TJPB 30/01/2023 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
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002727PB RYVEKA CAMPOS MARTINS , 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. AUTOR: M. P. G.
ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0051158-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOLENE CARVALHO
MIGUEL ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000851-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDUSCON SINDICATO
DA CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0006731-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS CELIO GOMES
DE FARIAS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0003410-59.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SEVERINO DE
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0027835-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIEL LIRA DE
AMORIM FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: CLEIDE MARIA LIRA DE AMORIM ARAUJOREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0006552-66.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTILIA LUIZA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00012 Processo: 0011407-54.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0026855-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDA ALVES ANTAS
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0009285-10.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA
CRUZ CABRAL ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0010198-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0017994-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0018755-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000415-08.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON TRAJANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000161-18.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S.
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: M. R. P. ADVOGADO: 018518A
MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA C O S TA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000022-74.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALTILIA MOURA
DUARTE ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0002664-83.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE
ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. REU: CERVARP
COOPE DE ENERG ELETRICA E DESENV RURAL DO VALE DO RI ADVOGADO: 009633PB
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: 104227RJ VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO , 107016RJ FREDERICO
FERREIRA , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: FECOERP FEDERACAO DAS
COOPERATIVAS DE ELETRIFICACAO RURAL ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA.
REU: J C LUCENA ADVOGADOS ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. REU: RICARDO
MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 009/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001572-95.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 009/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0001380-28.2010.815.0321 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAILMA MARIANA DE
MORAIS ALVES GOMES ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 015553PB
WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
SAO JOSE SABUGI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 312/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001036-11.1997.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MAXIMINA DOS
SANTOS RICARDO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO , 006084PB
MARINALDO DE ARAUJO PAIVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0002230-68.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 025720B FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JUNIOR. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.242, para indicação de conta
bancária da parte executada para devolução de valores remanescentes.
00026 Processo: 0003575-35.2007.815.0371 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA APARECIDA
SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 028185A MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - PORTARIA Nº 01/2023 - Processo 0803034-64.2023.8.15.2001 - O/A Exmo(a)
Senhor Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem como o Código de Normas Extrajudiciais da
Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas
Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções,
contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração
livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63,
do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao
Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente
Substituto Legal (Auxiliar), para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme §3º, art. 62, do
Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, na forma do artigo 20, §5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a
indicação do(a) Sr(a). Pedro Henrique de almeida Melo, pelo(a) Notário do 4º Tabelionato de Notas da Capital,
nos moldes do art. 63 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do
Escrevente Autorizado, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que
entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, §º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será publicada
no Diário da Justiça. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA
MELO, CPF nº 116.705.944-16, RG nº 4.122.196 SSDS-PB, para exercer a função de ESCREVENTE
AUTORIZADO, para lavrar os atos notariais isoladamente. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação
correlata) em pasta própria, relativa à respectiva serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como
de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as
providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 27 de janeiro de 2023. ROMERO
CARNEIRO FEITOSA - Juiz de Direito.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700349054.2018.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
JOSE GILMAR LINO PEREIRA, filho de SILVANA LINO e JORGE ALBERTO PEREIRA, com endereço na Rua
MANOEL EVARISTO DA SILVA, 41 - SANTA CRUZ,atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente
para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento
no prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de janeiro de 2023. Eu, Nadja Elen Nunes Lira Braga, Técnica
Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: DIOGO BARROSO PEDROSA. O DR. ANDREA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, MM JUIZA de Direito Substituta da VEPA, faz saber a todos quanto virem o presente
EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da
GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N. 0000696-22.2019.8.17.4011 em desfavor de Gabriel Pinheiro do Nascimento,
brasileiro, filho de Ana Claudia Pinheiro dos Anjos e de Jeferson Cláudio do Nascimento, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER NO
CARTÓRIO DA VEPA (NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, DAS 7 ÀS 13 HORAS), A FIM DE REALIZAR A
ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE.. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou O MM. Juiz
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 27 de JANEIRO de 2023. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI
VAZ, MM JUIZA de Direito Substituta da VEPA DA CAPITAL.
CAMPINA GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 075495372.2009.8.15.2002 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
GEORGE BARBOSA DE BRITO, filho de RITA BARBOSA DE BRITO e JORGE LUCIO DE MACEDO, com
endereço na Rua Francisco Afonso, 140 Bodocongó, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente
para o apenado acima qualificado,INTIMAR para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no
prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de janeiro de 2023. Eu, Nadja Elen Nunes Lira Braga, Técnica
Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep