TJPB 23/09/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - –
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000237-83.2011.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AUTOR:
IZANEIDE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO OAB/PB N.º 5926 RÉU:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - –
APELAÇÃO N. 0001766-91.2013.815.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO: NEWTON NOBRE SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204)
APELADA: CÍCERA BETÂNIA TEIXEIRA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PE N. 11.642).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0021974-28.2014.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RAÍSSA LIMA ONOFRE. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB N° 13.425
EMBARGADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADVOGADO: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA –
OAB/PB 11625

ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
16ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal Pleno, por videoconferência, realizada na
Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 08 de setembro de 2021.
Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito
Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio - férias, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva,
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins
Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz e Ricardo Vital de
Almeida. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da
Cunha Ramos e João Benedito da Silva. Ausentes, ainda, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores Carlos
Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio) e Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Presente, pelo Ministério
Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo - Procuradora de Justiça,
representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, ProcuradorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor
Especial em exercício. Às 14h11min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem
restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado
a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: 1º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 0000114-47.2020.815.0000(ADM-E 2020.053.205 PA-TJ). RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Assunto:
Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na Categoria de Alta Distinção,
ao Excelentíssimo Senhor Jurista Oswaldo Trigueiro do Valle. COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR
TRAMITAÇÃO. 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.151.231. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Projeto de Resolução que
disciplina a eleição de magistrados e a indicação de advogados para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba – TRE/PB, nas qualidades de titulares e de suplentes. Observação: De acordo com o comprovante
juntado ao processo pela Presidência (fl.79), cópia integral dos autos foi remetida por meio de malote digital
aos Gabinetes dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores em 12 de agosto de 2021. DECISÃO:
APROVADO. UNÂNIME. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.101.834, RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao Ofício nº 103/2021–
TRE-PB/PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando a indicação de 02 (dois) Juízes de Direito, na forma do disposto no
art. 120, § 1º, inciso I, alínea “b” c/c o art. 121, § 2º da Constituição Federal, para preenchimento de 02 (duas)
vagas de Juiz Membro Suplente, em virtude do término do biênio dos Excelentíssimos Senhores Almir
Carneiro da Fonseca Filho e Sivanildo Torres Ferreira, em 23.10.2021. Observação: Também integram aquela
Corte, na categoria de Juiz de Direito, como Membros Efetivos, os Excelentíssimos Senhores Fábio Leandro
de Alencar Cunha e José Ferreira Ramos Júnior. Informação: - De acordo com a informação prestada pela
Gerência de Primeiro Grau às fls. 19 (Memorando Circular s/n/2021), após decorrido o prazo de 05 dias
corridos para inscrição, apenas a Exma. Sra. Dra. Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito do 6º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, inscreveu-se para concorrer às vagas de Membro Suplente do
TRE-PB, categoria Juiz de Direito. COTA: ADIADA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO, PARA PUBLICAÇÃO DE
NOVO EDITAL, COM A MANUTENÇÃO DO NOME DA MAGISTRADA JÁ INSCRITA. UNÂNIME. 4º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.010.414, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao Ofício nº 120/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando a indicação
de outro jurista, Membro Suplente, para compor a Lista Tríplice, objetivando cumprir o disposto no art. 120, §
1º, III e 121, § 2º da Constituição Federal, considerando que o Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada
por meio eletrônico de 13 a 19.8.2021, julgou a LISTA TRÍPLICE Nº 0600212-31.2021.6.00.0000 - JOÃO
PESSOA - PARAÍBA e decidiu pela substituição da advogada indicada, a Excelentíssima Senhora Gilianne
Emília de Macedo Almeida, mantendo-se os demais indicados, os Excelentíssimos Senhores Silvino Crisanto
Monteiro e Luiz Fernando Benevides Ceriani. Observação: Também integram aquela Corte, na categoria de
Jurista, como Membros Efetivos, os Excelentíssimos Senhores Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Arthur
Monteiro Lins Fialho e, como Membro Suplente, o Excelentíssimo Senhor Alfredo Gomes Neto. COTA: O
EXPEDIENTE FOI LIDO EM PLENÁRIO, FICANDO DETERMINADA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTÍNUOS,
A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. UNÂNIME. 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2020.173.421. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA que altera a Lei Estadual nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010,
e dá outras providências. (Transforma a Gerência de Controle Interno em Gerência de Auditória Interna).
DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.173.405.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO
DE RESOLUÇÃO que institui o Código de Ética da unidade de auditoria interna do Tribunal de Justiça da
Paraíba. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR: PS.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.115.296. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: Projeto de Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME.
PS.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.144.378. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o
Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários,
no período de 18 de outubro a 17 de dezembro de 2021, incluído 01 (um) dia de compensação de Plantão
Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares. DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO JOÃO
BATISTA BARBOSA, PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE. UNÂNIME. PS.03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2020.146.156. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no período de 4 de outubro a 3 de novembro
de 2021, incluído 01 (um) dia de compensação de Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias
regulamentares. DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, PELO
CRITÉRIO MERECIMENTO. UNÂNIME.PS.04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.141.980.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Indicação
de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, na Egrégia Corte de
Justiça e demais órgãos fracionários, no período de 4 de outubro a 5 de novembro de 2021, incluídos 03 (três)
dias de compensação de Plantões Judiciários, em face do gozo de suas férias regulamentares. DECISÃO:
INDICADO O MAGISTRADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE. UNÂNIME.
PS.05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.141.086. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o
Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no período de
19 de outubro a 17 de dezembro de 2021, em face do gozo de suas férias regulamentares. DECISÃO:
DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS PARA GOZO OPORTUNO. UNÂNIME.
PS.06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.143.821. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o
Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no
período de 1º de outubro a 1º de dezembro de 2021, incluídos 02 (dois) dias de compensação de Plantões
Judiciários, em face do gozo de suas férias regulamentares. COTA: ADIADO A REQUERIMENTO DO
INTERESSADO. PS.07 - QUESTÃO DE ORDEM NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ELETRÔNICO nº 2021.064.901 (Processo nº 000114-13.2021.815.0000-TJPB/Reclamação Disciplinar N.º
0000151-78.2020.8.15.1001– PJE - CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.

