TJPB 04/11/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
se os termos de Acao de Interdicao n 0800182-13.2016.815.0611, promovida por MARIA DOS SANTOS
BELARMINO em desfavor de JOÃO DOS SANTOS BELARMINO tendo sido decretada, por sentença, a INTERDICAO de JOÃO DOS SANTOS BELARMINO, brasileiro, solteiro, portador de Transtorno Mental (Esquizofrênia)
(CID 10 F-20), de modo que apresenta-se incapacitada de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe
nomeado curador a pessoa de MARIA DOS SANTOS BELARMINO, permanecendo a curatela com poderes
ilimitados para todos os atos da vida civil, dispensando-se da especializacao da hipoteca legal, nos termos do art.
1.190 do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC,
mandou o MM Juiz expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 (dez)
dias. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de outubro de 2019. Eu, Analista Judiciaria, o
digitei. Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito em Substituição.
PATOS
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0803275-89.2019.8.15.0251.
Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerida por
MARIA DAGUIA DE OLIVEIRA ALVES em favor de JOANA DARC ALVES DE LIMA, servindo o presente edital
como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida
sentença em 27/08/2019, decretando a interdição de JOANA DARC ALVES DE LIMA, em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DAGUIA DE
OLIVEIRA ALVES, que representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos
I e I do art. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser
publicado no Diário da Justiça, por três vezes em intervalos de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 04 de outubro de 2019. Eu, Ivanildo
Rodrigues de Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080102583.2019.8.15.0251. Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA
DE INTERDIDO supra, requerida por MARIA JOSÉ GOMES PEREIRA em favor de RICARDO ALEXANDRE
VICTOR GOMES, servindo o presente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da
presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença em 04/09/2019, decretando a interdição de MARIA
JOSÉ GOMES PEREIRA em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe
curadora, cujo encargo coube a MARIA JOSÉ GOMES PEREIRA, que representará a interdita no atos de sua
vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747
e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser publicado no Diário da Justiça, por três vezes em
intervalos de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraíba, aos 04 de outubro de 2019. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, Técnico Judiciário, o digitei.
Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos-PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido
no art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, será
realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início
com a audiência pública, designada para o 11 de novembro de 2019, às 10h, a se realizar na sala do gabinete
da 7ª Vara, situada no Fórum Miguel Sátyro, localizada à Avenida Pedro Firmino, s/n, Centro, nesta cidade e
Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro
responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos
trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades
afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital,
que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado
em local apropriado na sede desta Comarca. Patos-PB, 31 de outubro de 2019. Eu, Hallana Garrido Justino,
assessora de gabinete, digitei-o. Bruno Medrado dos Santos. Juiz de Direito
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. A MM. Juíza de Direito da Comarca de Remígio PB, Dra Juliana Dantas de Almeida Borges, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em
cumprimento ao estabelecido no Provimento nº 11/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da
Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA
COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 07 de novembro de 2019, pelas
09:00horas, a se realizar na sala do Tribunal do Júri, situada no Fórum “Des. Semião Cananéa”, localizada à
Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer
o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade
de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias,
reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja
levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca
de Remígio – PB 30 de outubro de 2019. Eu, Jacilene Correia Martins, Gerente de Fórum, digitei-o e
assino.Juliana Dantas de Almeida Borges. Juíza de Direito
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 1736120148150221 Acao: ACAO PENAL - PRO CEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZa todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e
cartorio da vara única judicial da comarca sao jose de piranhas, tramitam os autos da Acao de Criminal, que a
JUSTIÇA PUBLICA LOCAL move em desfavor de JOILSON DOS SANTOS GREGORIO, brasileiro, solteiro,
vendedor, filho de Joel Gregorio da Silva e Maria Luzinete dos Santos Gregorio, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para tomar conhecimento da sentenca prolatada por este Juizo, datada de 16 de março de 2018, a qual
o condenou a uma pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto e 10 (dez)
dias-multa, a razao de 1/30 (um trinta avos) do salario minimo vigente a epoca do fato, por crime incurso nas
sancoes do art. 339 do Codigo Penal. Dado e passado nesta cidade de Sao Jose de Piranhas, aos 31/10/2019.
