAPYRUS MAISON
COMÉRCIO LTDA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808183-51.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ILANA FARIAS DA FRANCA – ADVOGADO(A): THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA – OAB/
PB 22248 – RECORRIDO: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23255 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO:
0858910-48.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IRACILDA BARBOSA
RODRIGUES DA SILVA – ADVOGADO(A): JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA – OAB/PB 21382 –
RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357A - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855188-06.2016.815.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TATIANA BEZERRA MAIA DE SÁ – ADVOGADO(A): ANTÔNIO