TJSP 08/01/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 389
2013
concordo que o endereço seja mantido em cartório, conforme Provimento CGJ 32/2000. Após retornem a DELPOL de origem
com o prazo de 60 dias. ADV. SUELY DA SILVA SANTOS- OAB 216.620.
2549/07. INQUÉRITO POLICIAL. Indiciado- ENGRACIO JOAQUIM DA PAIXÃO. Fls. 47- Em face do cumprimento das
condições impostas, declaro extinta a punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. ADV. MARCIO
DE ALMEIDA CORIERE- OAB 219.012.
1355/07. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO FERREIRA DE MIRANDA e JOSE ANTHONY LEÃO VIEIRA. Fls.
242- Cumpra-se o último parágrafo de fls. 190 (Determino a devolução dos telefones celulares apreendidos e do numerário).
Determino a intimação do réu João Pereira de Miranda para o recebimento da quantia apreendida, cujo levantamento fica
autorizado, inclusive comparecer munido de documento de RG e CPF. Após o levantamento, feitas as devidas anotações e
comunicações, arquivem-se estes autos. ADVS. PAULA ADRIANA PIRES FRANCISCO- OAB 208.603; MARLON TEIXEIRA
MARÇAL- OAB 210.670; ULYSSES DA SILVA- OAB 242.238; PEDRO NOVAES BONOME- OAB 213.968; LINDENBERG
PESSOA DE ASSIS- OAB 88.708.
2112/08. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X JAELSON SILVA DE LIMA. Fls. 111- Expeça-se ofício cobrando ao 3º
DP de Osasco a remessa da arma de fogo e do dinheiro apreendidos. Aguarde-se por trinta dias, após reitere-se o ofício. ADV.
JOSÉ FREIRE- OAB 57.509.
2601/04. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO MONTEIRO FONSECA, LUCIANO OLOVEORA SANTOS
e SILVINO NETO OLIVEIRA ROCHA. Fls.270- Depreque-se a oitiva da testemunha de acusação Luciano Eduardo Ambrus
Kaiser, à Comarca de São Bernardo do Campo, com prazo de 60 dias. ADVS. EDÚ EDER DE CARVALHO OAB. Nº 145.050,
CONRADO DEL PAPA OAB. Nº 51.384, MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL PAPA OAB. Nº 119.985, LAURO DE ALMEIDA
NETO OAB. Nº 210.212 e MARINALDO ELERO OAB. Nº 132.533-E.
661/95. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X IVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA, EDSON NERI BRITO, MARIA
JOSÉ ADONARIO DOS SANTOS, HEITOR IBYTYRUÇU DE CALASANS NETO, CARLOS ALBERTO ANTUNES FERREIRA,
WLADIMIR ANTONIO PAVECHI, FRANCISCO ROBERTO FRANCO, SEVERIANO SILVA NETO, SIMONE APARECIDA SILVA
GAMA MOURA, JOSÉ MARQUES DO NASCIMENTO, MANOEL CUSTÓDIO RAMOS, PAULO PARECIDO RIBEIRO, MARCELO
MENDES DE MOURA, VANDERLEI VAGNER PASSARELLI, MARIA ELENA SANCHES PASSARELLI, JOÃO MARIA DE
OLIVEIRA, DIOMÉSIO FRANCISCO BARBOSA. fls. 3664- Diante da certidão de óbito juntada e da manifestação do Ministério
Público, declaro extinta a punibilidade de Manoel Custódio Ramos, com fundamento no art. 107, inciso I, do CP. ADV. EDSON
KEITI SATO- OAB 112.386.
45/05. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X KENNEDY DIAS BATISTA. Fls. 160- Para que no prazo legal se manifeste
nos termos do art. 500 do CPP. ADVS. LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA- OAB 206.970; EDUARDO CESAR DELGADO
TAVARES- OAB 176.717.
294/07JEC. Autora- REGMED INDUSTRIA TECNICA DE PRECISÃO LTDA. Fls. 35- Em face do cumprimento das condições
impostas, declaro extinta a punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. ADV. CARLOS FREDERICO
DO VALLE SÁ MOREIRA- OAB 146.583.
1128/07. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X SINÉSIO FERREIRA. Fls. 108- Intime-se para recolhimento da taxa de
diligência do Oficial de Justiça, nos termos do Provimento 27/06 da CGJ, para intimação de testemunha de defesa, no prazo
de 10(dez) dias. Caso assim não proceda, poderá apresentá-la(s) independentemente de intimação. ADV. JOSÉ GERALDO
LEONEL FERREIRA- OAB 180.074.
2930/03. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X ARNALDO LIMA DA COSTA. Fls. 132/141- Sentença tópico final.......
Julgo improcedente o pedido acusatório inicial dirigido a Arnaldo Lima da Costa Filho, para absolvê-lo da acusação de prática do
crime previsto no art. 184, parágrafo 1º e 184, parágrafo 2º, combinados com o artigo 69, todos do CP, com fundamento no art.
386, VII, do CPP. ADV. ROBERTO GESSI MARTINEZ OAB 136.269.
424/01. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X LAURECIR DE JESUS. Fls. 219- Para que no prazo legal se manifeste
nos termos do art. 499 do CPP. ADV. DEIVIT FRANKLIN GOMES VIRIATO- OAB 257.619.
1556/05. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICO X CRISTIANO ROMÃO DE CARVALHO. Fls. 458- Cumpra-se o v.acórdão.
Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu Cristiano Romão de Carvalho, anotando-se a validade em 05/11/2020. ADV.
EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES- OAB 176.717 e LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA- OAB 206.970.
981/04. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO CLARISSIO GARCIA DE OLIVEIRA, TELMA MOREIRA e
JURACY FERNANDES. Fls. 320 e 321- Por economia processual, deixo de determinar o desmembramento dos autos em relação
à acusada Telma Moreira. Para audiência de colheita da prova oral e de início de instrução em relação aos acusados Marcelo e
Juracy, designo o dia 04 de março de 2009 às 14:00 horas. Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca.
Intime-se a defesa para apresentar a defesa prévia. (Fls. 321- Na busca da verdade real, defiro a oitiva da vítima Doralice do
Egito a serem ouvida como testemunha do Juízo. Expeça-se carta precatória à Comarca de São Paulo, com prazo de 60 dias,
com a finalidade da sua oitiva). ADV. RICARDO CORDEIRO MIRANDA- OAB 222.632.
2375/08. INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. Réu- ALDAIR DA SILVA REIS. Fls. 18/21- Para que no prazo
legal apresente o quesitos. ADV. JOSE DE RIBAMAR VIANA- OAB 134.383; ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR- OAB
244.101; ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAÚJO ALBONETE- OAB 265.220.
1275/08. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE LUCIO PEREIRA DA TRINDADE. Fls. 66- Intime-se o defensor
para regularizar representação, no prazo de dez dias. ADV. JOÃO BARBOSA DE LIMA- OAB 173.180.
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