TJPB 06/06/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804305-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: ANNA BEATRIZ VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CARVALHO
ARAÚJO, OAB/PB 21508 INTERESSADO: SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA – ME (COLÉGIO MASTER
BESSA) RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR.
MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO
02.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DR. MARCOS COELHO DE SALLES.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082304794.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FÁTIMA CAVALCANTI CARVALHO GUEDES ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DORELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO
02.06.22“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082800645.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE ANTÔNIO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E OUTRO APELADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) RESULTADO 02.06.22“ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080049034.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139
AGRAVADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA A OAB/PB SOB O Nº 11.589 RESULTADO 02.0622- “ADIADO JULGAMENTO PARA
REPUBLICAÇÃO DEVENDO CONSTAR O NOME DO ADVOGADO EM FAVOR DO AGRAVANTE DR.DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812096-59.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139 AGRAVADO: FIACAO
BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA A OAB/
PB SOB O Nº 11.589 RESULTADO 02.0622 “ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO DEVENDO
CONSTAR O NOME DO ADVOGADO EM FAVOR DO AGRAVANTE DR.DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/
PB Nº 14.139.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081129223.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTES: DÓRIS MARIA CAVALCANTI
MONTENEGRO MINERVINO E OUTROS ADVOGADOS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB Nº
9.312) E OUTRA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO GOMES MINERVINO ADVOGADO: TAWÃ CLOVIS TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB/PB Nº 25.223) RESULTADO 07.04.22 “APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA. RESULTADO 02.06.22“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805662-83.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA MARTINS ADVOGADA: CAROLINE REGINA DOS SANTOS
(OAB/GO 27.911) AGRAVADO: SOUSAUTO COM IMP E EXP DE ELETROS LTDA-ME ADVOGADO: JONAS
NICÁCIO VERAS (OAB/PB 19.363) RESULTADP 07.04.22-RATIFICADO RELATORIO DO DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. APÓS O VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0000738-80.2002.8.15.0371, ATÉ O
JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814769-88.2020.8.15.0000. PEDIU VISTA
O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO, AGUARDA.
NESTA OPORTUNIDADE NÃO FOI CONCEDIDA O DIREITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELAS PARTES
AGRAVANTE E AGRAVADO POR ÓBICE NO ART 937 INCISO VIII DO CPC/2015 C/C 185 §5 DO RITJPB
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO OBSTANTE FOI FACULTADO OS ADVOGADOS PRESENTES O
DIREITO A INTERVIR QUANDO MATÉRIA DE FATO.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809323-67.2021.8.15.0001 ORIGEM:
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (OAB-PB 14.420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA FEDERAL INSS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844669-93.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO (OAB/PB 22.293) RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE
PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806273-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA CAPITA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADA: J. V. G. B, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA JOCEANE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA
OAB/PB 13.306
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804978-03.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 APELADO: LETICIA DE SOUSA
COSTA NOBREGA ADVOGADO: ANA KELLY CAVALCANTI COSTA OAB/PB 26801
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808495-97.2021.8.15.0251 ORIGEM: A 4ª VARA
MISTA DE PATOS APELANTE: MIGUEL BATISTA BARRETO E MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BARRETO
ADVOGADO: BRUNO MOTA LUCENA - OAB/PB 26.181 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 081597166.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: ROSA MARIA
PORDEUS DE LUCENA E OUTROS ADVOGADO: THAÍSA MARA DOS ANJOS LIMA (OAB/PB 24.137)
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS I ADVOGADO: ANDRÉ WANDERLEY
SOARES (OAB/PB 11.834)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0858193-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA:
EDUARDA GABRIELA FREITAS ALBUQUERQUE ADVOGADA: LUCIENE MARQUES PEREIRA – OAB/PB
21.978 RÉUS: DIRETOR DO 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, SR. ROBERSON RAMOS
DE VASCONCELOS, E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 12.07.21 “RETIRADO DE PAUTA PARA
JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A PEDIDO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS
COELHO DE SALLES”. RESULTADO 02.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DR;. MARCOS COELHO DOS SALLES”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº080526478.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ADAUTO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB26.712 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 RESULTADO 23.05.22“RETIRADO
DE PAUTA PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA APRESENTADA
PELO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19-APELAÇÃO Nº: 0023499-94.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: ESPOLIO DE LUSO PINTO DA SILVA
MARQUES, GENILDA VASCONCELOS MARQUES ADVOGADO: APELADO: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO, MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL, OAB/PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A, E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/
PB 11.689
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051143.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADO: RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVELNº 080032360.2018.8.15.0191 ORIGEM COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO ITÁU S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOROAB/PB 17.314-A APELADA: RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ANIBAL GRACO
FIGUEIREDO - OAB PB 8570-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- AGRAVO INTERNO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0810086-08.2020.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL AGRAVANTE: GERALDO CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082201265.2018.815.2001 APELANTE(S): JOSÉ DIAS SOBRINHO ADVOGADO(A/S): FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO APELADO(A/S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/
S): HERNANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080180825.2020.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: LUCIANO FABIO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADA LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP Nº 415.467) APELADO: CLARO S.A.
ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB/PA 16.538-A)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073507.2017.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE 1: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A APELANTE 2: TEREZA AUGUSTO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS – OAB/PB 16.555 RESULTADO
23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE
DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081293282.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: IVANILDO MACENA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093067.2021.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: SUDAMERICA VIDA CORRETORA
DE SEGUROS LTDA-EPP ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNIMO NETO (OAB/PB Nº 27.690) APELADA:
MARIA DALVA FIRMINO SOUSA ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB N° 22.702)
RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000113375.2014.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: NOVA MORADA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.722) 1ª APELADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADA: FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB
14.884) 2º APELADOS: MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO THALLES BARBOSA RIBEIRO ELIETE DO
NASCIMENTO MENDONÇA JOELSON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
(OAB/PB 12.578)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 012425149.2012.815.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: PEDRO
DA SILVA ALEXANDRINO ELI DA SILVA ALEXANDRINO JESSÉ DA SILVA ALEXANDRINO REJANE
RODRIGUES ALEXANDRINO ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (OAB/PB 18.885) APELADO:
JOSÉ GONZAGA SOBRINHO ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082676303.2015.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: JACKSON SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) APELADO: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO VALADARES DO
AMARAL
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000208807.2004.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO, OAB/PE 18.686; LEONARDO
MENDES CRUZ, OAB/BA 25.711; GABRIELA ALMADA, OAB/BA 51.568; E MANUELA S. SARNO CASTRO,
OAB/BA 65.074 APELADOS: BRASÍLIA COMBUSTÍVEIS LTDA – ME, JOSÉ RICARDO NOBREGA CAVALCANTE
E DENISE XAVIER DE ANDRADE NOBREGA CAVALCANTE
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081088869.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: CLUBE DO TIRO DE SOUSA
- CTS ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151) AGRAVADA: MUNICÍPIO DE SOUSA
DEFENSOR: PROCURADORIA MUNICIPAL PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOUSA RESULTADO
23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE
DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL: 080002176.2016.8.15.1201 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, APELANTE: ESPOLIO DE
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, INSCRITO NA
OAB/RN SOB O Nº 5069 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL: 080158350.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 REPRESENTANTE: BRADESCO APELADO: MARIA
LUCIA BELCHIOR DOS SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 RESULTADO
23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE
DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL: 080135915.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: ADAILTON BATISTA DA SILVEIRA ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE OAB/
PB 24.828RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080035522.2018.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA ADVOGADO – OAB/PB 10.842 APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA,, OAB/PB Nº 14.139