TJPB 13/05/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0000007-76.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000341-76.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. O.
B.VITIMA: D. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000384-81.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAQUELINE FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000403-87.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000404-72.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDSON DE SOUZA
BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
14ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/05/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O Presidente da
Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna
público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais
de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no
DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados e intimados, mediante publicação da
pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam
os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec01@tjpb.jus.br,
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da
OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador),
na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL . Nº: 0800053-90.2019.8.15.0291 –.
RECORRENTE: BANCO BMG S/A – Advogado: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB1105-A - RECORRIDO:
ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO - Advogados: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB13694, RAFAEL
PONTES VITAL – PB15534 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL . Nº: 0853129-74.2018.8.15.2001 –. RECORRENTE: CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO
- Advogado(a): CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO - OAB/PB19825- RECORRIDO:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado(a): MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB11158,
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA – PB11.031– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL . Nº: 0804572-52.2020.8.15.0751 –. RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR- OAB/PB17314-ARECORRIDO: LEANDRO PEREIRA ALVES DA SILVA - Advogado(a): CLOVIS LINS DE CASTRO- OAB/
PB26400– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) PROCESSO: 0801260-95.2020.8.15.2003 Tarifas
- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles- PARTES: IARA ROBERTA FERREIRA DA SILVA X bv
financeira sa credito. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB nº 13.694 X João Rosa OAB/BA
17.023 OAB/PB 24.691-A.05) PROCESSO: 0832980-86.2020.8.15.2001 Tarifas - RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles- PARTES: BANCO VOLKSWAGEM S.A X JOSE BATISTA DE CARVALHO. ADVOGADOS:
CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A X GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB nº 13.694. 06) PJE RECURSO INOMINADO Nº: 0800603-94.2017.8.15.0731 – - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB17314-A -1º RECORRIDO: EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP 117417 - 2º RECORRIDO:
GUILHERMINA BATISTA DE ARAUJO - Advogado: HELIO LISBOA DE MORAES REGO NETO – OAB/PB
23155– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.07) RECURSO: 0809648-95.2017.8.15.2001
- RELATORA: DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PARTES: JEFFERSON DE SOUZA
PEREIRA X MAGAZINE LUIZA S/A- ADVOGADOS: MERIENE VICTORINO SOARES - OAB PB1851100 X
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A.08) pje – recurso inominado: 0818100-89.2020.815.2001
– 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: aymoré crédito, financiamento e investimento
s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO/recorrente: maria josé barros da
costa - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09)
pje – recurso inominado: 0800686-45.2020.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte:
aymoré crédito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a RECORRIDO: nietônio tomaz barreto - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) pje – recurso inominado: 0801877-70.2019.815.0231 – juizado especial de
mamanguape - RECORRENte: boeckmann comércio e serviço ltda - Advogado(a): josé mario porto neto –
oab/pb 16.800 - RECORRIDO: arinaldo carlos gomes da silva - Advogado(a): anísio anderson alves das
chagas – oab/pb 17.567 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) pje – recurso inominado:
0801360-23.2020.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: aymoré crédito,
financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO:
alberto carlos de figueiroa - Advogado(a): evilson carlos de oliveira braz – oab/pb 7.664 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) pje – recurso inominado: 0861529-43.2019.815.2001 – 6º juizado especial
cível da capital - RECORRENte/recorrido: banco bmg s/a - Advogado(a): rodrigo scopel – oab/rs 40.004 RECORRIDO/recorrente: banco itaú consignado s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de
araújo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: rodrigo cabral da costa - Advogado(a): gizelda josefa da silva – oab/
pb 21.118 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802288-06.2018.8.15.0181 - RECORRENTE: PATRICIA FERNANDES DE LIMA - ADVOGADO: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492 - RECORRIDO: BANCO PAN - ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.14)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802851-70.2017.8.15.0751 - RECORRENTE: SAULO
MARDEM FREITAS NAZION E ANA LAISSA OLIVEIRA AGUIAR NAZION - ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA
