TJSP 14/01/2009 - Pág. 628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 393
628
835.686.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - INCINERADOR PONTE PQ - DESP. DE FLS.263 - A PRETENÇÃO RECURSAL FOI REDUZIDA.
A AGRAVANTE EXCLUI OS VALORES DOS ONUS DA SUCUMBENCIA DOS EMBARGOS. 2. PROCESSE-SE O AGRAVO.
1) INTIME-SE: A) O REPRESENTANTE LEGAL DA FAZENDA DO ESTADO NOS TERMOS DO ART 22 PARAG. 2 DA LEI
N.6.830/80, PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR TER CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 526 DO CPC. B) A
AGRAVADA, PARA QUE APRESENTE CONTRAMINUTA, NOS TERMOS DO ART 527 V DO CPC. 4 EXAURIDO O PRAZO OU
CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, VOLTEM CONCLUSOS. SP 12.12.2008 (A) LAERTE SAMPAIO, DES RELATOR - ADV(S):
LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA E LUCIANO CORREA DE TOLEDO E PAULO GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR E GERBER
DE ANDRADE LUZ - SALA:215.
855.943.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): BMD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL EM LIQUIDAÇAO
EXTRAJUDICIAL - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 89: I. ... DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO
AO RECURSO; II. ... III. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 527, V CPC. INT. SP, 17/12/2008 (A) MARREY UINT - RELATOR
- ADV(S): SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA E JORGE MIGUEL FILHO - SALA:215.
860.552.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CABOMAR
S/A - DESP. DE FLS. 155: 2) RECEBO O RECURSO. 3) NO MAIS, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 527, V, DO CPC.
INT. SP, 19/12/2008 (A) ANTÔNIO C. MALHEIROS - RELATOR - ADV(S): JORGE MIGUEL FILHO E ANA LUCIA IKEDA OBA SALA:215.
871.799.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): PROVAN
REFEIÇOES LTDA - DESP. DE FLS. 142: 1) NEGO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO 2) COMPROVE A AGRAVANTE O
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 526, CPC. 3)... 4) INTIME-SE A AGRAVADA (ART. 527, V CPC) INT. SP, 08/01/2009
(A) GAMA PELLEGRINI - RELATOR - ADV(S): LUCIA FILOMENA LOUREIRO FERREIRA GUILHERME E ANA LUCIA IKEDA
OBA - SALA:215.
871.890.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MAXESPUMA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA E OSWALDO BENVENUTO BARBIERI E MARLENE CRUZ DA
SILVEIRA DA SILVA - DESP. DE FLS. 261: 1) NEGO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO 2) COMPROVE A AGRAVANTE O
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 526, CPC. 3)... 4) INTIME-SE A AGRAVADA (ART. 527, V CPC) INT. SP, 08/01/2009
(A) GAMA PELLEGRINI - RELATOR - ADV(S): MARIA RITA DE CARVALHO MELO E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:215.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
793.880.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): JOSÉ NELIO TIZZIOTTI E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 475: 2. INTIMEM-SE: A) O AGRAVANTE PARA, EM CINCO DIAS, COMPROVAR
TER CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 526 DO CPC; B) O REPRESENTANTE LEGAL DA FAZENDA DO ESTADO, NOS
TERMOS DO ART. 22, PARAGR. 2, DA LEI N. 6.830-80, PARA QUE APRESENTE CONTRAMINUTA... SP, 17/12/2008 (A)
LAERTE SAMPAIO - RELATOR - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E ALINE THAIS GOMES FERNANDES E PAULO DE
TARSO NERI - SALA:215.
804.538.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E CONDOMINIO EDIFICIO AVIGNON - DESP. DE FLS.313 - ...POR TODO EXPOSTO,
PROSSIGAM-SE AS OBRAS DO SUBSOLO ATE O TERREO, E CUIDE-SE, CONCOMITANTEMENTE, DOS RECURSOS
NATURAIS AFETADOS (SOLO RECURSOS HIDRICOS ETC), EVITANDO-SE NOVAS PARALIZAÇÕES DA ALUDIDA OBRA
DO FUTURO.INT. SP 15.12.2008 (A) ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, DES RELATOR - ADV(S): ARNOLDO WALD FILHO E
GLAUCIA SAVIN E ANA CAROLINA VALENTIM MARCONDES E MÁRCIO A BUENO - SALA:215.
839.671.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): RODRIGO YOSHIJIMA EURICO CRUZ - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DESP. DE FLS.560 - 1. EM 24 HORAS, SOB PENA
DE NEGATIVA DO SEGUIMENTO DO AGRAVO, FORNEÇA O AGRAVANTE: A) O NUMERO CORRETO DA APELAÇÃO
INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A SENTENÇA EXTINTA DA EXECUÇÃO; B) OU TER SIDO INICIADO
OUTRO PROCESSO DE EXECUÇÃO APÓS A SENTENÇA EXTINTIVA, NO QUAL O JUÍZO OBSTOU O SEU REGULAR
PROCESSAMENTO. 2. A SEGUIR, VOLTEM CONCLUSOS. SP 11.12.2008 (A) LAERTE SAMPAIO, DES RELATOR - ADV(S):
THAIS PRATES DE MACEDO CRUZ E MARINA BENEVIDES SOARES - SALA:215.
855.299.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): GUILHERME
AUGUSTO DE SANTES SOUZA INCAPAZ REPRESENTADO P/ SEUS PAIS (IZIDORO C DE SOUZA E MARIA A DE S C DE
SOUZA) ( OUTRO NOME: IZIDORO CORREA DE SOUZA E MARIA ALICE DE SANTES C DE SOUZA ) - INTERESSADO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO - DESP. DE FLS.244- TENDO EM VISTA A COMUNICAÇÃO DE TER SIDO RECONSIDERADO O
ATO AGRAVADO, O QUE MOTIVOU A INTERPOSIÇÃO DE OUTRO RECURSO, AGORA PELO AGRAVADO, DETERMINO
A SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO. 2. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.871.058.5. SP 06.01.2009 (A) LAERTE SAMPAIO, DES RELATOR - ADV(S): JANE TEREZINHA
DE CARVALHO GOMES E FABIANE BIANCHINI FALOPPA E JOSÉ ROBERTO MAZETTO - SALA:215.
866.147.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): DAEE-DEPTO AGUAS E ENERG ELETR - AGDO(S): SAENGE
ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇOES LTDA - DESP. DE FLS.75 E V - I. DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..
.II. INTIME-SE PARA CONTRA MINUTA. INT. SP 12.12.2008 (A) MAGALHÃES COELHO, DES RELATOR - ADV(S): DANIEL
AREVALO NUNES DA CUNHA E PAULO CELSO DA SILVA GAMA - SALA:215.
866.414.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PEDRO DO PRADO OLIVEIRA (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS.108 - ...2) RECEBO O RECURSO. 3) NO MAIS, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 527 V
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º