Dr. Hermeson Alves Nogueira, Juiz de Direito em substituicao.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo:
37952020128150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos
dos artigos 86 e 87 da Lei de Organizacao Judiciaria do Estado da Paraiba, foi procedido, nesta data, o
SORTEIO DOS SENHORES JURADOS que terao de servir durante a 1a REUNIAO ORDINARIA DO TRIBUNAL DO JURI DURANTE O MES DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, com Sessao ja designada para o dia
03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, com inicio previsto para 08:30 horas, no Forum desta Comarca, nos
seguintes processos: 1- ACAO PENAL N. 0003795-20.2012.815.0351 (Reu: JEFERSON BRUNO DO NASCIMENTO AMORIM, VÍTIMA: SEVERINO DO RAMOS NUNES ainda que a lista de jurados sosorteados ficou
constituida como a seguir, estando todos, desde ja, convocados a comparecer a Sessao de Julgamento acima
mencionada, por este Juizo durante a referida Reuniao Periodica, sob as penas da Lei. 01-LIDIANE ARAÚJO
DO NASCIMENTO 2- CLÁUDIA ROSILENE DE FREITAS, 03- FERNANDA FONTES DE ARAÚJO, 04- FELIPE
EDUARDO DA SILVA, 05-JUSSARA QUEIROZ DE ARAÚJO, 06- BERLANIA MARIA VIEIRA, 07- EDNA DA
SILVA SOARES, 08- JOSEANA PESSOA DA CUNHA, 09- JOSÉ AMILTON FALCÃO DA SILVA, 10- JÉSSICA
MONIQUE VIRGULINO SOARES; 11- BLANDINA BRANDÃO DA CUNHA NÓBREGA 12- GLEISSON LOPES
DO NASCIMENTO, 13- JOSILDA BARBOSA DA SILVA 14- SIOVÂNIA HILÁRIO DA CUNHA PEREIRA, 15DEYSE MARRIE CRUZ DE MACEDO, 16- RICARDO CONSTÂNCIO ÂNGELO-, 17. JOEDNA OLIVEIRA DA
SILVA 18- LUCIETE FURTADO MIGUEL 19- JOSÉ CÉSAR ALVES DE SOUSA SILVA 20- ALTAIR ISIDRO
ALVES 21- TALITA PEREIRA NUNES MACIEL 22- LÚCIA KENNEDY PEDROSA DE OLIVEIRA 23- ALEXSANDRA ALVES GOMES 24- REDLAMAR CAVALCANTE DOS SANTOS LINS, 25- GENILDA ALVES DIAS. Dado e
passado nesta cidade, aos 31 de Outubro de 2019. Eu, Katiane Gomes Monteiro de Souza, Técnica Judiciária,
que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz Presidente do Tribunal do Juri
Popular desta Comarca.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
7750620178150461 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Comarca de
Solânea tramitam os autos da ação penal acima identificada, movida pela Justiça Pública em desfavor de
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JOSENILDO LIMA DOS SANTOS, conhecido por NILDINHO, brasileiro, união estável, desocupado, nascido em
03/03/1998, natural de Solânea/PB, filho de José Antonio dos Santos e de Márcia Helena Lima da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo aí, INTIMO-O para comparecer à audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 02/12/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local. Do que para constar, lavro o
presente edital. Eu, Fabíola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciária, o digitei. Osenival dos
Santos Costa. Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
5846620198150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que
por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 0000584-66.2019.815.0371, movida pela
Justiça Pública contra EDIVALDO FELIX DA SILVA, conhecido por.ABACATE., brasileiro, união estável, vendedor
ambulante, natural de São Bento/PB, nascido aos 14/10/1999, filho de Cícero Feliciano da Silva e de Maria de
Lourdes Félix da Silva, tendo como último endereço a Rua Nestor José Sarmento, apart. 03, Estreito, Sousa/Pb
ou Rua Juvêncio, s/n, Jardim Sorrilândia III, Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme
certidão do meirinho as fls. 133v/134v, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o
referido réu da SENTENÇA de fls. 125/130v que julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público
por infringência ao art. 157, § 2º, inciso II, §2º-A, inciso I, em concurso formal (art. 70), todos do Código Penal
e condenou-o a uma pena de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, em regime
fechado, e ao pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB,
aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2019. Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva, técnica judiciaria, o
digitei e assino. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo de 20 dias. Processo 0803059-30.2017.8.15.0371.