AGUIAR – OAB/RN 11277- RECORRIDO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E
ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY – OAB/PE 30789– RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) pje – recurso
inominado: 0801793-94.2019.815.2001 – RECORRENte: talita helen araújo de almeida - Advogado(a):
fernanda queiroz de carvalho – oab/pb 22.219 - RECORRIDO: dallas rent a car ltda - Advogado(a): denis
audi espinela – oab/sp 198.153 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.16) pje – recurso inominado:
0855611-92.2018.815.2001 – RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt
de araujo – oab/pb 26.271-a - 1º RECORRIDO: joelma costa dos santos - Advogado(a): sileide lima de
alexandria – oab/pb 24.473 – 2º RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): servio tulio de barcelos
– oab/pb 20.412-a – 3ª RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): felipe gazola vieira marques –
oab/mg 76.696 - 4º RECORRIDO: crejust – cooperativa de credito mutuo dos integrantes da justiça Advogado(a): daniel braga de sá costa – oab/pb 16.192 - 5º RECORRIDO: fortbrasil administradora de
cartões de credito s/a - Advogado(a): marcio rafael gazzineo – oab/ce 23.495 -juiz relator: túlia gomes de
souza neves.17) pje – recurso inominado: 0847385-69.2016.815.2001 – RECORRENte: balduino guedes
fernandes da cunha - Advogado(a): gabriel costa fragoso de albuquerque – oab/pb 17.897 - RECORRIDO:
banco rci brasil s/a - Advogado(a): aurélio câncio peluso – oab/pr 32.521 - juiz relator: Alberto Quaresma.18)
pje – recurso inominado: 0865402-85.2018.815.2001 – RECORRENte: erica alves farias ferreira Advogado(a): marcus ramon araújo de lima – oab/pb 13.139 - RECORRIDO: delta air lines inc - Advogado(a):
ricardo de oliveira franceschini – oab/pb 24.140-a - juiz relator: Alberto Quaresma.19) pje – recurso inominado:
0862268-50.2018.815.2001 – RECORRENte: itau corretora de seguros ltda e itau seguros s/a - Advogado(a):
eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: adriana lourenço da costa Advogado(a): bruno eduardo das flores oliveira de araujo – oab/pb 24.129 - juiz relator: Alberto Quaresma.20)
pje – recurso inominado: 0833924-59.2018.815.2001 – RECORRENte: institutos paraibanos de educação Advogado(a): marcelo weick pogliese – oab/pb 11.158 - RECORRIDO: marilia barbosa de lima - Advogado(a):
eris rodrigues araújo da silva – oab/pb 20.099 - juiz relator: Alberto Quaresma.21) pje – recurso inominado:
0835316-68-2017.815.2001 – RECORRENte/recorrido: claudia fernanda lyra cajú - Advogado(a): claudia
fernanda lyra cajú – oab/pb 21.097 - RECORRIDO/recorrente: regileide de lucena fernandes - Advogado(a):
igor de lucena mascarenhas – oab/18.048 - juiz relator: Alberto Quaresma.22) pje – recurso inominado:
0848783-80.2018.815.2001 – RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos –
oab/pb 20.412-a - RECORRIDO: ruiverlano pereira de almeida - Advogado(a): odon dantas bezerra cavalcanti
– oab/pb 18.000 - juiz relator: Alberto Quaresma.23) pje – recurso inominado: 0845797-22.2019.815.2001 –
RECORRENte: aderbal pinto junior e debora gomes oliveira pinto - Advogado(a): odon dantas bezerra
cavalcanti – oab/pb 18.000 - RECORRIDO: hotel urbano viagens e turismo s/a - Advogado(a): otávio
simões brissant – oab/rj 146.066 - juiz relator: Alberto Quaresma.24) pje – recurso inominado: 083447942.2019.815.2001 – RECORRENte: banco itau bmg consignado s/a - Advogado(a): eny ange soledade
bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: marcos antônio medeiros guimarães - Advogado(a):
karla kelly de sousa guimarães – oab/pb 12.856 - juiz relator: Alberto Quaresma.João pessoa, 12 de abril de
2021. Nina Izaura de Azevedo Maciel, secretária.
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COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
155529720158152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA QUE TRAMITA NESTA VARA UMA ACAO
PENAL EM QUE AJUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE JALIENE DE SOUSA, JANE, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, FILHA DE JOSE ZUZA DE SOUSA E JOSEFA LACERDA DE SOUSA, COMENDERECO NO
CONDOMINIO VIEIRA DINIZ, QUADRA 10, BLOCO 10, APTO 202, BAIRRO DAS INSDUSTRIAS, JOAO
PESSOA-PB, E POR ENCONTRAR-SE O REU EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, MANDOU A MM JUIZ
EXPEDIR O EDITAL PARA INTIMARJALIENE DE SOUSA DA INERCIA DO SEU ADVOGADO, BEM COMO
PARA CONSTITUIR OUTRO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR
PUBLICO.EPARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, O EDITAL SERA PUBLICADO NO DIARIO DA
JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DESTE FORUM. EU, WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO, TECNICA
JUDICIARIA, O DIGITEI. JOAO PESSOA, 11/05/2021. DRA ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, MM
JUIZA DA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL-PB.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: NAASSOM BRUNO DE AGUIAR AZEVEDO E EDILENE BEZERRA DA SILVA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 12
de maio de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JÔNATAS
CORDEIRO DE ARAÚJO E ALANNA DE LIMA OLIVEIRA. João Pessoa, 12 de maio de 2021. Eu, Anna Cecília
Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 31 DE JUNHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO
NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO FORAM INCLUÍDOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800015-66.2019.8.15.0101 –
EMBARGOS - -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: RICARDO SILVA CARDOSO.
LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO)/ SAINT LAND COMERCIO DE
VEICULOS LTDA - PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO (ADVOGADO) - RELATOR :JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Processo nº: 0800150-10.2020.8.15.9004 - EMBARGOS -Classe: MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL -IMPETRANTE: CELIO BISPO KOJUCH - MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO)/IMPETRADO: 1 VARA
MISTA DE QUEIMADAS - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Processo
nº: 0800049-70.2020.8.15.0371 -PARTES:FRANCISCO PINHEIRO NUNES JUNIOR. JOAO AFONSO
BARBOSA ROMAO (ADVOGADO)/FRANCISCO MARINHO ALVES IRMAO. WAGNER VELOSO MARTINS
(ADVOGADO) GUSTAVO ALVES DANTAS MOUREIRA (ADVOGADO) - RELATOR :JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judiciária.
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE
CAMPINA GRANDE Aos 12 dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na
sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma
Recursal. Estiveram remotamente presentes a Juíza Presidente Dra. ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS e os demais membros - Juízes ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR(em substituição no
gabinete do Juiz Alberto Quaresma) e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar do gabinete do dr
Vandemberg de Freitas Rocha). Presente, ainda, o DR. ALCIDES LEITE AMORIM (Promotor de Justiça).
Segue o resultado do julgamento: PROCESSO 0800387-76.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO)/ TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL. PELA TIM, A BELA. CLAUDILENE
MIRANDA DE PAIVA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso. PROCESSO 081347969.2019.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES BANCO BRADESCO S.A. FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / MANOEL MISSIAS PEREIRA DOS SANTOS - ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO LOPES DA CRUZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso. PROCESSO 0800817-82.2018.8.15.0171 - PERDAS E
DANOS - PARTES FRANCISCO DE ASSIS NERES - RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) /
TIM CELULAR S.A. TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL. PELA TIM, A
BELA. CLAUDILENE MIRANDA DE PAIVA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
PROCESSO 0802377-91.2017.8.15.0301 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES SEVERINO COELHO VIANA
- ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA /MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO
LTDA. TARCISO SANTIAGO JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL O BEL. ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, PELO RECORRENTE. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
ao recurso. PROCESSO 0821659-11.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES
MERCIA VIRGINIO DINIZ - PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / OLINDA INDUSTRIA E
COMERCIO DE COLCHOES LTDA - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) /MAGAZINE
LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS
(ADVOGADO) /CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA
VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. IGOR FRANCA MODESTO (MAGAZINE LUIZA) Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER O
RECURSO E, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e reformar a sentença para julgar
parcialmente procedentes os pedidos e condenar a recorrida Luizaseg Seguro S/A ao pagamento
de R$ 1.279,87 (um mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), corrigidos pelo
INPC desde a compra do produto e com juros moratórios de 1% desde a citação, devendo o
produto defeituoso ser recolhido pela recorrida Luizaseg sem ônus para a recorrente, condenando
aquela, ainda, ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de dano moral, corrigido pelo
INPC desde esta data e com juros moratórios de 1% a.m. contados da citação, por se tratar de
ilícito contratual, nos termos do voto do Relator. Divergiu a Juíza Érica Tatiana apenas com relação
aos danos morais, que entendeu pela não incidência. PROCESSO 0800686-79.2018.8.15.0051 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES GERALDO ALVES ALEXANDRE - FRANCISCO SOARES
JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
ao recurso. PROCESSO 0800563-67.2017.8.15.0261 - BANCÁRIOS - PARTES FRANCISCO LOPES
FILHO - LINO JOSE NUNES DE FREITAS (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER
E NEGAR PROVIMENTO ao recurso. PROCESSO 0802328-74.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES RUAN FERREIRA DE OLIVEIRA - LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS
(ADVOGADO) / MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - EDUARDO CHALFIN
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E
NEGAR PROVIMENTO ao recurso. PROCESSO 0824903-11.2019.8.15.0001 - ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES FRANCISCO PINTO SOBRINHO - ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, O BEL. GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER E
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO DO RÉU, para declarar a ilegalidade da cobrança da tarifa de avaliação de bem e
registro de contrato, devendo os valores cobrados serem restituídos de forma simples e
devidamente corrigidos, conforme voto do relator. PROCESSO 0803140-19.2019.8.15.0141 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES NEY ROBSON ALVES DE
OLIVEIRA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso. PROCESSO 0800348-37.2019.8.15.0321 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES MARIA DALIA DE MORAIS - ROSEMARIA DOS SANTOS
AZEVEDO (ADVOGADO) / BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E