15

Processante: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Processado: Gutemberg Cardoso Pereira,
Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (Adv. Eugênio Gonçalves da
Nóbrega – OAB/PB 8082). DECISÃO: DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA)
DIAS. UNÂNIME. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por
encerrada a presente sessão, às 15h10min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 21/09/2021
Processo: 0000137-56.2021.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Processo Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Apuracao De Infracao Disciplinar Processante: Justica
Publica, Processado: Rita De Cassia Martins Andrade, Juiza De Direito. Processo: 5000100-96.2015.815.0761,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Peculato Apelante: Jean Bezerra Dos
Santos, Advogado: Gustavo Botto Barros Felix, Eduardo De Araujo Cavalcanti, Diego Caze Alves De Oliveira,
Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 41; Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 2; Americo Gomes De Almeida
008424 - Pb • 40, 42, 58; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - Pb • 22; Ana Carolina Barbosa
Botelho 011569 - Pb • 26; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 35; Andre Dalbuquerque Torreao
012976 - Pb • 48; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 30, 50; Andressa Rego Galvao 011179 Rn • 31; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 8; Aurelio Henrique F De Figueiredo 011562
- Pb • 49; Brijender Pal Singh Nain 017878 - Pb • 33; Brunna Rachel Germoglio Gomes Silva 018835
- Pb • 1; Catulo Zdradek Ventura De Mello 011191 - Df • 30; Cinthia De Sousa Facundo 012289 - Pb •
48; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 46; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb •
54; David Sombra Peixoto 016477 - A • 29; Delosmar Mendonca Neto 020200 - Pb • 1; Elton De Oliveira
Matias Santiago 014162 - Pb • 47; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 29; Emmanuel Ruck Vieira
Leal 011208 - Pb • 56; Enriquimar Dutra Da Silva 002605 - Pb • 33; Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva
011689 - Pb • 30; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 54; Francisco De Assis Moreira
Nobrega 005520 - Pb • 27, 28; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 6; Geilson Salomao
Leite 006570 - Pb • 36; Glauber Alcantara 010777 - Pb • 22; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 19;
Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 21; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 54; Janayna
Magalhaes Assuncao 017252 - Pe • 52; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 56; Jedaias Nunes Messias
Junior 020487 - Pb • 30; Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 51; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705 - Pb • 1; Joao De Deus Monteiro 006264 - Pb • 12; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb •
5; Jose Araujo Filho 003038 - Pb • 55; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 41; Jose Maria Maia
De Freitas 002924 - Pb • 53; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 5; Juliana Dantas
Coutinho 017588 - Pb • 17; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 21; Larissa Alves Vieira Leite
023976 - Pb • 17; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 3, 57; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb
• 6; Luciano Alvino Da Costa 011989 - Pb • 44; Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 49; Manoel Antonio
Bruno Neto 004104 - Sc • 49; Marcos Reis Gandin 026415 - A • 49; Marcus Antonio Dantas Carreiro
009573 - Pb • 47; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 20; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb •
43; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 35; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 23; Patricia
De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 43; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 43; Paulo
De Farias Leite 006276 - Pb • 106; Paulo Eduardo Prado 024314 - A • 24; Rafaela Maria De Lima Lopes
Santos 012747 - Pb • 48; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 51; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742 - Pb • 37; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 40, 42; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito
009312 - Pb • 1; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 47; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe
• 35; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 17, 18; Stella Maris De Lima Machado 015595 - Pe • 52; Tulio
Terceiro Neto P Miranda 016167 - B • 59; Tulio Terceiro Neto P.Miranda 016167 - Pb • 59; Valber
Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 25; Valter De Melo 007994 - Pb • 53, 55; Vanessa Almeida Fragoso
Vasconcelos 014528 - Pb • 58; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 45, 46; Venancio
Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 36; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 22; Washington De
Andrade Oliveira 022768 - Pb • 7; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 44

NOTAS DE FORO
CAPITAL
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 224/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0070996-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018835PB BRUNNA
RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO FERREIRA
ESPINOLA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: SOFIMO CORRETAGEM
LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 020200PB DELOSMAR
MENDONCA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 190/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0006474-40.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FRANCILEIDE ANDRADE
BAZILIO ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. INDICIADO: LUIZ CARLOS BISPO ADVOGADO:
006151PB AFRANIO LACET LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0006655-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DENILSON PEREIRA TOBIAS
ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0008875-12.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: THIAGO DE OLIVEIRA
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0009434-66.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS HERMINIO DA
SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA
DE MOURA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0011545-57.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE MATHEUS
CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI
, 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 0031974-16.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JERONIMO DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0327959-09.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA LUCIA CORREIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 191/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000148-35.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RODRIGO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002684-58.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO OLIVEIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003362-97.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSIELE ELAYNE CABRAL
FRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018