TJPB 26/11/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 246– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801004-10.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, OAB/PE N° 23.546, E
RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, OAB/PE N° 23.679 EMBARGADO: MARIA DE FATIMA GALDINO
ANDRADE ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO - OAB/PB 19.143 E JOELMY ALVES DANTAS OAB/PB 17.779
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 247– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0808561-02.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: JOSE ORLANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES – OAB/PB 27566
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 248– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0839235-65.2017.815.20011
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ELIAS LOPES
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A EMBARGADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 249– AGRAVO INTERNO Nº: 0873689-03.2019.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: BERLANDIO JACKSON TOMAZ GALDINO DE
FARIAS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 250– AGRAVO INTERNO Nº: 0812648-24.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
OAB/PB
23.683
AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADO: HADASSA
LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB N.º 16.588
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 251– AGRAVO INTERNO Nº 0806817-58.2020.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA – IPM ADVOGADO: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - OAB/PB 13.477
AGRAVADO: JÚNIOR NUNES PORPINO, PAULO ROBERTO DE ALVES DE BRITO E MICAEL DE ARAÚJO
SILVA (ADVOGADOS: MICAEL DE ARAÚJO SILVA – OAB/PB 26.059 E PAULO ROBERTO DE ALVES DE BRITO
– OAB/PB 20.081
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 252– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808236-16.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: DIOGO ARIANO MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO:
MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA OAB/PB 25.119 AGRAVADO: LIVIA CAROLYNE
BARBOSA DE FIGUEIREDO MEDEIROS E OUTROS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA SAMIRA
BARBOSA DE FIGUEIREDO MEDEIROS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295)
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 253– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813124-28.2020.8.15.0000
ORIGEM:: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JOSE HAILTON DE MEDEIROS ADVOGADO: KENNARD BARBOSA MEDEIROS OAB/PB 15.919 E SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO OAB/PB
17.475 AGRAVADO: DAMIANA DO CARMO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: DANUBYA PEREIRA DE
MEDEIROS OAB/PB 17.392
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 254– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813114-81.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS OAB/MG 40.399 AGRAVADO: RITA
AVELINO DA COSTA ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19192
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 255– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810485-37.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: SILVANA R. GUERRA BARRETTO OAB/PE Nº 18.616, E CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS OAB/PE Nº 20.653
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 256– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811366-14.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A AGRAVADO: ESTEFANIO ERBERSON SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 257– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811372-21.2020.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: MARIA DAS NEVES DE LIMA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA
NASCIMENTO OAB/PB 23.834

LIMA, ODINALDO BERNARDO DAS CHAGAS, PAULO ALENCAR SILVA, PEDRO ELIDIO DE CARVALHO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 265– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800323-69.2018.8.15.0091 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: IZABEL CRISTINA MENDES DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICIPIO DE TAPEROÁ ADVOGADO:
MARCOS DANTAS VILAR OAB PB 16.232 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃO N. 0830791-38.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO
DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: JAILTON DE AQUINO NOGUEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 267– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800320-64.2019.8.15.0161 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: FRANCISCO LUCIANO SANTOS ADVOGADO: GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA OAB/PB 25.824 E ISABEL AMÉLIA DA SILVA LIMA OAB/PB 20.612 APELADO:
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA ADVOGADO: DAVID DA SILVA SANTOS (OAB/PB 17937)
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 268– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0862148-41.2017.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: MANOEL BEZERRA GONCALVES ADVOGADO:: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 269– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0866673-32.2018.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: MANOEL DE FREITAS ADVOGADO:
JORGE LUIS SILVA - OAB/PB Nº 23.853 RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB Nº 24.172 E HELLINTON DE
SOUSA OAB/PB 23.865 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 270– APELAÇÕES Nº: 0803227-33.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA – EPP
ADVOGADO: NÉLIA MEDEIROS DA SILVA OAB/PB 9.772APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR:
FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: BRUNIELE ABRANTES GARRIDO ADVOGADO: BRUNIELE ABRANTES GARRIDO DE OLIVEIRA OAB/PB 24.382
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 271– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081382131.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: ANTONIO ALFREDO DE
ABRANTES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO
MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 272– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 086123071.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR APELADO: CARLOS
ANDRE DE BARROS REGO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 273– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080015803.2019.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN
HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 22.864 GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA - OAB/PB
Nº 24.668 E HENRIQUE BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 APELADO: ELDA LIDIA
TEOTONIO DO NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 274– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083062948.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: MARIA EUNICE
DE CASTRO MADRUGA ADVOGADO: MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB Nº 23.684
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 275– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 087088902.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOSE GILVAN HERCULANO DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA MORAIS MOROSINE, MARIA DE FATIMA RAMOS LINS NOBREGA, MANOEL DE
BRITO LIRA, IRENALDO DE MELO CELANI ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ADVOGADA – OAB/PB N. 22.555, RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – OAB/PB 17319 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 258– AGRAVO INTERNO Nº: 0858914-17.2018.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040 APELADO: ISABEL GRAEL FONTES ADVOGADO: DANIEL GRAEL DE VASCONCELLOS DIAS (OAB/
RJ-211701)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 276 – CONFLITO DE NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0808904-84.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE.

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 259– AGRAVO INTERNO Nº: 0833492-11.2016.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDINETE VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR
AZEVEDO REGIS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 277 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0854815-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 EMBARGADO: CAYUBY DE ARAÚJO SANTOS. ADVOGADOS: AFRO ROCHA DE CARVALHO OAB/PB 13.623 E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 260– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0843890-12.2019.8.15.2001 ORIGEM:
VARA DE EFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO APELADO: ELIELSON BISPO DOS
SANTOS ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - OAB/PB 15.660 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 278– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0811668-79.2016.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: MARIA DAS
GRAÇAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 261– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803315-30.2017.8.15.2001 ORIGEM:
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: D.L.S.T, REP.
POR SUA GENITORA GIRLÂNIA FERREIRA LEITE ADVOGADO: CATARINA JERÔNIMO DE SOUSA MENDONÇA OAB/PB 20.925 E WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA OAB/PB 20.847

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 279– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009309-43.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA JOSÉ ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO. ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, MAGDA
SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 262– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800210-60.2018.8.15.0271 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO OAB/PB 11.512 APELADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 280– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0069191-67.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELOS. EMBARGADA: MARIA APARECIDA BANDEIRA. ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, MAGDA SCHULTZ
LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 263– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801753-71.2016.8.15.0141 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA OAB/PB 11.454 E ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA SILVA OAB/PB
27.814 APELADO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 264– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0867281-93.2019.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DANTE LIMA DE OLIVEIRA, IVISON ALVES DE

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 281– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822328-30.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. EMBARGADOS: ANDERSON ARRUDA MACEDO E OUTROS. ADVOGADA: RENALY PATRICIO SANTOS. OAB/PB 21.858
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 282– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801867-06.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. EMBARGADA: ELIANE MONTEIRO DE
SANTANA. ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA. OAB/PB 23.195