TJPB 12/08/2022 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022

SILVA FERREIRA - OAB-PB 29.154 AGRAVADO: NOVO BAIRRO ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUÇÕES
SPE LTDA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085668873.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE1:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE2: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB n.º 10.138 PROCURADORIA DA
PBPREV APELADO: PAULO THIAGO ARAÚJO TAVARES ADVOGAD: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/
PB 23771.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081934747.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDRÉ
DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB
17.314-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0848461-26.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADA: IVONETE MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798: ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES OAB-PB 23.573: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB-PB 14577
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080176937.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ERIVAM RAMOS DE
ARAÚJO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0811955-51.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADA: ANDREA MARIA DE
ALENCAR ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798: ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES OAB-PB 23.573: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB-PB 14577
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027126.2021.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS, OAB/PB Nº 18.044 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0878102-59.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: GIOVANNA DOS SANTOS RIBEIRO PAES
ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS – OAB/PB 24.922 INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO
WANDERLEY LTDA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080158450.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB-PE 26.687 APELADA: MARIA
NATALINE DA SILVA COUTINHO ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 25.124:
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB/PB 24.338: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB/PB
19.491.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0813609-93.2018.815.0001 EMBARGANTE: HUMARAH DANIELLE VERÍSSIMO QUARESMA ADVOGADO:
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB 23.573, ELANA BESERRA DE LIMA - OAB-PB 21.986 E
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB-PB 14.798 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080726957.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ADEILSON
VIEIRA LOPES ADVOGADA: NILZA MEDEIROS PEREIRA, OAB/PB N° 21862 APELADO: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/
PB 14.139
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830116-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: PAULO GLYCERIO
ALBUQUERQUE BANDEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031415.2022.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE1: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELANTE2: RANIERY DE LIMA DINIZ ADVOGADO:
CAIO WANDERLEY QUIRINO (OAB/PB 26.212)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080141909.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: RAQUEL DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
– OAB/PB 23.256 E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967 APELADO: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP
221.386
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080134213.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP
115.665-A) APELADA: KEYLIANY OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083033792.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANNINE JANAÍNA
MÁXIMO PINTO ADVOGADA: NEVITA MARIA P. DE AQUINO FRANÇA (OAB/PB Nº 14.974) APELADA: GOL
LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.165-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 299- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0813362-13.2021.815.0000 ORIGEM: Comarca de Santa Luzia AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
HIPÓLITO ARAÚJO DIAS ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB 23.168)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084516212.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ JOBSON
DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080148835.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MAGAZINE LUÍZA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N° 14.139) APELADO: EVADNE DE ANDRADE
SOBRAL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB Nº 12.326)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801458-47.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux EMBARGANTE: CARDIF DO
BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A E OUTROS ADVOGADOS: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/PB
Nº 22.166) ALEXANDRE GOMES DE G. VIEIRA (OAB/PE Nº 32.171) EMBARGADA: HELENA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: HILDEBRANDO C. ANDRADE FILHO (OAB/PB Nº 18.149)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085535552.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GILMAR GOMES DA
SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVARO VIDAL (OAB/PB 17.350-A) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADOS: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128341-S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/CE 19.937-A)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080080709.2019.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADA: COMPANHIA
USINA SÃO JOÃO ADVOGADOS: RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23.050) ARIANO
MÁRIO FERNANDES FONSÊCA FILHO (OAB/PB 23.051)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081399251.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JORGE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADOS: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12.236-A VANESSA MARTINS
MACEDO – OAB/PB 21490-A APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21.233-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802103-84.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA, DENISE PAREDES DA PENHA
TEIXEIRA ADVOGADO: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU, OAB/PB 19.758, FELIPE MACIEL MAIA, OAB/
PB 19.758 AGRAVADO: JULIANA SITONIO COUTINHO CABRAL,META INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - OAB PB16488 GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA OAB PB29501
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816525-98.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: EDMILSON
JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: CÁSSIO LIRA DOS ANJOS (OAB/PB 25.157) AGRAVADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802137-59.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa Capital AGRAVANTE: MARTA
AILZA DE QUEIROGA ADVOGADO: HERLON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (OAB/PB 16.732)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 39; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 17; Alcides
Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 7; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 21; Alice Marques Dos Santos
012336 - Pb • 38; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 34; Alvaro Vanderley Lima Neto 015657 - Pe
• 33; Ana Carolina Catao 013629 - Pb • 37; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 19; Ana
Claudia Costa Moraes 014992 - Pe • 33; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 16; Antonio
Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 25; Antonio Inacio Neto 002217 - Pb • 4; Antonio Nery De Luna
Freire 005209 - Pb • 3; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 - Pb • 37; Bruno Souto Da Franca
009595 - Pb • 30; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 8; Cicero Guedes Rodrigues 009129
- Pb • 33; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 6; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 19;
Emerson Charles De A Alves 012648 - Pb • 29; Enio Pereira De Araujo 010111 - Pb • 17; Eric Silva De
Oliveira 016275 - Pb • 20; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 30; Felipe Gazola Vieira Marques
010480 - Pi • 1; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 13; Francisco Pedro Da Silva 003898
- Pb • 15; Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 30; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 36;
Izaias Marques Ferreira 006729 - Pb • 2; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 42; Joao Alberto
Da Cunha Filho 010705 - Pb • 1; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 23; Joas De Brito Pereira Filho
004004 - Pb • 9; Joeudes Martins De Paiva 002661 - Pb • 2; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim
013971 - Pb • 37; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 20; Josenildo Ribeiro Da Silva 010090
- Pb • 40; Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 30; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb •
12; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 26; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 19; Luiz Bruno Veloso
Lucena 009821 - Pb • 32; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 14; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb
• 15; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe • 24; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 16;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 18, 22, 27, 28; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb
• 17; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 5; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb •
17; Olga De Fatima Franco 004818 - Pb • 10; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 9; Patricia Antunes
Fernandes 026397 - Pe • 33; Paulo Costa Magalhaes 006248 - Pb • 42, 43; Rivana Cavalcante Viana
011452 - Pb • 35; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 24; Waldemir Fernandes De Azevedo
005550 - Pb • 31; Walter Campos Coutinho 005687 - Pb • 42, 43; Wilson Sales Belchior 017314 - A
• 18, 26, 34, 36, 37; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 21

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0029265-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO RENATO
ALBUQUERQUE CUSTODIO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 010480PI FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0013881-03.1996.815.2003 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: ANTONIA MARIA SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 002661PB JOEUDES MARTINS DE
PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0222496-67.1997.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZELIA DE VASCONCELOS BRINDEIRO
ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. AUTOR: SIMONE BRINDEIRO LACET
VIEGAS ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. AUTOR: RANULFO LACET
VIEGAS DE ARAUJO ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. AUTOR: STELLA
PAULA MOURA DE TEIXEIRA DE CARVALHO BRINDEIRO ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY
DE LUNA FREIRE. REU: JUAREZ BRINDEIROAUTOR: SERGIO DE VASCONCELOS BRINDEIRO
ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0026948-70.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE DE
ARAUJO MELO PORTO ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00005 Processo: 0357321-69.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARIA SALETE DE ARAUJO MELO PORTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0068557-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIAMANTINO JOSE
MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0023627-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA MARIA DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 052/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0059634-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. AUTOR: EDILSON