TJPB 11/02/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 193 – AGRAVO INTERNO N. 0864519-41.2018.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: RUBENS SOUSA LOPES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI –
OABB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA
– OAB/PB 19.831-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 194 – AGRAVO INTERNO N. 0819659-81.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADOS: WANDERLEY BARBOSA LEAL E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 195 – AGRAVO INTERNO Nº 0801098-55.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.
0851232-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADA: RAFAEL
SOARES HOLANDA ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16.877
E OUTRO
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 197 – AGRAVO INTERNO Nº 0860054-23.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ CHAVES SOBRINHO ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 198 – AGRAVO INTERNO N. 0848936-16.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: GERMANO DA COSTA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 199 – AGRAVO INTERNO N. 0003268-94.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: JOSEILSON MOREIRA DE ARAÚJO

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 213 – AGRAVO INTERNO Nº 0032353-43.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADA: FRANCISCA MIRIAN DE SENA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 214 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800622-23.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: MARIA FRANCISCA
FERREIRA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 215 – AGRAVO INTERNO Nº: 0850453-90.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADA: MARIA ADRIANA MOREIRA DE PAIVA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 216 – AGRAVOS INTERNOS Nº: 0860123-55.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE – PBPREV - PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADA: DIANNI REGINA DE BARROS SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081510592.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE OAB/PB Nº 25.404 E OUTROS AGRAVADO: MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 218 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081015103.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SERVICOL
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ADVOGADO: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB
Nº 14.300 E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB Nº 19.399 AGRAVADA: SOMA ATIVOS E
COBRANÇAS EIRELI ADVOGADO: RICARDO KEY S. WATANABE (OAB/PR Nº 36.730)
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 219 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081392541.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA
AGRAVADO: ROSILENE MARIA SILVA SOUSA ADVOGADO: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7308 E
JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 200 – AGRAVO INTERNO Nº 0853763-07.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: STANLEY GUSMÃO DE PAIVA
ADVOGADO: FABRÍCIO DE ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15.709/

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 220 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081069758.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: VERONICA TAVEIRA
FERREIRA, JOSE CARLOS MACEDO FERREIRA ADVOGADO: RAPHAEL SIMÕES ANDRADE OAB/PB Nº
16.603 AGRAVADO: JANAILSON FLORENCIO CALADO ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ
OAB/PB 10.044

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 201 – AGRAVO INTERNO N. 0828524-64.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADA: FRANCICLEIDE DE FÁTIMA SOUSA DUTRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791

RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821212-57.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALUISIO DE SOUSA SILVA E
MARIA JOSEFA DE LIMA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR OAB/PB 17.706

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 202 – AGRAVO INTERNO N. 0845081-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO Nº 0810769-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: MARIA VITORINO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA ELISÂNGELA DA SILVA VITORINO (ADV. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA –
OAB/PB Nº 13.156

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 203 – AGRAVO INTERNO N. 0859464-12.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES AGRAVADO: JOSÉ EDBERTO
GOMES DE MELO
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 204 – AGRAVO INTERNO Nº: 0805349-07.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADO: ROMULO JOSE FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: MOISÉS CARDOZO SARAIVA OAB/PB 27.179
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 205 – AGRAVO INTERNO Nº 0842170-44.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: ADRIANO DE OLIVEIRA
BARRETO
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 206 – AGRAVO INTERNO Nº 0843796-35.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: FERNANDO DIAS DE MELO ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 207 – AGRAVO INTERNO N. 0001834-76.2015.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA – OAB/RN 5607
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 208 – AGRAVO INTERNO Nº 0810715-66.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: PEDRO GOMES PEREIRA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 209 – AGRAVO INTERNO Nº: 3006917-89.2009.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO
BATISTA ADVOGADO: MAÉLIO DE VASCONCELOS CLAUDINO (OAB/PB 4.061).
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 210 – AGRAVO INTERNO N. 0848867-47.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MARCOS DE PONTES CORDEIRO ADVOGADO: JOHN LENNON DA SILVA ARAÚJO – OAB/PB 25.916 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 211 – AGRAVO INTERNO Nº: 0844428-95.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: ALEXANDRE MOREIRA GOMES ADVOGADO:
HAMILSON CORREIA SILVA OAB-PE 37.199
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 212 – AGRAVO INTERNO Nº: 0856399-43.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADA: ESPEDITA AUGUSTO DE SA
ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO Nº: 0838428-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL ORIGEM: APELANTE: FRANCISCO EUGENIO
AGUIAR FEITOSA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB Nº 5.405 APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DER ADVOGADO: JOSÉ DI LORENZO SERPA FILHO OAB-PB 14.909
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801538-33.2020.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES APELADO: IRANILDO DAVID DA SILVA ADVOGADO: LUIZA SUELEN SILVA CAVALCANTE OAB PB N° 27743 E YANN ALEXANDER FORTUNATO SOUZA OAB RN N°18131
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO Nº 0849455-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BECHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: GRANJA JOAVES LTDA. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO
DE ALMEIDA OAB/PB 10902
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800110-34.2018.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB Nº 12.381 APELADO: IVONEIDE ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823912-15.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO BATISTA DA NOBREGA E
OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB Nº 11.967 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0820061-85.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: DIEGO DE
OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: RODOLFO CLEMENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 25.508)
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0831607-40.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000861-16.2012.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
ADVOGADO: MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO. OAB/PB 8337 APELADO: CCB
- CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A APELADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADO: RENATO
MULINARI OAB/RS Nº: 47.342, E OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO OAB/SP Nº: 176.990
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804424-31.2018.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JANAINA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17948 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0030450-70.2005.8.15.2001