TJPB 16/03/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 022/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020013716PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA – EPP. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/2019. - OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato,
constante na Cláusula Segunda, a quantia de R$ 43.628,41 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais
e quarenta e um centavos), de acordo com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e planilha de fls. 24/28. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta alteração correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa –5046; Projeto/Atividade – 4896
Conservação, reforma e adaptações de imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso – 270. RO – 193/2020. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 65,a § 1º da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 20 de Fevereiro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020018970-CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA x PLENO PSIQUÊ – PSICOLOGIA CLÍNICA E ORGANIZACIONAL. INSTRUMENTO: Convênio nº 010/2020. - OBJETO: Proporcionar aos magistrados e servidores do CONVENIADO, a possibilidade de utilização dos serviços prestados pelo CONVENENTE, mediante os descontos especiais.
- PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio se inicia a partir da data de sua assinatura, com
duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período, mediante a
celebração de Termo Aditivo específico. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116, da Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa –
PB, 13 de março de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020041964-CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA x DERIVÂNIA DIAS DE QUEIROZ (PSICÓLOGA CLÍNICA E JURÍDICA). INSTRUMENTO: Convênio nº 011/2020. - OBJETO: Proporcionar aos magistrados e servidores do CONVENIADO, a possibilidade de utilização dos serviços prestados pelo CONVENENTE, mediante os descontos especiais.
- PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio se inicia a partir da data de sua assinatura, com
duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período, mediante a
celebração de Termo Aditivo específico. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116, da Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa –
PB, 13 de março de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 33 DE 11 DE MARÇO DE 2020. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do processo administrativo nº 2019295877, RESOLVE: Designar JORGE DE OLIVEIRA LEITE, ora
à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum da Comarca de Conceição. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de Março de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020049758
FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - Suelena Farias Moura e outros(1); 2020048601 LICENÇA INTERESSE
PARTICULAR - Hayanna Ricelle Bezerra Macêdo e outros(1); 2020041366 FERIAS - INTERRUPCAO - Ubiracy
Lacerda Dias e outros(1); 2020007599 VACÂNCIA DE SERVIDOR -: David Nicollas Vieira Lins e outros(1);
2020015695 FERIAS - Antonio Goncalves de Assis e outros(1); 2020049612 INCLUSÃO DE DEPENDENTES : Rebeca Barbosa Frutuoso Bastos e outros(1); 2019307549 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Daniele de Barros
e outros(1); 2020054329 NOMEAÇÃO -: Marluce Sula da Silva e outros(1); 2019272385 (DESAVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO- Josefa Rita de Souza Silva e outros(1); 2020052737 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO - Joscileide Ferreira de Lira e outros(1); 2020053720: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Antonio Eimar de Lima
e outros(1); 2020054048: FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO-Rafaela Pereira Toni
Coutinho e outros(1); 2020044405 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA e outros(1); 2020028607 HORAS EXTRAS - Antonio Gonçalves Ribeiro Junior e outros(1);
2019225571 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Marcos Aurelio Pereira Jatoba e outros(1); 2020045512:
LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- Andrea Carla Mendes Nunes Galdino e outros(1); 2019035367 HORAS
EXTRAS- Brunno Jose Lins Lima Cavalcante e outros(5); 2020041559 ABONO PERMANÊNCIA - Saulo Guerra
Barreto e outros(1); 2020006063 (ABONO PERMANÊNCIA -Marinezio Gomes da Silva e outros(1); 2020011290
ABONO PERMANÊNCIA -: Jair Silva da Paz e outros(1); 2019269285 ABONO PERMANÊNCIA - Ivanildo
Carneiro de Souza e outros(1); 2020045596 ABONO PERMANÊNCIA- Aldaci Goncalves da Silva e outros(1);
2020018584 ABONO PERMANÊNCIA-: Joao Ramalho Alves da Silva e outros(1); 2020014477 (ABONO PERMANÊNCIA - Jose Weiner dos Santos e outros(1); 2020016786 ABONO PERMANÊNCIA - Jose Carlos Novais da
Fonseca e outros(1); 2020002301: ABONO PERMANÊNCIA-Marcone Ferreira Barbosa e outros(1); 2020036788
LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- Almir Carneiro da Fonseca Filho e outros(1); 2020029511 ABONO PERMANÊNCIA - Joao Lopes Neto e outros(1); 2020051832 FÉRIAS - CONCESSÃO A MAGISTRADO - Higia Antonia
Porto Barreto e outros(1)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO, ITABAIANA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
18
e 19/03
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18
e 19/03
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18
e 19/03
PIRPIRITUBA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18
e 19/03
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18
e 19/03
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo Nº. 2020.054.851, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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16
a 22/03/2020 DR. HUGO GOMES ZAHER
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo Nº. 2020.055.993, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário no dia e na unidade judiciária a
seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ITABAIANA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MARÇO/2020
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Dia
Magistrada
Comarca/Vara
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14/03/2020
DRA. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA
12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 17 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado e servidores abaixo nominados:
DIA
JUIZ CONVOCADO
17/03
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
SERVIDORES
17/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Valter Francisco Melo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”