Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2488 Advs: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) - Maria Judite Moutinho Fortes (OAB: 224077/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1014281-61.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Daniela Lazari Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 969 em mandado de segurança possui apenas efeito devolutivo, o que possibilitaria a execução provisória da sentença (Lei Federal nº 12.016/09, art. 14, § 3º). Assim, não havendo demonstração de relevante fundamentação e não havendo risco de dano grave ou de difícil reparação, deixo de suspender a eficácia da senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 549 aplico o princípio da fungibilidade e recebo o presente recurso como apelação, pois interposto no prazo legal. Providencie a serventia as retificações necessárias, após tornem conclusos. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2010 - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: GILBERTO VENANCIO ALVES (OAB: 131994/SP) - DEVANIR JOSE MORB

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 165 conta a flexibilização das relações interpessoais pelo Governo do Distrito Federal, é necessário conceder oportunidades ao pai para se encontrar com a filha, tomando-se os cuidados sanitários para preservar a vida e a saúde da criança. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJDFT. Acórdão 1265428, 07095674720208070000, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO, 8ª Turma Cível, data de julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 416 CEZAR E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - FLS. 136: CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO. 1. OFICIE-SE. 2. INTIME-SE O MUNICIPIO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA, NOS TERMOS DO ART. 527, V, DO CPC. 3. PUBLIQUE-SE. SP, 26/08/09.-(A)- BEATRIZ BRAGA - RELATORA. - ADV(S): JOÃO REGINALDO DA COSTA E MARCELO JOSÉ GALHARDO E EDMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2489 intime-se o agravado para, em 10 dias (prazo para interposição do Agravo de Instrumento no Juizado não obedece ao Código de Processo Civil , 15 dias, art. 1.003, §5º), responder ao presente recurso, querendo. 4) Tudo cumprido, tornem conclusos. - Magistrado(a) Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1794 da incidência dos juros de mora. Requerem a concessão de efeito suspensivo e posteriormente a procedência do recurso. Sobre o pedido de efeito ativo, não se vislumbra, nesta etapa processual e nos restritos limites do agravo de instrumento, manifesta ilegalidade na ordem judicial imposta e agora combatida. Diante deste contex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1972 átrio do fórum local, onde deve permanecer por 30 dias, certificando-se.Intime-se. - ADV: CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP) Processo 1003899-31.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.G.S.G. - Vistas dos autos ao autor para:(x) fornecer, no prazo de 05(cinco) dias, o en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 831 para apresentar resposta ao recurso. São Paulo, 10 de março de 2022. LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Marcos do Nascimento Lima (OAB: 450111/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1062526-79.2020.8.26.0100 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1132 intimação da decisão agravada e demais documentos que entender pertinente.Por fim, determino que o agravante regularize e organize os documentos, uma vez que o documento de fls. 62/63 não é cópia da r. decisão recorrida e o documento de fls. 21/61 não é cópia da sentença. Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos