TJPB 22/07/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
NÓBREGA VILAR - NF 046/2021 - DATA: 21/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001196-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos
Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de
Improbidade Administrativa PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO
SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - AUTOR JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHO (069.861.454-20) RÉU ADVOGADOS: 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO
NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001501-55.2014.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: JOSEFA RODRIGUES DA
SILVA (738.525.464-00) - AUTOR ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (935.859.508-68) - AUTOR JOSE
RODRIGUES DA COSTA (285.563.134-34) - AUTOR TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA (901.192.07753) - AUTOR JOAO RODRIGUES DA COSTA (580.478.407-20) - AUTOR MARIA DE FATIMA DE SOUSA
SILVA (966.736.307-44) - AUTOR SEVERINA RODRIGUES DA SILVA (830.266.497-91) - AUTOR ANTONIO
RODRIGUES DA COSTA (N/A) - AUTOR JOSEFA DE SOUZA LIMA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB WALNIR ONOFRE HONÓRIO 1620 PB - RENATO DE AMORIM COUTINHO 1620 PB - RENATO DE
AMORIM COUTINHO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO
2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR
ONOFRE HONÓRIO - NF 046/2021 - DATA: 21/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002034-48.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos
Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR SAULO
ROLIM SOARES (186.001.074-15) - RÉU ADVOGADOS: 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR
NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000096-25.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento
do Juizado Especial Cível PARTES: JOSEFA KEYLLA BARBOSA (009.547.554-05) - AUTOR TELEFONICA
BRASIL S.A. (02.558.157/0001-62) - RÉU ADVOGADOS: 9534 PB - VANESSA CRISTINA DE MORAIS
BARBOSA 14229 PB - NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA 178033 PB - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000760-09.2020.8.15.2002,em desfavor de JAILTON SOARES DA SILVA, brasileiro, nascido em
26/10/1985, natural de SANTA RITA-PB, filho de MARIA SALETE SOARES DA SILVA e JOÃO RODRIGUES DA
SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando para,
no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim de
fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000582-60.2020.8.15.2002, em desfavor de JOSE ALVES DA SILVA, brasileiro, nascido em 15/
01/1978, natural de Alagoa Grande- PB, filho de Severina Maria da Conceição e Manuel Alves da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando para, no
prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim de
fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000564-39.2020.8.15.2002, em desfavor de JOSIVAN MATIAS DANTAS, brasileiro, nascido em
20/05/1991, natural de BANANEIRAS-PB, filho de SELMA MATIAS DOS SANTOS e JOSIAS CONSTANTINO
DANTAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim
de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8000302-43.2019.8.15.2002, em desfavor de LUIZ FABIO TOMAZ DE ARAUJO, brasileiro, nascido
em 08/12/199, natural de GUARABIRA-PB, filho de LUZIA DA SILVA TOMAZ e JOSE FERNANDO DE
ARAUJO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim
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de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000609-43.2020.8.15.2002, em desfavor de MARCELO HORTENCIO DE LIMA, brasileiro, nascido
em 10/12/1986, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de MAURA APRIGIO HORTENCIO e DAVID MATIAS DE
LIMA FELICIANO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da
manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de
2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de
Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou
dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA
DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000233-11.2019.8.15.2002, em desfavor de MARIO ANTONIO DOS ANJOS
PEREIRA JUNIOR, brasileiro, nascido em 12/09/1988, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de EDINALVA
HENRIQUES FERREIRA PEREIRA , atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
I N T I M A O R E F E R I D O r e e d u c a n d o p a r a , n o p r a z o d e 2 0 d i a s , C O M PA R E C E R A O S E TOR
MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã, a fim de justificar o descumprimento da pena, através
de advogado/defendor, em 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 7002946-10.2018.8.15.2002, em desfavor de MIGUEL DA SILVA SALVIANO, brasileiro, nascido em
22/09/1995, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de MARIA JOSE DA SILVA E MARCOS ANTONIO DA SILVA
SALVIANO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã, a
fim de justificar o descumprimento da pena, através de advogado/defendor, em 03 dias, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E
para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 21 de julho de 2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9001021-71.2020.8.15.2002, em desfavor de PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA, brasileiro,
nascido em 29/05/1999, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de MARIA ANDREA DE CASTRO SANTOS e ,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando para, no
prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA no turno da manhã,a fim de fazer
a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000158-18.2020.8.15.2002, em desfavor de SUENIA ARAUJO BENTO DA SILVA, brasileiro,
nascido em 02/05/1993, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de SEVERINA ARAUJO DA SILVA e ANTONIO
BENTO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da
manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de
2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8001383-27.2019.8.15.2002, em desfavor de WILLIEGITON ROSA DA SILVA, brasileiro, nascido
em 15/01/1987, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de WALKIRIA ROSA DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim
de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO de.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000197-78.2021.8.15.2002. APENADO: JEAN FAUSTINO DOS SANTOS. Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de uma Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de JEAN FAUSTINO DOS SANTOS, filho(a) de SEVERINA FELIX
DOS SANTOS e de JOÃO DE DEUS FAUSTINO DOS SANTOS, nascido em 05/12/1993, natural de João
Pessoa - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) para
efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens
quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo
que a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 21/07/2021, Eu,
Tairone José Santos Gomes, Técnico Judiciário, fiz o presente. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI
VAZ, Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: MATHEUS EMMANUEL ALMEIDA SOARES E LETÍCIA GAMA RODRIGUES. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 21 de julho de
2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.