TJPB 03/12/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA:11/12/2019 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806834-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Inácio da Costa e Maurício Emiliano
Cândido. Advogado(s): Fabrício D´Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870 e Luan da Rocha Lacerda
– OAB/PB 23.202. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: na
sessão do dia 27/11/2019, após o voto da relatora denegando a segurança, pediu vista, o Exmo. Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga. Os demais aguardam. Usou da palavra, pelos impetrantes, o advogado
Luan da Rocha Lacerda.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (02 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0806884-28.2017.8.15.0000 Embargante(s): Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados. Advogado(s):
Waldomiro Ribeiro Coutinho – OAB/DF 50.315, Taiguara Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823, José André de
Andrade Melo – OAB/PB 24.696 e Ferdinando Paraguay – OAB/PB 49.248 Embargado(s): José Mozart de Lira
Ramalho Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. COTA: na sessão do dia 13/11/2019, adiado
por indicação do relator COTA: na sessão do dia 27/11/2019, adiado por indicação do relator
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (03 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803738-08.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Irinalda de Melo Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento –
OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, Yuri
Simpson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e outros COTA: na sessão do
dia 27/11/2019, adiado por indicação da relatora
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (04 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804040-71.2018.8.15.0000 1º Embargante(s): Adeilson Lima da
Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A 2º Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Embargado(s): os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (05 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0805974-98.2017.8.15.0000 Embargante(s): Ronaldo Rodrigues de Melho, representado por Jozeneide do
Nascimento Melo. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior – OAB/PB 187.895. Embargado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (06 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0805970-27.2018.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane
Fernandes Bandeira de Melo. Embargada(s): Edileuza Gomes da Silva. Advogado(s): Diógenes Alves Dantas –
OAB/PB 25.170 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (07 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806968-92.2018.8.15.0000 Agravante(s): Josival Venancio da Silva.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (08 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801874-32.2019.8.15.0000
Impetrante(s): Jaerson Alves da Silva. Advogado(s): Gessycleide Batista Duarte – OAB/PB 16.921. Impetrado(s):
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (09 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801736-65.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Fernanda Ramalho Magalhães Alcantra.
Advogado(s): Victor Assis de Oliveira Targino – OAB/PB 13.477. Impetrado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, Yuri Simpson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto –
OAB/PB 17.281 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0809238-55.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco de Assis Oliveira Gomes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/
PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080781730.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Damião Soares Gomes. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga –
OAB/PB 16.791. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0807100-52.2018.8.15.0000 Autora(s): Lucineide Souza dos Santos. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira –
OAB/PB 20.682 e outros. Réu(s): Abelardo Alves de Vasconcelos. Advogado(s): Jino Hamani Bezerra Veras –
OAB/PB 18.890.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807139-49.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Roberto Alves de Lima. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Leonardo Ventura Maciel.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810422-46.2019.8.15.0000
Impetrante(s): Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa
– OAB/DF 47.823. Impetrado(s): Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do TCE/PB.

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081731640.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).EMBARGADA: MARGARIDA
PEREIRA MATIAS, REPRESENTADA P/ SUA CURADORA, LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS.DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).RESULTADO DIA
26.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800278-75.2017.8.15.0681ORIGEM: COMARCA DE PRATA.APELANTE: INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO.ADVOGADO: JOSÉ JEOVÁ
LEITE JÚNIOR (OAB/PB 17.183).APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.Resultado dia
19.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002019851.2011.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
EDVARDO HERCULANO DE LIMA.ADVOGADA: SABRINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 13.865).APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR02- APELAÇÃO CIVEL: 000052881.2011.815.0381.ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA.APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. PROCURADORIA DA COMARCA DE ITABAIANA: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB
18.339.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE
QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03-APELAÇÃO CIVEL N:0000155-04.2012.815.1161.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.APELANTE: JOSÉ CARLOS
SOARES.ADVOGADO: JOSÉ MARCILIO BATISTA OB/PB 8.535.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – AGRAVO INTERNO Nº. 010168491.2011.815.0000ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE:
GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/
SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA
26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA
PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001311916.2014.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(S):
LEILA MEJDALANI PREIRA (OAB/SP 128.457) E OUTROS.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 002929859.2013.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEEMBARGADO:
CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSAADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171)COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009084-47.2013.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)APELADA: ATHYLLA
TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRAADVOGADA: EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003)COTA DA SESSÃO
DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 08 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000328-282012.815.1161.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTESAPELANTE JOSÉ CARLOS SOARES.ADVOGADO: INÊS DE ARAÚJO DA SILVA REMÍGIO BATISTA OAB/PB 21.336, MARIAALUIZIA
DE ARAÚJO S. REMIGIO GALDINO OAB/PB 22.119.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”.

PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
PROCESSOS FÍSICOS
DIA: 12 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (15) RECLAMAÇÃO Nº 00004932720168150000
Reclamante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a e outros. Reclamada(s):
Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessado(s): Francisco de Souza Mareco.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (16) RECLAMAÇÃO Nº
00016105320168150000 Reclamante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-a e outros. Reclamada(s): 3ª Turma Recursal do TJPB. Interessado(s): Francisco Lins Albuquerque Silva.

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0803856-15.2018.815.0001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: GUSTAVO ALVES DE LIMA (ADV. BISMARCK DE LIMA DANTAS - OAB/PB 22.874)
APELADO: BANCO BRADESCO S/A (ADV. JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN 392-A)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0014633-77.2009.815.0011 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: ALAÍDE MUNIZ GOMES, REPRESENTANDO O FALECIDO CLÓVIS AUGUSTO GOMES
(ADV. RODRIGO ARAÚJO CELINO - OAB/PB 12.139) APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA
PARAÍBA -CAGEPA (ADV. LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO – OAB/PB 5406)

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4¨ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (QUINTA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01 AGRAVO INTERNO Nº. 0805416-29.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A.ADVOGADO: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6814), JÚLIO CESAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB
14.037).AGRAVANTE: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E OUTROS.ADVOGADO:
JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.086), MÁRCIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337-B).AGRAVADO: OS MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO DIA 17.09.19 - RESULTADO DIA
19.09.19 - ADIADO EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, DEVENDO
SER CONVOCADO UM VOGAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUORUM.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080833095.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO
ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS
F.FREIRE,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0800825-68.2018.815.0071 (RELATOR: JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV. ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PB 21.740-A) APELADO: FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS (ADV. ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0806760-05.2016.815.0251 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: JESUÍTA GUEDES DE SOUZA (ADV. GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870) APELADO: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO - SINFEMP (ADV. DAMIÃO GUIMARÃES -OAB/PB 13.293)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0801136-17.2014.815.0001 (RELATORA: DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: ELDER CUNHA FEITOSA (ADV. MAXWELL
FARIAS BORBA - OAB/PB 14.865 E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO - OAB/PB 17.724) APELADO: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO (ADV. WELLINGTON MARQUES
LIMA - OAB/PB 5673, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - OAB/PB 12.257, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS - OAB/PB 12.778, HUGO CÉSAR SOARES LIMA - OAB/PB 16.448 E NANCI GONÇALVES
LIMA - OAB/PB 17.675)
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0803939-57.2018.815.0251 (RELATOR: JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: JOSÉ AILTON BORGES SOARES (ADV. GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/
PB 16.870) APELADO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - OAB/PB 11.268)