TJPB 11/11/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803394-72.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314- A APELADO: VANÚCIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA
DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N. 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS OAB/PB N. 21. 719
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801800-98.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ - OAB/PB 10.044
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805854-31.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: MAURICIO MARQUES
DOMINGUES OAB/SP 175.513 APELADO: MARCOS PRAXEDES ALVES DA SILVA ADVOGADO: DAYSE RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA OAB/PB 21.593
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825814-23.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804123-75.2017.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ANA CARLA
GOMES DE ABRANTES ADVOGADO: ANA CARLA GOMES DE ABRANTES OAB/PB 12.837 APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801390-97.2018.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOAQUIM LOLO NETO ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NÉTO OAB/PB – 5952 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB-PB 16034
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804806-92.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB
N.º 128.341-A APELADO: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES
OAB/PB., 6465
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0866715-81.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP
98.709 APELADO: DÉBORA OLIVEIRA LIMA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ÁLVARO CARVALHO DA SILVA
OAB/PB 20.809 E BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA OAB/PB 20.904
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812562-21.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADEÍLZA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB Nº. 11.523 E IÊDA
TAMIRES DE MACEDO LINS OAB/PB 24.157 APELADO: BANCO CBSS S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804518-76.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA GORETE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: LUANA PALMEIRA DOS SANTOS OAB/PB 23.280
E TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA OAB/PB. 6088 APELADO: BANCO LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824821-77.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB Nº 128.341-A APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000955-96.2012.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A E BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELADO: MANOEL SALES DA SILVA ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO
FILHO OAB/PB 10.942 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840008-42.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
HELIVANDO DA SILVA LEMOS ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB – 23.450 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0844017-52.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
NORMA NELY LIMA BOTELHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAÚ SEGUROS S/A
INCORPORADORA DO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803754-34.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARISTELA DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - OAB/PB 6509 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: THOMAZ ANTÔNIO B. DA
SILVA OAB/PB 18.517
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805759-02.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16983 APELADO: ONACIR COUTINHO DE PAIVA ADVOGADO: FABIO CARNEIRO
CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0847012-67.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983
APELADO: EVERALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº.
13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800327-24.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: MARIA
DO CARMO RODRIGUES ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800165-26.2018.8.15.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR
ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB 16.681 APELADO: ROMILDA GALDINA RAQUEL DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801785-60.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES OAB/PB 19.826
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0067310-55.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES APELADO: JOSÉ ALVES FEITOSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0848271-97.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: MARCUS ANTUNIUS BATISTA DE MELLO, ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0029931-22.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
APELADO: ADELSON FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808608-78.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
APELADO: MARIA PAULA GOMES PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813538-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
APELADO: EDVALDO PONTES GURGEL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800214-09.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ OAB/PB
21.323 E JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823 APELADO: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA.. OAB-PB /16.802.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858997-67.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: MARIA HILDAMIR FONTES FERNANDES ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800224-42.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0837359-41.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: ANDERSON RÉGIS GOMES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 91 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 0836243-68.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO: EDVALDO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB
11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 92 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 0117776- 24.2012.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDA: MARIA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 E THAISE GOMES FERREIRA OAB/
PB 20.883
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080009750.2019.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ 87.929 EMBARGANTE: JOSÉ MARIA VERAS FILHO ADVOGADA: YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS – OAB/PB 15.271
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080748849.2018.8.15.00011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO: ANTONIO MARQUES LEITE NETO - ME
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084821394.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JORGE LUIS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082420927.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA LEITE DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 EMBARGADO: ANTÔNIO JOSÉ PINTO ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA
PINTO – OAB/PB 17.797 EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.436 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
– OAB/PB 13.040
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080435757.2017.8.15.0371 EMBARGANTE: JONHNATA CALIXTO ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES
GADELHA – OAB/PB 22.790 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 98 – AGRAVO INTERNO Nº: 0819866-56.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: MARIA DA PENHA ALVES JALES FILHA, GIOVANNA
KARLA DE OLIVEIRA RIBEIRO CAVALCANTI, ALINE LIRA XAVIER ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO
DA CUNHA OAB/PB Nº 19.631 E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO OAB/PB Nº 13.264

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800485-76.2018.8.15.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR
ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB 16.681 APELADO: JEANNE KARLA ABRANTES PEREIRA DE SÁ ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 99 – AGRAVO INTERNO Nº 0806320-19.2019.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: LAINE LUNA FREIRE DE CARVALHO ADVOGADA:
LAINE LUNA FREIRE DE CARVALHO OAB/PB N° 23.917 AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, POR SEU PROCURADOR LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001202-10.2011.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MARIA JANEIDE DINIZ E
MARIA VERÔNICA DOS SANTOS ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB-PB 6831 E CAIO
PRADO D. DE M. Y ARAÚJO OAB-PB 28107

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 100 – AGRAVO INTERNO Nº 0813457-77.2020.8.15.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MÁRIO ERNESTO DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO: RODRIGO CALDAS – OAB/PB 11.884 1ª AGRAVADA: CLARO S/A 2ª AGRAVADA: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801831-61.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 101 – AGRAVO INTERNO Nº 0808023-83.2018.8.15.2003
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON