184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CID GOMES DE SOUSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CID GOMES DE S OUSA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIG O 180, 2, DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E 110, CAP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS MARTIN ES E AMAURY E PARA O INTERROGATORIO DO REU, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 211, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENT O. LUZIANIA, 14 DE JUNHO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 12818-32.2012.8.09.0100 2157 ACAO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO SAO GARANTIDORAS DE EVENTUAL DI REITO SUBJETIVO A LIBERDADE PROVISORIA QUANDO A NECESSIDADE DA PR ISAO E RECOMENDADA POR OUTROS ELEMENTOS, COMO NA HIPOTESE DOS AUT OS. ADEMAIS, O AUTUADO RESPONDE A OUTRO PROCESSO CRIMINAL NESTA C OMARCA, O QUE DEMONSTRA QUE ELE APRESENTA A PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES. ANTE TODO O EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA 20/02/2017 , AS 09:25 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFOR ME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTI MEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 08 DE ABRIL DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184011-13.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 316005-38.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2330 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DA CONCEICAO ALVES MARTINS ACUSADO : ALEXANDRO DE MATOS SOUSA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: ALEXANDRO DE MATOS SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DE NUNCIADO COMO INCURSO NOS ARTIGOS 147, DO CODIGO PENAL. O ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 VITIMA : RAYLANE RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : TIAGO FIDALGO DE ALMEIDA ADV ACUS : 43419 DF - WENDERSON MENDES DE AVELAR DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO TIAGO FIDALGO DE ALMEIDA, JA QU ALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 213 E 214 C/C ARTIGO 226, INCISO I, E ARTIGO 71
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 A DE SOLTURA. APOS O CUMPRIMENTO DO ALVARA, ARQUIVEM-SE. LUZIANIA , 17 DE JULHO DE 2017 CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184707-78.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2309 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO PEREIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE GUSTAVO P EREIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 O ESTATUTO PENAL. A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME DESCRITO NO ART. 147, DO CODIGO PENAL E DE NO MAXIMO SEIS (06) MESES, OCORRE NDO A PRESCRICAO EM TRES (03) ANOS DE ACORDO COM O ART. 109, INCI SO VI DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE OUTUBRO D E 2013. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE DECORRERAM MAIS DE TRES ANO S DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DEVE-SE RECON
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 498 312 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA , QUANTO AO CRIME APURADO NESTES AUTOS, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL . Dado e passado nesta cidade de Eusébio, 13 de Junho de 2012. Eu, Luyta Rachel Ferreira da Silva, estagiária, o digitei e eu, Diretor de Secretaria, o revisei. Dra. Flávia Pessoa Maciel– Juíza de Direito Titul
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2016 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ===========================================================================