TJPB 14/12/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 1 de dezembro de 2020. Eu, ROSEMARY
DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0882636-46.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: TEREZA LUIZ DOS SANTOS, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: LUIS AMANCIO DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10
F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 30
de novembro de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0833226-82.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: SEBASTIANA BENEDITO SILVA, por ser portador de doença mental
CID 10 I64 (Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 30 de novembro de
2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20. O Dr. José Geraldo Pontes, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°9000051-71.2020.8.15.2002 em desfavor de
ROBSON BEZERRA DE SOUZA MENEZES, brasileiro, filho de Maria José Souza de Andrade e de José
Bezerra de Menezes, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA COMPARECER AO JUÍZO DA VEPA, VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS,
NO PRAZO DE 03 DIAS, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TURNO DA
MANHÃ, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 10 de dezembro de 2020. José Geraldo Pontes. MM. Juíza de
Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0809072-28.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de JERFFESON JOSE DE LIRA, portador(a) de Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos (CID
10: F32.3), Transtorno psicótico agudo polimorfo, sem sintomas esquizofrênicos (CID 10: F23.0), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: EDUARDO FRANCISCO DE LIRA.
E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 11 de dezembro de
2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0807098-92.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de REQUERIDO: JOSELITA CORDEIRO DA SILVA, portador(a) de Demência na doença de Alzheimer (CID
10 F 00), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOSENEIDE
CORDEIRO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB,
2 de dezembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0800098-02.2019.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
(61). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença
proferida nos autos a interdição de INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA SILVA, portador de
paralisia cerebral, visão subnormal em ambos os olhos e transtornos emocionais, nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: LIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA. E para
que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez)
em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 2 de dezembro de 2020.
Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0834722-49.2020.8.15.2001. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de REQUERIDO: MARIA CRISTINA ANTUNES DA SILVA, MARLENE MARTINS ANTUNES, nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JULIANA DA SILVA SOARES, MARIA
ANGELICA ANTUNES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no
Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0805009-57.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de REQUERIDO: FELIPE DE AVILA LINS TEIXEIRA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: RONIL VILLARIM TEIXEIRA FILHO. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da
lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE
ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza
de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0805179-29.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de REQUERIDO: MAGALY CAROCA SILVA BARBOSA, ROGERIO CAROCA BARBOSA, nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA JOSE SILVA BARBOSA. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10
(dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020. Eu,
CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0807802-03.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
(61). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
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EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença
proferida nos autos a interdição de ANA CLAUDIA DE CASTRO MACEDO, nomeando-lhe para desempenhar
o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JERONIMO GUTEMBERG DE CASTRO MACEDO. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10
(dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020. Eu,
CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
desta Comarca de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da
AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0823634-34.2019.8.15.0001 proposta por AUTOR: CONGREGACAO DAS
IRMAS DA CARIDADE DOM DA APRESENTACAO, pessoa jurídica de direito privado, instituída sob forma deassociação de defesa de direitos sociais, inscrita no CNPJ sob o nº 10.700.029/
0001-30 com sede na Rua Jorge Damasceno, nº 155, Bairro Cascalho, Alexandria, RN, CEP59.965-000
e com endereço nesta comarca na Rua Cícero Alexandrino, nº 573,Campo de Angola, distrito de São
José da Mata, Campina Grande/PB, CEP 58.441-000, que alega na petição inicial que adquiriu por
contrato de compra e venda particular,através de sua representante legal, do Sr. Alfonso dos
Santos, terreno situado nodistrito de São José da Mata, município de Campina Grande onde sito na
Rua CíceroAlexandrino, nº 583, Campo de Angola, Distrito de São José da Mata, nesta Cidade,medindo
8.82m metros de frente por 7.82m de fundos, a leste mede 26,27m, a oestemede 26.28m, com área de
209,32m² e está na posse mansa e pacífca da instituição promovente há exatamente 21 (vinte e um)
anos. Tendo como confinantes: Lado direito: com a residência nº 573, na Rua Cícero Alexandrino,
Campo deAngola, Campina Grande/PB, pertencente as Irmãs Dominicanas; Lado esquerdo:
José Valter Ferreira, brasileiro, domiciliado na Rua Cícero Alexandrino, S/N, Campo de
Angola, Campina Grande/PB; Fundos: nº 573, na Rua Cícero Alexandrino, Campo de
Angola, Campina Grande/PB, pertencente as Irmãs Dominicanas; Frente: Leito da Rua Cícero
Alexandrino. Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem
contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a) no pedido exordial. A presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local.
