TJSP 12/01/2009 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 391
2080
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Indiciado:JESADITH PINTO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PIEDADE, 09 DE JANEIRO DE 2.009.
JUIZ DE DIREITO: DR. CASSIO MAHUAD
PROCESSO 443012008006803-6 CONTROLE 002/09 JP X ANTONIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO FICA A DEFESA
INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 29 DE JANEIRO DE 2.009, AS 14:30 HS., PARA AUDIENCIA DE OITIVA DE
TESTEMUNHA. ADV. RONALDO DE QUEIROS.
PROCESSO 443012008002315-0 CONTROLE 149/08 JP X OSMAR JOSÉ BOTEQUE FICA A DEFESA INTIMADA PARA
QUE, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE SOBRE O LAUDO DE FLS. 20/21. ADV. MARDLA LEMOS DA SILVA.
PROCESSO 443012008003366-7 CONTROLE 207/08 JP X EDENILDO GOMES DA ROSA FICA A DEFESA INTIMADA
PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO. ADV. JOSE CARLOS BACHIR.
PROCESSO 443012006005200-9 CONTROLE 236/06 JP X ORACI DE JESUS DESPACHO DE FL. 154: CERTIFIQUE-SE
O TRANSITO EM JULGADO. EXTRAIA-SE CARTA DE GUIA EM NOME DO SENTENCIADO, FORMANDO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
CIENCIA AO M.P. INT. ADV. ANTONIO GABRIEL DE LIMA.
PROCESSO 443012008005266-3 CONTROLE 312/08 JP X ARISTEU PEREIRA GOMES FICA A DEFESA INTIMADA
QUE OS REFERIDOS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO A VINDA DO LAUDO PSICOLÓGICO DA VÍTIMA. ADV. JAIR
TENÓRIO.
PROCESSO 661351 SENTENCIADO: SEBASTIÃO PIRES DA VEIGA FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O
DIA 27.01.09, AS 16:50 HS., PERANTE O HOSPITAL PSIQUIATRICO PROF. ANDRE TEIXEIRA LIMA, EM SOROCABA, PARA
AVALIAÇÃO DO SENTENCIADO. ADV. ANA MARIA TADEI DAS NEVES.
2ª Vara
Drª. FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALLAGLIO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Piedade-SP.
Processo nº. : 443.01.2005.004324-8. Número de Controle: 284/2005 - Criminal. Partes: Justiça Pública x Anderson Messias
Bilotta. Fica intimado o defensor do Réu Anderson Messias Bilotta, o Dr. Jair Tenório OAB/SP nº. 24.176, de que, em data de
15/12/2008, foi determinado o arquivamento do processo em referência.
Processo nº. : 443.01.2003.005965-7/001. Número de Controle: 221/2003 - Desmembrado. Partes: Justiça Pública x
Emmanuel dos Santos. Fica intimado o defensor do Réu Emmanuel dos Santos, o Dr. Luiz Clemente Machado OAB/SP nº.
75.946, da R. DECISÃO proferida nos autos, a seguir transcrita: Vistos. Emmanuel dos Santos, foi denunciado como incurso
no artigo 288, parágrafo único; e 157, parágrafo 2º, incisos I e II, c.c. o artigo 29, caput, e 69, ambos do Código Penal, sendo
decretada a sua prisão preventiva às fls. 69/70, vem requerer seja a mesma revogada. Ouvido à fls. 20, o d. representante do
Ministério Público pugna pelo indeferimento do pedido. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Comprovado nos
autos indícios de autoria e materialidade dos graves delitos de roubo e formação de quadrilha. Não bastasse isso, o acusado
desde a prática dos referidos crimes encontra-se foragido, em local incerto. Desse modo, para a garantia da ordem pública
e segurança na aplicação da lei penal se faz necessária a manutenção de sua prisão cautelar, motivo pelo qual INDEFIRO o
requerimento formulado às fls. 02/19 dos autos. Piedade, 6 de janeiro de 2009. FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU
DALLAGLIO. Juíza de Direito.
Processo nº. : 443.01.2008.003505-1. Número de Controle: 209/2008 Criminal. Partes: Justiça x Evangelista Eduardo da
Silva, Rogério Lopes Procópio e Natalino Francisco Cirino. Ficam intimadas as advogadas: Drª. Thaís Paes OAB/SP nº. 257162
e Drª. Roberta Almeida Prado OAB/SP nº. 273900, (Assistentes de Acusação), para, no prazo legal, apresentarem as Alegações
Finais.
Processo nº. : 443.01.2008.005648-0. Número de Controle: 323/2008 Criminal. Partes: Justiça Pública x Carlos Alberto
Seixas de Carvalho Charles e Bruna Conti do Nascimento. Fica intimado o defensor da Ré Bruna Conti do Nascimento, o Dr.
Edmar Ferreira de Britto Júnior OAB/SP nº. 194.995, para, no prazo legal, manifestar-se nos termos do artigo 396 do Código de
Processo Penal.
Processo nº. : 443.01.2008.005509-3. Número de Controle: 310/2008 Criminal. Partes: Justiça Pública x Denisson Roger
Mendes Delisposti. Fica intimado o Dr.José Carlos Bachir OAB/SP nº. 129705, de que, nos autos do processo em referência,
fora nomeado defensor do Réu Denisson Roger Mendes Delisposti; bem como para, no prazo legal, manifestar-se nos termos do
artigo 396 do Código de Processo Penal.
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