Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1428 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 30/01/2021 A 02/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00016901520198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/02/2021 VITIMA:R. M. F. VITIMA:E. F. S. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICI

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3321 SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO: 0000547-69.2019.8.14.9100 AUTOR DO FATO: JUARLISON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES - OAB/AP 304 R.H Intime-se o acusado, por meio de seu patrono constituído as fls. 27, para comprovar o cumprimento da transaç¿o penal em 15 dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, vista dos autos ao

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2606 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo: 0011387-16.2015.814.0068 Autos de Ação Penal (Roubo) Denunciado: Arlindo Sousa da Paixão Denunciado: Igor Seabra dos Santos Advogado: Daniel Ricardo da Cruz de Aragão OAB/PA nº 21.882 Denis Reinaldo da Cruz de Aragão OAB/PA nº 21.639 Denunciado: Cristiano Silvino da Silva Advogado: Thiago Teles de Carvalho OAB/PA n�

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2418 teor: DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo o recurso de apelaç¿o interposto pela Defesa de Francinei Miranda de Souza, por ser adequado e tempestivo e preencher os requisitos do art. 593 do CPP. 2. Remetam-se os autos à Defensoria Pública, para que apresente suas raz¿es recursais, no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, CPP). 3. Após, intime-se a Defesa de Luiz Guedes Santos e vista ao Minis

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1674 COMARCA DE ORIXIMINA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINA Processo nº 0000626-14.2018.814.0037. Ação Penal ¿ Estupro de Vulnerável. Denunciados: VILSON CRUZ DA SILVA (Adv. Dr. Mário Igor Gomes Moura, OAB/PA nº 18.211). Fica o Advogados devidamente intimado para apresentar Razões da Apelação, no prazo legal. Oriximiná/PA, 15 de janeiro de 2020. Dr. Clemilton Salomão de Oliveira - Juiz

Seção II ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 NR. PROTOCOLO : 251397-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE QUEIROZ NUNES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : DR. MARCOS SERGIO SANTOS MOURA, OAB/GO 26.311, APRESENTE SUAS RAZ ÕES E CONTRARRAZOES DECORRENTES DO RECURSO DE FL. 154. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : :

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2086 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 06/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00000016720188140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2021 DENUNCIADO:FELIPE FERREIRA DE LEAO DENUNCIADO:RODRIGO LIMA FURTADO DEN

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2117 de fls. 117, recebo o recurso de apela??o interposto pela defesa do r?u DOUGLAS DE ANDRADE DIAS, por ser adequado e tempestivo e preencher os requisitos do art. 593 do CPP. 2.?????D?-se vista ao Defensor P?blico, para que apresente suas raz?es recursais, no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, CPP). 3.?????Ap?s, vistas ao RMP para apresenta??o de contrarraz?es ao recurso de apela??o interposto

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2417 Processo nº: 0004263-68.2017.8.14.0049 ADVOGADO: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY-OAB/PA n° 4553 DESPACHO 1. Ante a certid¿o de fl. 90, INTIME-SE, novamente, o patrono do réu NAILSON CHAVES DE PAULA a fim de que apresente suas raz¿es recursais e/ou se manifeste sobre o patrocínio da causa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa do art. 265, do CPP. 2. Transcorrendo o prazo supra in albis,

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1776 COMARCA DE ORIXIMINA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINA PROCESSO: 0004493-78.2019.8.14.0037 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C TUTELA DE ANTECIPADA - Requerente:GETÚLIO AUZIER PIRES (Adv:ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI - OAB/PA N° 15.070) ; Requerido:NATHAN PATRICK DE ALMEIDA PIRES ; DESPACHO - Em cumprimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, assim como da c