TJPB 27/01/2023 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, programadas inicialmente para 01.02 a 03.03.2023, para
gozo no interregno de 13.02 a 15.03.2023, incluído 01 dia de Plantão Judiciário, referente ao Período Aquisitivo
2020/01. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES nº 094/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2022.115.272, em sessão ordinária administrativa realizada, por videoconferência, em 25
de janeiro de 2023, resolve: Convocar, pelo critério de Merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para integrar o
Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no
período de 13 de fevereiro a 15 de março de 2023, em substituição a Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 95, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022166602, RESOLVE: Nomear a servidora DYANI SHIRLEI CORDEIRO RAMALHO,
Técnica Judiciária, matrícula 476707-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300,
com exercício na 1ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 099/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Tendo em vista a Convocação pelo Tribunal Pleno para substituir o Excelentíssimo
Senhor Desembargador JOÃO ALVES DA SILVA, no período de 31.01 a 31.03.2023, em sessão administrativa
realizada no dia 25.01.2023; RESOLVE: Art. Suspender, a partir do dia 31.01.2023, as férias do Excelentíssimo
Senhor MIGUEL DE BRITTO LYRA BFILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 100/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, que entrará em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª
Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 06.02 a 07.03.2023, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro
de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 102/2023 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária
administrativa, realizada no dia 25 de janeiro de 2023, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.170.816; RESOLVE: Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora THANA
MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito Titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande, de 3ª Entrância, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, de igual entrância.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 105/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº
2023.010.946;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA,
Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no dia 30.01.2023, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
26 de janeiro de 2023.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022069150 PARTES:
TJPB e a HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SEN. HUMBERTO LUCENA. INSTRUMENTO:
Termo de Doação TJPB nº 004/2023. OBJETO: Doação de Bens Inservíveis (Obsoletos) de Propriedade do
TJPB, relacionados no documento de fl.06. FUNDAMENTO: Art.17, II, a, da Lei 8.666/1993. João Pessoa, 26
de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONVÊNIO TJPB Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022158805 CONVENENTES:
TJPB E COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO – SICREDI
EVOLUÇÃO. INSTRUMENTO: CONVÊNIO TJPB Nº 001/2023. OBJETO: Concessão de mepréstimos,
financiamentos imobiliários, cartão de crédito e seguro, mediante consignação em folha de pagamento, aos
magistrados e servidores do quadro de pessoal efetivo do TJPB, salvo indisponibiliodade do produto no
momento de sua contratação junto a Cooperativa. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da
data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: art.116, da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa. 23 de janeiro de
2023. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022032893 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o GRUPO DE AMIGOS DIABÉTICOS EM AÇÃO - GADA.
INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Inservíveis (Obsoletos).OBJETO: Doação de Bens Inservíveis
(Obsoletos) de Propriedade do TJPB, relacionados no documento de fl.39. João Pessoa, 25/01/2023.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2023009165 EXONERAÇÃO Sergio Ricardo
Sales de Oliveira e outros Vistos etc. Defiro o pedido de exoneração do servidor Sérgio Ricardo Sales de
Oliveira, matrícula n° 478.511-8, do cargo de Assessor Jurídico Administrativo, da Diretoria Administrativa, a
partir do dia 31/01/2023. Publique-se.;2023010042 CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Bruno Aires Fragoso e outros
Vistos etc. Defiro o pedido autorizando à aquisição do certificado digital para o Chefe do Depósito Judicial,
Bruno Aires Fragoso, matrícula (478.272- 1), CPF (121.519.614-86), RG (3836381 SSPPB), data de nascimento
18/07/1997, e-mail funcional (12151961486@tjpb.jus.br), conforme Ofício nº 11/2023-DF. À Ditec para
providências de sua competência e, após, arquive-se. Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2023008017 ABONO PERMANÊNCIA Liliana da Costa Silva e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A SEGUINTE DECISÃO nos seguintes processo: 2022.171.464Associação dos Magistrados da Paraíba Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, determino o sobrestamento do presente feito, ante a proximidade do final dessa gestão, cabendo
a nova gestão a análise das providências que entender necessárias. Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023007250 - Diretoria Administrativa / Tribunal de Justiça; 2023005830 - Diretoria de Economia e Finanças
/ Tribunal de Justiça; 2023008558 - Processo de Pagamento - Dejoces Ferreira Sales; 2023010823 – Exoneração
- Ruanna Ligia de Queiroz Pinheiro; 2023005081 - Verbas Rescisórias - Maria Goretti Moreira da Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022132064 - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023001689 - Teletrabalho - Paulo Sérgio Alves Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