Acao: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc. Faz saber a quem
interessar possa que este juízo e Cartorio, tramita a açao de Alimentos, proposta por MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, que encontra-se em local incerto e não sabido, ação proposta
em face de SUELIO BARROS DA COSTA, determinou o MM. Juiz a expediçao do presente edital para INTIMAR
a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar concreto interesse no seguimento do feito e
praticar o ato que lhe compete, sob pena de extinçao. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB. Em 01/11/
2019, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva
Lacerda – Juiz de Direito
COMARCA DE SOUSA. 4A VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Juiz(a) de
Direito Dr(a) Agílio Tomaz Marques. Do(a) 4ª Vara Mista de Sousa, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) Maria das Graças Gomes de Oliveira que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para,querendo, OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO nos autos descritos, no prazo de 15(quinze) dias.E para que, no futuro não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 4ª vara da Comarca de Sousa, que fosse publicado o presente
edital. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 01/11/2019. Eu, Adiles Pinto Queiroga- Técnica
Judiciária, Agílio Tomaz Marques -Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Sousa-PB. Tudo conforme
despacho nos autos da ação de Execução Fiscal, processo nº 0000131-87.1990.815.0371, que move a
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em face de Maria das Graças Gomes de Oliveira. 4ª Vara Mista de
Sousa-Pb, 1 de novembro de 2019. Eu,Adiles Pinto QueirogaTécnica Judiciária desta vara, o digitei. Agilio
tomaz Marques. Juiz(a) de Direito
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 965/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CHARLES GOMES
PEREIRA, Símbolo DP-4, matrícula 68.066-4, Membro desta Defensoria Pública, titular da 3ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, para exercer suas funções no CEJUSC do 2º Grau, nesta Capital, respondendo
cumulativamente pelo CEJUSC de Família de Mangabeira, nesta Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. Publicada no Diário da Justiça em 25/10/2019. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 1002/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MÉRCIA MARIA
ARAÚJO LIMA, Símbolo DP-2, matrícula 118.108-4, Membro desta Defensoria Pública, titular da 1ª Vara Regional
da Mangabeira, para exercer suas funções na 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, atuando
cumulativamente no Núcleo de Atendimento de Mangabeira, nesta Capital, até ulterior deliberação, com efeito
retroativo ao dia 11 de outubro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de
novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1003/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA, Símbolo DP-3, matrícula 87.772-7, Membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, respondendo cumulativamente pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, a partir de 1º de novembro do corrente
ano, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de novembro
de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1004/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA JUVINETE
ANACLETO, Símbolo DP-3, matrícula 135.322-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 2ª Vara da
Comarca de Sousa, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Sousa, a partir de 31 de outubro
do corrente ano, revogando sua designação para a Comarca de Uiraúna. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 01 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 072-2017 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA..CONTRATADO: JULIANA DA SILVA SANTOS.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/11/
2018 a 31/10/2019.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/11/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 01 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 018/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
MATHEUS VICENTE DA SILVA GOMES. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA,
DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 09/01/2019 a 08/01/2020.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31/10/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 01 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 047/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: NAIARA PAULINO DE SOUSA.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 22/05/
2019 a 31/12/2019. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/11/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 01 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 061/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: THAYNARA GONÇALVES CARDOSO. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 12/07/
2019 a 11/06/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/11/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 01 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.