TJSP 14/01/2009 - Pág. 629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 393
629
DO CPC. 4) INT. SP 15.12.2008 (A) ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, DES RELATOR - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA
- SALA:215.
868.084.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO CBPM - AGDO(S): MARCOS APARECIDO DIAS E OUTROS (AJ) - DESP. DE FLS.126 - ...INDEFIRO O EFEITO
SUSPENSIVO. II. COMUNIQUE-SE, IMEDIATAMENTE, AO MM JUIZ A QUO, A PRESENTE DECISÃO. III. A MESA...SP
17.12.2008 (A) MARREY UINT, DES RELATOR - ADV(S): DANILO BARTH PIRES E ELIEZER PEREIRA MARTINS - SALA:215.
868.444.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): CELINA MARIA DE SIQUEIRA SCAFF - AGDO(S): DELEGADO DE
POLICIA DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇAO DA DIVISAO DE HABILITAÇAO DO DEPTO ESTADUAL DE TRANSITO DE
SAO PAULO - DESP. DE FLS. 89: II. ... CONCEDE-SE O EFEITO ATIVO PARA AUTORIZAR A RENOVAÇAO DA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇAO ENQUANTO SE AGUARDA DECISÃO FINAL DO REC. ADMINISTRATIVO. III. ... IV. A MESA. INT.
SP, 19/12/2008 (A) MARREY UINT RELATOR - ADV(S): ROSAN JESIEL COIMBRA - SALA:215.
868.924.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MARIA CAROLINA PRADO PAES DE BARROS - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 148: 2) RECEBO O RECURSO, COM EFEITO ATIVO PLEITEADO...
3) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 527, V, CPC, INTIMANDO-SE A AGRAVADA, NA PESSOA QUE A REPRESENTA. INT.
SP, 05/01/2009 (A) ANTÔNIO C. MALHEIROS - RELATOR - ADV(S): IGOR TAMASAUSKAS E PIERPAOLO CRUZ BOTTINI SALA:215.
871.455.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A - AGDO(S): PRESIDENTE
DA COMISSAO DE LICITAÇAO CPL CIOC DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - DESP. DE FLS. 164: I .INDEFIRO A MEDIDA
LIMINAR... II. INTIME-SE PARA OFERTA DE CONTRAMINUTA. SP, 30/10/2008 (A) MAGALHÃES COELHO - RELATOR ADV(S): MARCELO RAMOS CORREIA - SALA:215.
EMBARGOS INFRINGENTES
226.534.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): TIBURCIO PEDRO DA SILVA E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 190: RECEBO OS EMBARGOS P/ DISCUSSAO, NOS EXATOS LIMITES DA
DIVERGENCIA. SP, 07/01/2009 (A) MAGALHÃES COELHO - RELATOR - ADV(S): IVAN GARCIA GOFFI E ALZIRA GARCIA E
MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES - SALA:215.
444.855.5/5 -04 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): GILSA HELENA CASALI E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 317: RECEBO OS EMBARGOS P/ DISCUSSAO, NOS EXATOS LIMITES DA
DIVERGENCIA. SP, 06/01/2009 (A) MAGALHÃES COELHO - RELATOR - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E
THIAGO RODRIGUES LIPORACI E RICARDO FALLEIROS LEBRÃO E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS - SALA:215.
522.996.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): HÉLIO
WAGNER DUTRA - DESP. DE FLS. 134: RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES P/ DISCUSSAO NOS
LIMITES DE SUA DIVERGENCIA. SP, 16/12/2008 (A) GAMA PELLEGRINI - RELATOR - ADV(S): ANITA M V L MARCHIORI
KELLER E RENATO KENJI HIGA E FABIANO ZAMPOLLI PIERRI E MARIO DE SOUZA FILHO - SALA:215
579.015.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): DARCI
BONIFACIO (E OUTROS) (AJ) - DESP. DE FLS.155 - PROCESSEM-SE OS EMBARGOS NOS LIMITES DA DIVERGENCIA. SP
08.01.2009 (A) MARREY UINT, DES REL - ADV(S): HILDA SABINO SIEMONS E MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR SALA:215.
587.400.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): JULIANA
MARIAN RODRIGUES GENTINI (AJ) - DESP. DE FLS.119 - PROCESSEM-SE OS EMBARGOS NOS LIMITES DA DIVERGENCIA.
SP 08.01.2009 (A) MARREY UINT, DES REL - ADV(S): MARIA MAURA BOLZAN DOMINGOS E WILSON JOSÉ GERMIN SALA:215.
617.313.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOAQUIM
GUADALUPE (E OUTROS) (AJ) - DESP. DE FLS.130 - PROCESSEM-SE OS EMBARGOS NOS LIMITES DA DIVERGENCIA.
SP 08.01.2009 (A) MARREY UINT, DES REL - ADV(S): EDUARDO MÁRCIO MITSUI E LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA E
MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR - SALA:215.
663.853.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): LEONEL
BARBOSA NEIMAN E OUTROS (AJ) - DESP. DE FLS. 150: PROCESSEM-SE OS EMBARGOS NOS LIMITES DA DIVERGENCIA.
SP, 15/12/2008 (A) MARREY UINT - RELATOR - ADV(S): RITA DE CÁSSIA PAULINO E MARILDA WATANABE DE MENDONÇA
E WILLIAM LIMA CABRAL - SALA:215.
679.010.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): MINORO TANAKA E OUTRA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E IPESP - INST PREV ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 222: PROCESSEM-SE OS EMBARGOS,
NOS EXATOS LIMITES DA DIVERGENCIA. SP, 15/12/2008 (A) LAERTE SAMPAIO RELATOR - ADV(S): WILLIAM LIMA CABRAL
E MARTA SANGIRARDI LIMA E SÍLVIA DE SOUZA PINTO - SALA:215.
777.738.5/1 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): LINDOLFO
TERCARIOL FILHO E OUTROS - DESP. DE FLS.282- PROCESSEM-SE OS EMBARGOS NOS LIMITES DA DIVERGENCIA. SP
15.12.2008 (A) MARREY UINT, DES RELATOR - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E LILIAN RODRIGUES GONÇALVES
E DANIEL DEPERON DE MACEDO - SALA:215.
787.956.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): MIGUEL FRANCO E OUTROS - EBGDO(S): IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 164: PROCESSEM-SE OS EMBARGOS, NOS EXATOS
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