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Presidência. Proceda-se como nele sugerido. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023007284 - Verbas Rescisórias - José Falbo de Abrantes Vieira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e autorizo o pagamento pleiteado, nos termos da peça opinativa. Publique-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2023005977 - Liberação de Pagamento - BAM Terceirização e Serviços EIRELLI
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e homologo o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, para a contratação de
serviços de execução de reforma da edificação que abriga o Fórum Dr. João Bernardo de Albuquerque na
Comarca de São João do Rio do Peixe/PB, em favor da empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ
N. 27.700.986/0001-69, que apresentou proposta no valor de R$ 371.648,35 (Trezentos e setenta e um mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), com base na Lei 8666/1993 e legislação
aplicável. Publique-se”. No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022133426 - Serviço de Engenharia
- Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022046724 - Diretoria Administrativa / Tribunal de Justiça; 2023005395 - Nomeação - Andreia Silva Matos;
2023007014 - Estágio - Renovação - Debora Daiane Jerônimo Sabino
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020056597 - Remoção de Servidor - Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto; 2022157763 - Abono
Permanência - Benício Jorge de Oliveira Dantas; 2023000633 - Abono Permanência - Marilene Ferreira de
Oliveira Nascimento
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021071976 - Tecnologia da Informação - Eslu Eloy Filho
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 01/2023 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2021133341 conforme despacho de fls. 25/45, destacando que o “removido” levará a sua vaga, torna público,
a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser
preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores
ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado
no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por
Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento, Controle e
Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. BANCO DE RECURSOS
HUMANOS / VAGA: Comarca de Itaporanga – 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2023. Carmem Estelita Rodrigues de Arruda - DIRETORA
DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO.
PORTARIA DIGEP Nº 09, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2023001451, RESOLVE: Designar a
servidora CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA MONTE, Técnica Judiciária, matrícula 469011-7, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para exercer suas atribuições na 3ª Vara Mista da referida
Comarca, com efeitos a contar de 09.01.2023. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Carmem Estelita Rodrigues de Arruda Diretora em exercício.
PORTARIA DIGEP Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022157361, RESOLVE: Designar
CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à
Gerência de Apoio Operacional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Carmem Estelita Rodrigues de Arruda - Diretora em exercício
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023010083 - Fernanda Huebra de Souza
Leite; 2023009884 - Geanne Gomes de Farias; 2023009921 - Marcia Melo Formiga Pereira; 2023009841 Marina Marinho Davino de Medeiros; 2023008855 - Soraya Lucio Ribeiro de Lima.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU EM PARTE o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO – INTERESSADO(A): 2023006974 - Ana Helena da
Silva Candeia; 2023009921 - Marcia Melo Formiga Pereira.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023007268 - Alvaro Tadeu Rodrigues; 2023000502 - Inaira
de Fatima Soares de Barros; 2023007330 - Jose Maria de Oliveira Silva; 2023007629 - Melquisedeque Oliveira
da Silva; 2023007645 - Wendell Vasconcelos do Nascimento.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, TORNOU SEM EFEITO a publicação do dia 26/01/2023 do seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): de PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022027699
- Antonio Carlos Santiago Morais.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2023008531 - ISADORA GUILHERME
DE CARVALHO COSTA. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 26 de
janeiro de 2023. CARMEM ESTELITA RODRIGUES DE ARRUDA - DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM
SUBSTITUIÇÃO.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Mandado de Segurança nº 2002505-82.2013.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. José Ricardo Porto;
Impetrante: WENNEL DE MOURA MATIAS; Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba.Intimação
aos Beis. Mendell Fernandes de Medeiros (OAB/RN 13.857) e Carmen Lorena Pereira Gomes (OAB/RN
18.070), a fim de, na condição de patronos do impetrante acima nominado, no prazo de 15 (quinze) dias, falar
sobre a petição protocolizada sob nº 9992022P010642, do Estado da Paraíba, encartada às fls. 192/193, dos
autos do mandamus em referência. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
(REPUBLICADA NO DJE POR INCORREÇÃO)
Apelação Cível– 4ª CC - Processo (PJE) nº 0001390-38.2012.815.0051- Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Apelante: WIRLÂNDIO LISBOA BEZERRA. Advogado: Vanderlanio de Alencar Feitosa OAB/
PB 11.288. Apelado: CAIXA SEGURADORA S.A. Advogado: Eduardo José de Sousa Lima Fornellos OAB/PE
28.240. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter
ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer
o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 26 de janeiro de 2023.
Apelação Cível– 4ª CC - Processo (PJE) nº 0000471-75.2012.815.0301- Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE POMBAL. Advogado: Kardmo Wanderley Nunes OAB/PB 11.045
Apelado: GEOVÁ DE SOUSA BRITO.Advogado: Robson Fábio Brito da Silva OAB/PB 12.794. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de