CUMPRA-SE. Campina Grande, 7 de dezembro de 2020. Eu, SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN,
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Cível desta Comarca de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa
os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0814158-35.2020.8.15.0001 proposta por AUTOR: WANDERLEA LEITE DINIZ, residente na rua Rua Clementino Siqueira, n 38, Jardim Tavares,
Campina Grande/PB, CEP 58.402-070, que alega na petição inicial que é possuidora há mais de
29 (vinte e nove) anos, de forma mansa e pacífica de um imóvel urbano de 180 metros2, que
consiste: UM TERRENO ocupado pela casa nº 56, da rua João de Souza Barbosa, no bairro do
Jardim Tavares, nesta cidade, medindo 6,00 metros de frente e fundos, por 30,00 metros de ambos
os lados, limitando-se: frente com a rua referida, lado esquerdo, com a casa nº 50, de João
Cicinho de Oliveira; lado direito, com a casa nº 64, de Walber Leite de Almeida e, fundos, com
imóvel de Edna Pessoa Casado. Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados,
ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial. A presente citação valera para toda
a causa, independentemente da publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e
afixado no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 7 de dezembro de 2020. Eu, SILVIA
FERNANDA AIRES BENJAMIN, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
desta Comarca de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da
AÇÃO DE MONITÓRIA - PJE Nº 0809528-09.2015.8.15.0001 proposta por AUTOR: SEVERINO PEDRO DA
TRINDADE, brasileiro, casado, encarregado de transporte, RG 600.923 2ª Via SSP/PB e CPF nº
215.728.014-68, residente de domiciliado a rua Antonio José Santiago, nº 215, Bolo C, Apt. 101,
Santa Barbara - I, Dinamérica, nesta Cidade de Campina Grande-PB, CEP: 58.432-045, que alega na
petição inicial que No dia 06/11/2014 a requerida emitiu um cheque, no valor de R$ 13.000,00 (treze
mil reais) ao requerente, tendo sido, no entanto, recusado o pagamento pelo banco sacado,
primeiro no dia 16/12/2014 e, novamente no dia 18/12/2014, pelos motivos 11 e 12. Em razão do
ocorrido, o requerente procurou a requerida a fim de que a mesma pagasse sua dívida, mas ela se
recusou a honrar com seu compromisso. Com a publicação deste edital FICA CITADA JAQUELINE
BATISTA DA SILVA, brasileira, casada, CPF: 050.424.684-47 em lugar incerto e não sabido para,para
efetuar o pagamento do valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos requeridos na inicial, na forma do art. 701 do CPC/2015, acrescido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, anotando-se, caso haja cumprimento pelo réu
cumpra, a isenção de custas processuais art. 701, § 1º, CPC 2015). Nesse prazo, o réu poderá
oferecer embargos nos próprios autos e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o
oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial (arts. 701 e
702 21 8º, CPC/2015). E para que no futuro a promovida não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local. CUMPRASE. Campina Grande, 7 de dezembro de 2020. Eu, SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN, Técnica
Judiciária, o digitei.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
desta Comarca de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da
AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0829709-89.2019.8.15.0001 proposta por AUTOR: FABRICIO NEVES
NOBREGA, JEANE AMORIM DA SILVA, residentes na rua Rua Antônio Augusto Borborema, 251,
Cruzeiro, Campina Grande/PB, os quais alegam na petição inicial que são possuidores do
imóvel situado à Rua Antônio Augusto Borborema, 251, Cruzeiro, Campina Grande/PB, desde
09 de Agosto de 2013, tendo efetuado a compra deste imóvel a antiga legitima possuidora, a
Sra.Maria do Socorro Alves de Lima, tendo como confinantes: Cícero B. da Costa, residente e
domicliado a Rua Antônio Augusto Borborema, 241, Cruzeiro, Campina Grande/PB; Maria José
Gosmão, residente e domicliada a Rua Antônio Augusto Borborema, 257, Cruzeiro, Campina
Grande/PB. Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados e seus cônjuges, se casados, para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial, advertências dos arts. 225, 285
e 232, V, todos do CPC. A presente citação valera para toda a causa, independentemente da
publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local. CUMPRASE. Campina Grande, 7 de dezembro de 2020. Eu, SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN, Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRAZO: 20(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0807811-25.2016.8.15.0001. DESPACHO DE ID 37518534.
O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos
o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta Serventia corre a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – processo supramencionado, promovida por
JOSÉ JAILSON DE FARIAS SANTOS em face da GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA E
OUTROS. É O PRESENTE PARA CITAR o litisconsorte passivo a empresa GRAN MOTO CAMPINA GRANDE
MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.723.181/0001-96, na pessoa de seu representante legal, a
qual, segundo o autor, se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação (CPC,
art.334, parte final), bem como INTIMAR da Decisão de Id 5807183 que deferiu a tutela de urgência
requerida para determinar que os promovidos suspendam todas as restrições cadastrais relativas ao nome do
autor em relação aos débitos questionados nestes autos. A presente determinação deve ser cumprida no
prazo de 05 dias, sob pena de incidir multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada dia de
inadimplemento, até o limite de 30 dias, devendo após esse prazo o autor comunicar o inadimplemento para
que este Juízo adote outras medidas coercitivas para o cumprimento da ordem. FICA AINDA O PROMOVIDO